Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. Desse total, R$ 337,69 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 39.290 contribuintes de 60 a 79 anos; 17.318 contribuintes sem prioridade; 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 6.632 contribuintes acima de 80 anos; 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 27 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/receita-federal-abre-consulta-lote-da-malha-fina-do-imposto-de-renda
Centro de Educação no Norte da Ilha
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 20/02/2026) Centro de Educação 1 O Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira é coisa do passado. A estrutura, em Canasvieiras, agora é um Centro de Educação – com o mesmo nome, segundo o governador Jorginho Mello -, que está à disposição da Secretaria de Estado da Educação. Além de uma escola para professores, que já está em funcionamento, a intenção é transformar o local em uma escola técnica, em parceria com o Sapiens Parque, para cursos de turismo, gastronomia e hotelaria. Segundo a secretária da Educação, Luciane Ceretta, a expectativa é que no segundo semestre a escola técnica esteja “devidamente aprovada”. Centro de Educação 2 Com a proposta de alto fluxo de professores envolvidos na escola – são 55 mil profissionais vinculados à rede -, o governo de Santa Catarina também promete tentar tapar outro furo: o da sazonalidade em hotéis e pousadas do Norte da Ilha. Desde a saída da escola da Polícia Rodoviária Federal, levada para Brasília, o clima entre proprietários de hotéis e pousadas é de preocupação. Conforme o governo do Estado, os professores receberão diárias para frequentar a especialização e poderão contar com descontos nos valores pagos aos estabelecimentos. Ao menos tudo isso na teoria, resta saber se, na prática, também funcionará. O post Centro de Educação no Norte da Ilha apareceu primeiro em FloripAmanhã. fonte https://floripamanha.org/2026/02/centro-de-educacao-no-norte-da-ilha/
VP do Google alerta que dois tipos de startups de IA podem não sobreviver
O boom gerativo da IA cunhou uma startup por minuto. Mas à medida que a poeira começa a baixar, dois modelos de negócios outrora quentes estão mais parecidos com contos de advertência: wrappers LLM e agregadores de IA. Darren Mowry, que lidera a organização global de startups do Google em Cloud, DeepMind e Alphabet, diz que as startups com esses ganchos têm sua “luz de verificação do motor” acesa. Os wrappers LLM são essencialmente startups que envolvem modelos de linguagem grande existentes, como Claude, GPT ou Gemini, com uma camada de produto ou UX para resolver um problema específico. Um exemplo seria uma startup que usa a IA para ajudar os alunos a estudar. “Se você está realmente apenas contando com o modelo back-end para fazer todo o trabalho e você está quase rotulando esse modelo, a indústria não tem mais muita paciência para isso”, disse Mowry no episódio desta semana da Equity. Embrulhando “propriedade intelectual muito fina enrolada em torno de Gemini ou GPT-5” sinaliza que você não está se diferenciando, diz Mowry. “Você tem que ter fossos profundos e largos que sejam horizontalmente diferenciados ou algo realmente específico para um mercado vertical” para uma startup “progredir e crescer”, disse ele. Exemplos do tipo de wrapper LLM de fosso profundo incluem o Cursor, um assistente de codificação alimentado por GPT, ou Harvey AI, um assistente legal de IA. Em outras palavras, as startups não podem mais esperar colocar uma interface do usuário em cima de um GPT e obter tração em seu produto, como poderiam, talvez, em meados de 2024, quando a OpenAI lançou sua loja ChatGPT. O desafio agora é construir um valor sustentável para o produto. Os agregadores de IA são um subconjunto de wrappers – são startups que agregam vários LLMs em uma interface ou camada de API para encaminhar consultas entre modelos e dar aos usuários acesso a vários modelos. Essas empresas normalmente fornecem uma camada de orquestração que inclui monitoramento, governança ou ferramentas de avaliação. Pense: startup de pesquisa de IA Perplexidade ou plataforma de desenvolvedor OpenRouter, que fornece acesso a vários modelos de IA por meio de uma única API. Embora muitas dessas plataformas tenham ganhado espaço, as palavras de Mowry são claras para as startups: “Fique fora do negócio de agregadores”. De um modo geral, os agregadores não estão vendo muito crescimento ou progressão nos dias de hoje porque, diz ele, os usuários querem “alguma propriedade intelectual incorporada” para garantir que sejam encaminhados para o modelo certo no momento certo com base em suas necessidades – não por causa de restrições de computação ou acesso nos bastidores. Mowry está no jogo de nuvem