Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a portaria determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. O documento diz, ainda, que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024. As despesas com a organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da V Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais. leia mais na notícia publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. mais informações: imprensa@mdh.gov.br / (61) 2027.3538 fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/04/conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-retornara-em-2024-apos-sete-anos
Lula e Ursula destacam que acordo Mercosul-UE beneficiará a todos

A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia terá como horizonte a redução de desigualdades e a prosperidade. Essa expectativa foi compartilhada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro. Os dois se reuniram na sede do Ministério das Relações Exteriores na capital fluminense para tratar do acordo entre os blocos, que criará uma das maiores áreas de comércio do mundo, onde vivem aproximadamente 720 milhões de pessoas. A aprovação do acordo por parte da União Europeia foi anunciada na semana passada, após mais de 25 anos de negociações. Notícias relacionadas: Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no 2º semestre, diz Alckmin. Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia. Agricultores franceses fazem novo protesto contra acordo Mercosul-UE. Lula destacou que “liberalização e abertura comerciais só fazem sentido se forem capazes de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades”, disse ele, ao lembrar que comércio e investimento resultam em novos empregos e oportunidades. “Diálogo político e cooperação vão garantir padrões elevados de respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, disse Lula. O presidente brasileiro reiterou também compromissos com meio ambiente, no enfrentamento à mudança do clima, com a igualdade de gênero e com os direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores. >> Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE Valor agregado Lula acrescentou que, diferentemente do passado, o Brasil não se restringirá ao fornecimento de commodities – em especial, produtos agropecuários – para a União Europeia. “Não nos limitaremos ao eterno papel de exportador de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, disse ele, que destacou que o acordo prevê incentivos para investimentos de empresas europeias no Mercosul, o que inclui cadeias de valor estratégicas para transição energética e transmissão digital. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, para reunião no Palácio do Itamaraty antes da assinatura do acordo Mercosul – União Europeia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil “O melhor está por vir” Chefe do poder executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen disse que todos integrantes dos blocos deverão se beneficiar com novos empregos, e que surgirão muitas oportunidades para o setor empresarial dos dois lados. “Sei que, entre nossas regiões e nossos povos, o melhor ainda está por vir”, disse ela ao iniciar o discurso. “É assim que a gente cria a prosperidade verdadeira, que é a prosperidade compartilhada. Nós concordamos que o comércio internacional não é um jogo de zero a zero”, argumentou. Ursula disse que a assinatura do acordo, que será oficializada no sábado (17), no Paraguai, é apenas o primeiro passo de algo muito positivo que está por vir. “Toda história só será contada com êxito quando as empresas começarem a sentir os benefícios de nosso acordo. Algo que deve ocorrer rapidamente”, disse. Ela afirmou que o acordo vai multiplicar oportunidades, com regras claras e previsíveis; e com padrões e cadeias de abastecimentos que, segundo ela, “servirão de rodovias para o investimento”. A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, durante encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Itamaraty antes da assinatura do acordo Mercosul – União Europeia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Agradecimento e elogios “Este acordo agora concluído é a conquista de uma geração inteira”, acrescentou a chefe europeia em meio a agradecimentos ao empenho de Lula para a consolidação do acordo. “A liderança política, o compromisso pessoal e a paixão que o senhor mostrou nas últimas semanas e meses, meu caro presidente Lula, foram realmente enormes”, acrescentou ao elogiar o direcionamento do presidente brasileiro durante as negociações. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/lula-e-ursula-destacam-que-acordo-mercosul-ue-beneficiara-todos
Planta exótica ameaça parque de Florianópolis e quilombo inicia derrubada da mata
As árvores de uma espécie invasora que ocupam boa parte do Parque Estadual do Rio Vermelho, onde fica o Quilombo Vidal Martins, começaram a ser arrancadas na segunda-feira (12). Ao todo, o parque ocupa uma área de 961,2893 hectares em Florianópolis, no Norte da Ilha — o equivalente ao tamanho de Curitibanos, cidade do Meio-Oeste catarinense. A estimativa aponta que cerca de 30% do território quilombola é tomado por pinus — espécie de pinheiro que é uma planta exótica que se prolifera rapidamente, acidifica o solo e impede o crescimento até mesmo de arbustos, o que compromete a mata nativa e dificulta o desenvolvimento de outras espécies. A área do Parque Estadual do Rio Vermelho foi reconhecida pelo Governo Federal em 2022. A partir daí, o Quilombo Vidal Martins passou a ter direito à coparticipação no processo de recuperação e reflorestamento da área. Além disso, toda intervenção no parque precisa de autorização dos quilombolas que vivem no local, que também devem receber os lucros da venda da planta exótica. (Confira a matéria completa em ND, 15/01/2026) Publicado em 16 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/planta-exotica-ameaca-parque-de-florianopolis-e-quilombo-inicia-derrubada-da-mata/
Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta

