MPSC ajuíza cumprimento de sentença para acelerar melhorias necessárias na sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da infância e juventude, ajuizou cumprimento de sentença contra o Município de Florianópolis para dar maior celeridade às medidas necessárias à recuperação do imóvel que abriga o Conselho Tutelar Centro. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorre de uma sentença judicial transitada em julgado desde outubro de 2025 em uma ação civil pública que já determinava a obrigação de melhorias nas quatro sedes dos Conselhos Tutelares do município. O pedido de cumprimento de sentença, feito em 23 de janeiro junto à Vara da Infância e Juventude da Capital, envolve exclusivamente o Conselho Tutelar Centro para permitir o acompanhamento individualizado das providências e em razão da urgência da situação. O local chegou a ter as portas fechadas devido às graves deficiências estruturais identificadas, especialmente na rede elétrica. Ainda em janeiro, a 9ª PJ se reuniu com o Município para tratar do caso. Embora o atendimento tenha sido retomado, apenas o térreo foi liberado, permanecendo interditado o segundo andar. (Confira a matéria completa em MPSC, 28/01/2026) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/mpsc-ajuiza-cumprimento-de-sentenca-para-acelerar-melhorias-necessarias-na-sede-do-conselho-tutelar-centro-de-florianopolis/
Após anos de abandono, prédio luxuoso em área nobre de Florianópolis é vendido em leilão
O que já foi um imóvel milionário na Avenida Trompowsky, no Centro de Florianópolis — uma das áreas mais valorizadas da capital —, foi arrematado pela metade do valor de avaliação em novembro de 2025. O local passou anos abandonado, tornando-se ponto de preocupação para o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e para a Justiça. Em 2024, o prédio já havia sido alvo de leilões e determinações para isolamento, limpeza e retirada de pessoas em situação de rua que ocupavam o espaço. Ao ND Mais, o advogado arrematante Glauco de Assunção, contou que o arremate foi realizado por 50% do valor da avaliação judicial, que foi de R$ 8,8 milhões. (Confira a matéria completa no ND Mais, 27/01/2026) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/apos-anos-de-abandono-predio-luxuoso-em-area-nobre-de-florianopolis-e-vendido-em-leilao/
Marinho diz que juros pesaram mais que tarifaço no emprego em 2025
A alta da taxa básica de juros teve impacto maior sobre a geração de empregos em 2025 do que o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (29) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A declaração foi feita durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “O tarifaço impactou, claro, mas acho que o impacto dos juros foi maior que o do tarifaço. Do ponto de vista global da indústria, o efeito dos juros é mais danoso”, afirmou Marinho em coletiva de imprensa. Notícias relacionadas: Com tarifaço de Trump, exportações para EUA caem 6,6% em 2025. Juros para famílias sobem para 60,1% ao ano em 2025. Inflação do aluguel sobe 0,41% em janeiro, mas tem queda em um ano. De acordo com o ministro, os efeitos da sobretaxa americana se concentraram em setores específicos da economia e foram parcialmente mitigados por medidas adotadas pelo governo, como a abertura de novos mercados e planos de apoio a empresas afetadas. Para Marinho, a Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 15% ao ano, teria efeito mais amplo sobre investimentos e contratações. “O Banco Central esperava e trabalhou para diminuir o ritmo do crescimento. O problema é que isso reflete em queimar orçamento para pagar juros”, disse Marinho, voltando a criticar a política monetária e relacionar a desaceleração do mercado de trabalho à elevação dos juros. Marinho afirmou ainda que janeiro de 2026 apresenta números preliminares positivos, mas alertou que a manutenção dos juros elevados pode comprometer uma parte significativa do ano. “Com juros altos, é natural que investidores posterguem decisões”, concluiu. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Empregos O Brasil criou 1,279 milhão de vagas formais ao longo de 2025, resultado 23,73% inferior ao registrado em 2024, quando foram abertas cerca de 1,677 milhão de vagas. O desempenho é o pior desde 2020, ano marcado pela pandemia, quando o saldo foi negativo. Os dados do Caged mostram que o saldo positivo de 2025 foi resultado de 26,6 milhões de admissões e 25,3 milhões de desligamentos. Em dezembro, tradicionalmente marcado por fatores sazonais, o mercado de trabalho registrou fechamento líquido de 618 mil vagas, número que, segundo Marinho, está em linha com o padrão histórico do mês, devido ao fim de contratos temporários e ajustes de custos pelas empresas. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/marinho-diz-que-juros-pesaram-mais-que-tarifaco-no-emprego-em-2025
CASAN intensifica monitoramento ambiental na Baía do Saco Grande
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) reforça nestes meses de verão o monitoramento ambiental na Baía do Saco Grande, em Florianópolis. O trabalho acompanha as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros João Paulo, Monte Verde e Saco Grande. Desde o mês de dezembro, com a elevação das temperaturas e da ocupação populacional com o turismo, as coletas na Baía do Saco Grande para monitoramento de florações anormais de algas são executadas a cada 15 dias. As amostragens ocorrem em três pontos na baía, no entorno da Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós), sendo um no lançamento do emissário de efluente tratado da ETE da CASAN e os outros localizados ao norte e ao sul do ponto de lançamento. A Companhia também executa coletas para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e sedimentos em frequência trimestral, com coletas em sete pontos fixados na baía e outros três em área urbana, ao longo do curso dos rios Pedro Bide e Vadik. (Confira a matéria completa em CASAN, 28/01/2026 ) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/casan-intensifica-monitoramento-ambiental-na-baia-do-saco-grande/