há décadas, cortando os dentes na AWS e na Microsoft antes de criar uma loja no Google Cloud, e ele viu como isso acontece. Ele disse que a situação hoje reflete os primeiros dias da computação em nuvem no final dos anos 2000 / início da década de 2010, quando o negócio de nuvem da Amazon começou a decolar. Naquela época, uma safra de startups surgiu para revender a infraestrutura da AWS, comercializando-se como pontos de entrada mais fáceis que forneciam ferramentas, consolidação de faturamento e suporte. Mas quando a Amazon construiu suas próprias ferramentas corporativas e os clientes aprenderam a gerenciar serviços em nuvem diretamente, a maioria dessas startups foi espremida. Os únicos sobreviventes foram aqueles que adicionaram serviços reais, como segurança, migração ou consultoria de DevOps. Os agregadores de IA hoje enfrentam uma pressão de margem semelhante à medida que os provedores de modelos se expandem para os próprios recursos corporativos, potencialmente afastando intermediários. Por sua vez, Mowry é otimista em plataformas de codificação e vibe coding, que tiveram um ano recorde em 2025, com startups como Replit, Lovable e Cursor (todos clientes do Google Cloud, por Mowry) atraindo grande investimento e tração do cliente. Mowry também espera um forte crescimento na tecnologia direta ao consumidor, em empresas que colocam algumas dessas poderosas ferramentas de IA nas mãos dos clientes. Ele apontou para a oportunidade para estudantes de cinema e TV usarem o gerador de vídeo de IA do Google, Veo, para dar vida às histórias. Além da IA, Mowry também acha que a biotecnologia e a tecnologia climática estão tendo um momento – tanto em termos de investimento de risco indo para os dois setores quanto nas “incríveis quantidades de dados” que as startups podem acessar para criar valor real “de maneiras que nunca teríamos sido capazes antes”. fonte: TECHCRUNCH fonte https://santotech.com.br/vp-do-google-alerta-que-dois-tipos-de-startups-de-ia-podem-nao-sobreviver/
Projeto Limpeza dos Mares intensifica ações em fevereiro
Enquanto muitas pessoas curtiam o Carnaval nas águas do litoral catarinense com suas embarcações, o Projeto Limpeza dos Mares colocou em ação uma agenda paralela de educação ambiental: a Blitz Limpeza dos Mares 2026, com abordagens diretas e orientação prática para navegadores, turistas e operadores do setor náutico. Durante as abordagens, a equipe também ouviu relatos de navegadores experientes e turistas de diversas nacionalidades, inclusive usuários de embarcações de locação (charter). Os diálogos ajudaram a quebrar a ideia de que “um lixinho não faz diferença”, reforçando que a soma de pequenas atitudes é o que muda padrões e fortalece uma nova postura de responsabilidade no setor. Ao longo do o mês de fevereiro, a lancha oficial do projeto vai percorrer áreas de grande concentração de embarcações, como Tinguá, Jurerê, Ilha do Francês e Governador Celso Ramos, além de realizar ações estratégicas na Arena Comper, em Bombinhas. O objetivo da Blitz não é a retirada de lixo em grande escala, e sim atuar onde a mudança começa: na cultura de quem usa o mar, por meio de conversas objetivas, ações educativas e entrega de kits sustentáveis. Para a coordenadora do projeto, Michele Ferrari, a Blitz tem um papel essencial na transformação do comportamento no ambiente náutico. “A Blitz é um momento de imersão. Quando encostamos em uma embarcação e pedimos licença para um papo rápido, abrimos uma oportunidade real de transformação. Ver o olhar de um navegador mudar ao entender o impacto do lixo no oceano é o que nos move. É gratificante ver gerações — avôs, filhos e netos — ouvindo juntas sobre como proteger o mar que tanto amam. Cada pessoa que nos recebe sai dessa experiência diferente, mais consciente de que o futuro do oceano depende de pequenos gestos feitos agora”, afirma Michele. Criado em 2014, o Projeto Limpeza dos Mares já retirou mais de 190 toneladas de resíduos do fundo do mar, praias, rios e costões. A iniciativa reforça que o Carnaval e fevereiro foram apenas o início de um calendário intenso de ações ao longo de 2026. (Portal Imagem da Ilha, 18/02/2026) Publicado em 20 fevereiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/02/projeto-limpeza-dos-mares-intensifica-acoes-em-fevereiro/
Economia brasileira cresceu 2,2% em 2025, aponta prévia da FGV