Com 21,19 milhões de famílias contempladas e um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões, o Bolsa Família começa a ser pago nesta sexta-feira, 14/4, a beneficiários dos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado no mês passado, em março, com R$ 670,33. O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 e conta com um adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários. Em abril, são 7,2 milhões de famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária. O pagamento soma um investimento de R$ 1,3 bilhão. Em número de indivíduos, são 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos em abril. CALENDÁRIO – O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários ( confira abaixo ). Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1, nesta sexta. O cronograma de pagamentos segue até 28 de abril, para beneficiários com o NIS de final zero. Para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, nesta sexta-feira (14.04) serão contempladas todas as famílias beneficiárias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos Yanomami. REGIÕES – No recorte por regiões brasileiras, o maior número de beneficiários se concentra nos nove estados do Nordeste, com 9,7 milhões de famílias contempladas a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões e benefício médio de R$ 662. Na sequência aparece o Sudeste. Os quatro estados da região somam 6,3 milhões de famílias beneficiárias, um aporte de R$ 4,2 bilhões e um benefício médio de R$ 669. O Norte reúne 2,5 milhões de famílias, R$ 1,7 bilhão em recursos e valor médio recebido por família de R$ 686. Já os três estados do Sul contam com 1,4 milhão de famílias contempladas, a partir de um investimento de R$ 965 milhões e benefício médio de R$ 683. No Centro-Oeste está o maior valor médio recebido por família. As 1,1 milhão de famílias atendidas na região recebem média de R$ 689 a partir de um investimento federal de R$ 775 milhões. ESTADOS – Na divisão por Unidades da Federação, a Bahia reúne o maior número de famílias contempladas em abril. São 2,56 milhões, a partir de um investimento de R$ 1,66 bilhão. São Paulo aparece em segundo lugar em número de famílias, com 2,55 milhões, mas soma um valor total de investimento maior, de R$ 1,7 bilhão, porque no estado há mais crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância. Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias contempladas em abril: Rio de Janeiro (1,83 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão). AUXÍLIO GÁS – Neste mês, 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade recebem também o Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses e que considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado neste mês é de R$ 110 por família, a partir de um investimento do Governo Federal de R$ 626 milhões. O calendário de repasses é o mesmo do Bolsa Família. A maior parte das famílias atendidas pelo Auxílio Gás está no Nordeste. Para repassar o Auxílio Gás às 2,72 milhões de famílias da região, o Governo Federal investe R$ 299 milhões. Em seguida aparece o Sudeste, com 1,85 milhão de contemplados, resultado de um repasse de R$ 204 milhões. Na região Norte, o Auxílio Gás chega a 546 mil famílias. Juntas, elas recebem R$ 60,1 milhões. Já no Sul, são 367 mil atendidos, a partir de um investimento de R$ 40 milhões. Por fim, no Centro-Oeste há 194 mil famílias beneficiárias, com R$ 21 milhões transferidos. fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/04/com-maior-beneficio-medio-da-historia-repasses-de-abril-do-bolsa-familia-tem-inicio-nesta-sexta
MDIC cria portal com informações sobre comércio entre Mercosul e UE

Os interessados em identificar oportunidades de negócios decorrentes da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), prevista para ocorrer neste sábado (17), ganharam uma nova ferramenta na internet. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, nesta sexta-feira (16), uma plataforma digital que reúne dados do comércio entre os dois blocos regionais. O chamado Painel de Oportunidades Mercosul–União Europeia contém informações consolidadas sobre países compradores, produtos exportados pelo Brasil, distribuição regional das exportações, tarifas aplicadas e o cronograma de redução tarifária previsto no acordo. Notícias relacionadas: Lula e Ursula destacam que acordo Mercosul-UE beneficiará a todos. Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no 2º semestre, diz Alckmin. Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE. Segundo o ministério, o objetivo da plataforma desenvolvida pela Secretaria de Comércio Exterior é apoiar a atuação de exportadores brasileiros e orientar políticas públicas de comércio exterior. “O acordo com a União Europeia é o mais relevante já firmado pelo Mercosul”, afirmou a secretária nacional de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, referindo-se à potencial integração de um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul) com capacidade de incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões. “Mas, para que ele alcance todo o seu potencial, é necessário transformar os compromissos assumidos em oportunidades concretas”, acrescentou a secretária, afirmando que o painel representa uma primeira contribuição em um esforço contínuo de implementação do acordo, funcionando como instrumento de política pública para democratizar o acesso à informação. “Ele organiza informações estratégicas e as coloca à disposição de quem decide, produz e exporta”, concluiu Tatiana. Disponível desde ontem na internet, o painel permite a visualização das informações por unidade da federação, setores e produtos. *Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/mdic-cria-portal-com-informacoes-sobre-comercio-entre-mercosul-e-ue
Rede de 271 Domínios Fraudulentos atrai vítimas usando nome de concurso da Petrobrás