A economia brasileira cresceu 2,2% em 2025, na comparação com 2024, estimou a pesquisa Monitor do PIB, divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa reúne dados da indústria, comércio, serviços e agropecuária e é considerada uma prévia do produto interno bruto (PIB), indicador do conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Notícias relacionadas: Ministério da Fazenda reduz para 2,3% estimativa do PIB em 2026. Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano. CNI aponta juros como responsáveis por desaceleração da indústria. O resultado de 2025 representa o quinto ano seguido de alta, mesmo com perda de ritmo nos últimos meses. Em 2024, o avanço tinha sido de 3,4%. Em dezembro, o PIB teve variação nula (0%) na comparação com novembro, e, no quarto trimestre, também ficou estável em relação ao terceiro. Setores Ao detalhar o comportamento setorial da economia, o Monitor do PIB estima que o consumo das famílias cresceu 1,5% em 2025. A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento da economia, como compras de máquinas e equipamentos, teve expansão de 3,6% no ano. No comércio exterior, as exportações avançaram 6,2% em 2025, enquanto as importações, 5,1%. O estudo estima que a taxa de investimento da economia foi de 17,1%, a maior dos últimos três anos. Recordes De acordo com a FGV, em termos monetários, o PIB brasileiro em valores correntes atingiu R$ 12,63 trilhões, o maior valor da série histórica. Já o PIB per capita ─ valor do PIB dividido pelo tamanho da população do país ─ alcançou R$ 59.182, também um patamar recorde. Análise De acordo com a coordenadora do Núcleo de Contas Nacionais do Ibre, a economista Juliana Trece, os juros altos foram um dos motivos que levaram à perda de força no crescimento da economia em 2025. “Nota-se evidente perda de fôlego do PIB ao longo de 2025, com a taxa, na série ajustada sazonalmente [ajuste que permite a comparação entre meses e trimestres imediatamente seguidos], tendo iniciado o ano com forte crescimento e terminado estável no quarto trimestre de 2025”. Efeito dos juros Juliana Trece assinala que 2025 foi “um ano de forte aperto monetário e imposição de tarifas ao Brasil”. O aperto monetário se refere à alta taxa de juros. Em setembro de 2024, preocupado com a trajetória da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou uma escalada da taxa básica de juros da economia, a Selic, então em 10,5% ao ano, elevando-a até 15% em junho de 2025, assim permanecendo até os dias atuais. A meta de inflação do governo é de 3% no acumulado de 12 meses, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o número oficial da inflação, chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância, o que inclui praticamente todo o ano de 2025. A Selic influencia todas as demais taxas de juros do país e, quando elevada, age de forma restritiva na economia, ou seja, encarece operações de crédito e desestimula investimentos e consumo. O impacto esperado é a menor procura por produtos e serviços, esfriando a inflação. O efeito colateral é que a economia em marcha lenta tende a diminuir a geração de empregos. Apesar da pressão restritiva, 2025 terminou com o menor percentual já registrado na taxa de desemprego, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tarifaço O outro efeito citado pela economista é o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciado em agosto de 2025. A aplicação de taxas adicionais sobre o Brasil levou à redução das vendas externas aos americanos. O governo dos Estados Unidos afirma que a medida pretende proteger a economia americana, já que, com a taxação, o país tende a fabricar produtos localmente em vez de adquiri-los no exterior. Nesta sexta-feira, uma decisão da Suprema Corte dos EUA derrubou a política tarifária de Trump. Em novembro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, calculou que 22% das exportações para os Estados Unidos estavam sujeitas às sobretaxas. Resultado oficial O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetros da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última quarta-feira (19), que indicou expansão de 2,5% em 2025. O resultado oficial do PIB é aferido e apresentado pelo IBGE. O comportamento de 2025 será divulgado no próximo dia 3 de março. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/economia-brasileira-cresceu-22-em-2025-aponta-previa-da-fgv
Alckmin: Brasil não perde competitividade com tarifa de 10% dos EUA
O Brasil não perderá competitividade com a nova tarifa global de 10% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (20) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Como a taxa será aplicada a todos os países exportadores, o Brasil, ressaltou Alckmin, permanece em igualdade de condições no mercado norte-americano. Notícias relacionadas: Trump anuncia tarifa global de 10% após Suprema Corte derrubar taxas. Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump. Com tarifaço de Trump, exportações para EUA caem 6,6% em 2025. A declaração foi feita após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que considerou ilegais as tarifas impostas anteriormente pelo presidente Donald Trump com base em poderes de emergência. Por seis votos a três, a Corte entendeu que a criação de tarifas é prerrogativa do Congresso, e não do Executivo. Decisão judicial O julgamento anulou parte relevante do chamado tarifaço, por meio do qual o governo de Trump havia imposto alíquota global de 10% e uma sobretaxa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando 50% em alguns casos. Para Alckmin, a decisão é “muito importante” para o Brasil e abre espaço para ampliar as trocas comerciais. “Abriu-se uma avenida para um comércio mais pujante”, declarou. Ele ressaltou que, no auge das medidas, 37% das exportações brasileiras estavam sendo oneradas, percentual que caiu para 22% no fim do ano passado, após negociações diplomáticas. Trump reagiu à decisão anunciando que buscará novos caminhos legais para manter sua política tarifária e confirmou a criação de uma nova taxa global de 10%, com base em outros dispositivos da legislação comercial americana. Setores beneficiados De acordo com o vice-presidente, a nova tarifa não altera a posição relativa do Brasil no comércio com os EUA. “Os 10% são globais. Não perdemos competitividade”, afirmou Alckmin. Ele destacou que setores como máquinas, motores, madeira, pedras ornamentais, café solúvel e frutas podem se beneficiar com a redução das barreiras anteriores. Alckmin também mencionou que produtos estratégicos, como aço e alumínio, atingidos pela Seção 232 da legislação americana, ainda podem ter desdobramentos jurídicos. Por meio da Seção 232 da Lei de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o país pode impor tarifas sobre importações consideradas ameaça à economia. O ministro reforçou que o Brasil não está entre os países que geram déficit comercial para os Estados Unidos e defendeu a continuidade do diálogo bilateral. “A negociação continua”, disse. Impacto econômico Especialistas avaliam que a derrubada das tarifas pode favorecer a retomada das exportações brasileiras e reduzir pressões inflacionárias nos Estados Unidos, ao baratear produtos importados. Em 2025, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 37,7 bilhões, o equivalente a 10,8% do total vendido pelo Brasil ao exterior. A redução das barreiras comerciais pode influenciar o fluxo de investimentos e o comportamento do dólar, com reflexos sobre a economia brasileira. Apesar do revés judicial, Trump sinalizou que poderá abrir novas investigações comerciais e estruturar tarifas por outros instrumentos legais, mantendo a política de proteção à indústria americana no centro de sua estratégia econômica. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/alckmin-brasil-nao-perde-competitividade-com-tarifa-de-10-dos-eua
Mais da metade dos municípios de SC distribui água contaminada com agrotóxicos à população, diz MP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou a presença de agrotóxicos em águas potáveis de 155 municípios do total de 295 municípios do estado catarinense. O levantamento, fruto de uma pesquisa realizada pelo MPSC junto ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), tem o intuito de revelar o uso indiscriminado dos produtos e suas consequências para o meio ambiente e a saúde das pessoas. De acordo com o relatório apresentado pelo MPSC, os municípios apresentam traços de agrotóxicos na água potável, com 42 tipos de defensivos químicos identificados, incluindo cinco substâncias proibidas no Brasil. Embora as concentrações estejam abaixo do limite máximo permitido, o MP alerta para os riscos da exposição crônica. Foram identificados 42 tipos de agrotóxicos nas águas. Entre eles, cinco são banidos no Brasil pois não têm normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Benomil Carbofurano Haloxifobe metílico Metolacloro Molinato Os agrotóxicos de uso proibido foram detectados nas cidades de Rancho Queimado, Imbuia, Canelinha, Itaiópolis, Ituporanga, São João do Sul e inclusive no município de Balneário Camboriú, um dos principais destinos turísticos do estado. Os demais, em municípios espalhados por todo o estado. O estudo baseou-se em análises de águas tratadas em laboratório credenciados e concluiu que a poluição ambiental não atinge apenas os recursos hídricos, mas o solo e o ar também. Foi detectado também que as concentrações dessas substâncias estavam fora da classificação “imprópria” para consumo. Sul e Vale do Itajaí Algumas regiões se destacam negativamente pela presença excessiva de agrotóxicos. Dos 46 municípios situados na região Sul do estado, nada menos do que 35 municípios tiveram a presença do material nocivo. Isso corresponde a 76,1% do total. No Vale do Itajaí, região mais desenvolvida do estado, 24 das 54 cidades ( 44,4% do total), tiveram a presença de agrotóxicos identificadas, o que faz da região uma dasmais críticas conforme o relatório. Região