Cibercriminosos iniciaram uma campanha de phishing contra candidatos ao próximo concurso da Petrobrás, em um esforço coordenado para fraudar candidatos interessados no “Processo Seletivo Simplificado Petrobras 2026”. A operação criminosa, descoberta pela empresa de segurança Swarmy, especializada em soluções de segurança digital e antifraude, impressiona pela infraestrutura: foram identificados 271 domínios (como petrobras-edital2026.online, inscricaopetrobras.shop e concursopetrobras.site) registrados especificamente para conferir legitimidade ao golpe. Uma Rede de 271 Domínios Fraudulentos O esquema utiliza técnicas avançadas para garantir o sucesso da coleta de dados e a monetização da fraude. De acordo com análises técnicas, os criminosos implementaram um sistema de fallback no backend para a consulta de CPFs. Isso significa que a página de inscrição utiliza três APIs de consulta distintas; caso uma falhe, o sistema alterna automaticamente para outra, garantindo que os dados da vítima sejam validados e exibidos corretamente, aumentando a sensação de veracidade do site. Sofisticação Técnica: O Uso de APIs e Fallback Após capturar os dados pessoais através de uma interface que mimetiza o portal oficial GOV.BR e os canais da Petrobras, o fluxo do crime direciona o usuário para uma etapa final de pagamento. A vítima é induzida a realizar um PIX no valor de R$ 54,97, supostamente referente à taxa de inscrição. O destino do dinheiro é um BaaS (Banking as a Service) identificado como Hyper Wallet IP. Uma análise rápida em plataformas de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui, revela um rastro de denúncias contra a instituição, com inúmeros relatos de usuários que foram vítimas de fraudes semelhantes envolvendo pagamentos via PIX. O caso serve como alerta para o nível de sofisticação dos grupos de phishing, que agora utilizam redundância de dados (APIs de consulta) e uma rede massiva de domínios para ludibriar cidadãos em busca de oportunidades de emprego. A orientação é que candidatos sempre busquem informações nos canais oficiais da Petrobras e da banca examinadora, desconfiando de links recebidos por redes sociais ou que utilizem extensões de domínio incomuns. FONTE: CISO ADVISOR fonte https://santotech.com.br/rede-de-271-dominios-fraudulentos-atrai-vitimas-usando-nome-de-concurso-da-petrobras/
Ponte Hercílio Luz completa 100 anos e ganha programação especial do Grupo ND
Em 2026, a Ponte Hercílio Luz, um dos maiores símbolos de Santa Catarina e motivo de orgulho para os catarinenses, completa 100 anos de história. Para marcar essa data emblemática, o Grupo ND prepara um projeto multiplataforma especial que vai celebrar o centenário da “Velha Senhora”. Ao longo do ano, o público poderá acompanhar reportagens especiais em todos os veículos do Grupo ND, além de eventos, concursos culturais e outras ações comemorativas. (Balanço Geral, 15/01/2026) Publicado em 16 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/ponte-hercilio-luz-completa-100-anos-e-ganha-programacao-especial-do-grupo-nd/
Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade

Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adota medidas especiais para unificar o pagamento no primeiro dia do calendário do programa em abril. “Em abril, unificamos o pagamento do Bolsa Família para os municípios afetados pelas chuvas no Acre, Espírito Santo e em São Paulo, além dos afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Ou seja, as famílias dessas localidades podem sacar o benefício já nesta sexta-feira, sem necessidade de seguir o cronograma do Bolsa Família que é escalonado conforme o Número de Identificação Social, o NIS”, prosseguiu. São mais de 43,85 mil famílias de Rio Branco contempladas com a medida. O investimento total para o pagamento do benefício na capital do Acre é de R$ 29,83 milhões. Também afetados por fortes chuvas e enchentes, os municípios capixabas de Barra de São Francisco, Itarana e Mimoso do Sul terão os pagamentos unificados. São 7.781 famílias contempladas em um repasse de R$ 5,14 milhões. Em São Paulo, principalmente na região do litoral norte, são 16 cidades incluídas no cronograma unificado, atendendo 181,83 mil famílias em um investimento federal de R$ 122,41 milhões. Por fim, 106 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem também foram incluídos na lista. São 132,22 mil famílias das cidades gaúchas beneficiadas com a medida. O repasse para elas soma R$ 88,82 milhões. Confira os pagamentos detalhados por municípioA liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação dos municípios e estados. Outra medida é a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação. Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/04/governo-unifica-pagamento-do-bolsa-familia-em-municipios-em-emergencia-ou-calamidade
Porto de Santos registrou em 2025 maior movimentação de sua história