Metropolitana de Florianópolis No chamado Grande Oeste catarinense, 63 dos 118 municípios apresentaram ao menos um ingrediente ativo. No Norte do estado, foram 11 de 26 (42,3%), enquanto na Serra, 10 dos 30 (33,3%). Na Grande Florianópolis, 12 dos 21 municípios analisados (57,1%) tiveram resíduos. Quais são os riscos para a saúde humana? Os riscos de ingestão de agrotóxicos são consideráveis e podem ocasionar problemas em curto, médio e longo prazo. A intoxicação por agrotóxicos pode ocasionar tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte. As intoxicações crônicas — aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto — podem gerar problemas graves, como paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita. Sobre a pesquisa A análise foi realizada nos 295 municípios catarinenses. O levantamento ocorreu entre 2018 e 2023 dentro do Programa Alimento Sem Risco, do MPSC, que atua no monitoramento e no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e foi custeado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As análises foram realizadas em laboratórios credenciados, com coleta nas águas tratadas que abastecem todos os municípios do estado, abrangendo mananciais superficiais e subterrâneos. O objetivo foi identificar quais substâncias estão presentes, em que concentrações, e comparar com os limites da legislação brasileira. Alerta Apesar desses resultados, a Portaria n. 888/2021 do Ministério da Saúde considera essas águas próprias para consumo, porque as concentrações encontradas estão abaixo dos VMP definidos para cada substância. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/mais-da-metade-dos-municipios-de-sc-distribui-agua-contaminada-com-agrotoxicos-a-populacao-diz-mp/
Restauração da Lagoa da Conceição traz resultados
Cinco anos após o rompimento do sistema de esgoto que impactou a Lagoa da Conceição, em Florianópolis, o principal cartão-postal da capital catarinense segue em processo de restauração ambiental. ]]> (Balanço Geral, 19/02/2026) Publicado em 20 fevereiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/02/restauracao-da-lagoa-da-conceicao-traz-resultados/
Rio recebe Desfile das Campeãs do Carnaval neste sábado
As seis escolas de samba mais bem colocadas no Grupo Especial voltam à Marquês de Sapucaí neste sábado, a partir das 21h, para o tradicional Desfile das Campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro. As agremiações desfilam na ordem inversa de sua colocação. A abertura ficará por conta da Mangueira, sexta colocada, cedendo o palco sucessivamente para Imperatriz, Salgueiro, Vila Isabel e Beija-Flor. A grande campeã Unidos do Viradouro encerra o evento, já na madrugada de domingo (22), com o enredo Para cima, Ciça!, que celebra os 70 anos de Moacyr da Silva Pinto, o mais longevo mestre de bateria de uma escola de samba em atividade. Os ingressos para o Desfile das Campeãs estão esgotados. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-02/rio-recebe-desfile-das-campeas-do-carnaval-neste-sabado
Ministério libera transmissões das Tvs da EBC e da Rede Legislativa
Em apenas dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitam seus canais para mais de 150 cidades brasileiras. Do total de consignações – forma específica de outorga (autorização de transmissão) que o Estado concede a órgãos, autarquias ou empresas públicas como a EBC interessados em prestar algum serviço de radiodifusão – concedidas ao longo de 2024 e 2025, 157 autorizam a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, operados pela EBC. Notícias relacionadas: América Latina: Diretor da EBC será presidente de rede de TVs públicas. As outras 155 autorizações foram conferidas à TV Câmara. E permitem, automaticamente, a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de câmeras municipais. As chamadas consignações foram concedidas no âmbito do programa Brasil Digital, criado em 2024, para ampliar a oferta de canais públicos de TV no país: as instituições parceiras selecionadas – que podem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta (federal, estadual, distrital ou municipal) – cedem os locais e a infraestrutura básica necessária à instalação das estações de TV digital. O programa federal também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, 15 cidades já foram contempladas pelo programa e outros 385 municípios já estão com recursos assegurados para a implantação das estações. Cerca de R$ 100 milhões destinados a custear a iniciativa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 105,5 milhões, de valores arrecadados com o edital do leilão da tecnologia 4G (de quarta geração). Clique aqui e confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/ministerio-libera-transmissoes-das-tvs-da-ebc-e-da-rede-legislativa