O Porto de Santos, em São Paulo, registrou em 2025 a maior movimentação de cargas de sua história: 186,4 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o recorde anterior, estabelecido em 2024, de 179,8 milhões de toneladas. As operações de embarque para exportação totalizaram 137,4 milhões de toneladas no ano, um crescimento de 4,6%. Já os desembarques (importação) mantiveram-se estáveis, com um aumento de 1%, somando 49 milhões de toneladas. Notícias relacionadas: Ministério de Portos e Aeroportos anuncia 40 leilões para 2026. Apex estima que acordo Mercosul-UE pode elevar exportações do Brasil. A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira também cresceu. O complexo foi responsável, em 2025, por 29,6% de todas as transações comerciais do Brasil com o exterior, considerando o valor em US$ FOB. Em 2024, a participação foi de 29%. “O ano de 2025 registrou recordes na movimentação de contêineres em todos os meses, e de carga geral na maioria dos meses. O resultado demonstra a resiliência do Porto de Santos e a assertividade dos investimentos em infraestrutura, além de atestar o crescimento do Brasil no comércio global”, disse o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. O país com o qual o porto mais fez transações de cargas em 2025 foi a China, registrando 29,6% de todo fluxo comercial. Os produtos mais exportados, em toneladas, pelo porto em 2025 foram soja (44,9 milhões de toneladas); açúcar (24,1 milhões de toneladas); milho (15,2 milhões de toneladas); e celulose (9,8 milhões). Já as principais importações foram adubo (8,3 milhões de toneladas); óleo diesel e gasóleo (2,4 milhões de toneladas); enxofre (2,04 milhões de toneladas); e trigo (1,3 milhões). O número de navios atracados em 2025 chegou a 5.708, 2,7% superior ao registrado em 2024. “Os números do Porto de Santos mostram que o Brasil voltou a investir com planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo. Estamos falando de um porto que bate recordes, amplia sua capacidade e se prepara para receber investimentos estratégicos, como o Tecon Santos 10, que vai transformar a logística de contêineres no país”, comemorou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/porto-de-santos-registrou-em-2025-maior-movimentacao-de-sua-historia
Pesquisadores derrubam segurança de autenticação por voz

Um estudo publicado por três pesquisadores da Universidade do Texas em San Antonio comprova que os sistemas de bloqueio da clonagem de vozes continuam vulneráveis e podem ser contornados. Para isso, eles desenvolveram uma nova ferramenta chamada “VocalBridge”, que consegue contornar as barreiras de segurança comuns contra ataques de clonagem de voz, o que coloca em xeque o futuro da autenticação por voz em transações financeiras. A tecnologia contorna as perturbações de áudio deliberadamente implementadas. Essas supostas perturbações são projetadas para confundir ferramentas de clonagem por IA, permitindo que os humanos ainda entendam a voz. O VocalBridge, no entanto, filtra precisamente essa proteção. Nos testes, a ferramenta restaurou a voz original com tanta clareza que enganou os sistemas de autenticação em 23% a 45% dos casos. Os pesquisadores Maryam Abbasihafshejani, AHM Nazmus Sakib e Murtuza Jadliwala conseguiram contornar cinco sistemas de proteção comerciais diferentes. Pesquisadores derrubam segurança de autenticação por voz A segurança de muitos sistemas de identificação de voz depende justamente dessa técnica de interferência. O VocalBridge agora a torna ineficaz. A ferramenta utiliza uma estrutura de “Purificação por Ponte de Difusão Latente” . Ela foi treinada para distinguir entre voz genuína e ruído. Em seguida, remove a interferência e fornece um modelo de voz clonável. Segundo testes, os sistemas de identificação por voz podem ser enganados em até 45% dos casos — uma descoberta alarmante para bancos e provedores de telecomunicações. FONTE: CISO ADVISOR / VOCAL BRIDGE fonte https://santotech.com.br/pesquisadores-derrubam-seguranca-de-autenticacao-por-voz/