Incra oficializa território da pesca artesanal em Naufragados
Uma decisão publicada nesta quarta-feira (28), pela Portaria nº 1.618/2026 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforça a proteção do território destinado à pesca artesanal no Sul da ilha de Florianópolis, com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Território Pesqueiro Praia de Naufragados. Os pescadores artesanais dessa comunidade agora integram o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em uma modalidade diferenciada que assegura às famílias o direito de permanecer e trabalhar em áreas naturais, utilizando recursos de forma responsável, garantindo renda, justiça social e cuidado com o meio ambiente. Território da pesca artesanal em Naufragados Com esse reconhecimento as 34 famílias tradicionais terão o direito de permanecer nas duas áreas delimitadas pelo Incra, entre a Linha de Preamar Médio (LPM) e a Linha Limite de Marinha (LLM), em propriedade da União Federal. Tal decisão não afeta as Unidades de Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e a Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro. Para que sejam incluídas como beneficiárias da Reforma Agrária e ter acesso aos incentivos do Governo Federal, as famílias precisam atender as exigências da Instrução Normativa Incra nº 136/2023. (Confira a matéria completa em SCC10, 28/01/2026 ) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/incra-oficializa-territorio-da-pesca-artesanal-em-naufragados/
Fazenda desmente aumento de carga tributária sobre setor de reciclagem
O setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária com a reforma tributária do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a nova legislação assegura neutralidade entre produtos reciclados e materiais primários e amplia benefícios fiscais ao longo da cadeia produtiva, afastando o risco de perda de atratividade econômica do setor. Em nota, o ministério explicou que a reforma tributária tem como um dos principais pontos a isenção total da venda de materiais de catadores, pessoas físicas ou cooperativas. No sistema atual, essa desoneração é parcial e fragmentada, variando conforme o tributo e gerando acúmulo em cascata ao longo da cadeia, quando o imposto pago se transforma em custo sem possibilidade de recuperação. Notícias relacionadas: Preços altos derrubam consumo de café no Brasil em 2025. Marinho diz que juros pesaram mais que tarifaço no emprego em 2025. Brasil cria 1,279 milhão de postos de trabalho em 2025, aponta Caged. Com a adoção do modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), informou a Fazenda, toda a cadeia produtiva passa a operar sob o princípio da não cumulatividade plena. Isso significa que empresas poderão aproveitar integralmente os créditos dos tributos pagos nas etapas anteriores, inclusive quando adquirirem materiais de catadores isentos, como se o imposto tivesse sido recolhido. Correção de distorções O Ministério da Fazenda destacou distorções provocadas pela tributação atual sobre materiais reciclados. A suspensão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) só ocorre em vendas para empresas fora do Simples Nacional. Isso, explica a Receita, na prática, anula o benefício porque o comprador perde o direito ao crédito. No caso do Imposto sobre Serviços (ISS), imposto cobrado pelos municípios, não há recuperação de créditos em nenhuma hipótese, elevando o custo dos serviços. Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não é permitido o aproveitamento de créditos na compra de insumos, apesar da isenção na venda de recicláveis. Isenção Com a reforma, esclarece a Fazenda, mais de 1 milhão de catadores, além de cooperativas e organizações da economia popular, ficarão totalmente isentos de tributos. Ainda assim, os compradores desses materiais poderão gerar e recuperar créditos tributários, garantindo equilíbrio e eficiência econômica em toda a cadeia. Esse mecanismo será viabilizado por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que compõem o IVA dual criado pela reforma. O modelo elimina o chamado efeito cascata, a incidência de imposto sobre imposto, e reduz custos ao longo do processo produtivo. Instituída pela Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, a Reforma Tributária do consumo entra em fase de testes em 2026 e busca alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais. O setor de reciclagem, considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável, está entre os beneficiados pelas mudanças estruturais do novo sistema tributário. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/fazenda-desmente-aumento-de-carga-tributaria-sobre-setor-de-reciclagem
Operação conjunta combate intervenções irregulares no Parque Estadual do Rio Vermelho
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou, nesta quarta-feira, 28, uma operação conjunta com a Polícia Militar Ambiental (PMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) para fiscalizar intervenções irregulares no Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), no Norte da Ilha de Santa Catarina. A força-tarefa teve como objetivo apurar a supressão irregular de vegetação e o descumprimento de embargos administrativos relacionados a intervenções atribuídas à Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins (ARQVIMA) e à empresa AP Agro Florestal, em área de Unidade de Conservação Estadual. Antes das vistorias em campo, os órgãos participaram de uma reunião técnica de alinhamento, na qual foi apresentado o histórico de ocupações e conflitos territoriais na área desde a década de 1960, além da contextualização do caso envolvendo a comunidade quilombola a partir de 2013. (Confira a matéria completa em IMA, 28/01/2026 ) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/operacao-conjunta-combate-intervencoes-irregulares-no-parque-estadual-do-rio-vermelho/
Acesso à Ilha do Campeche tem nova cobrança
Conhecida como o “Caribe de Santa Catarina”, a Ilha do Campeche, em Florianópolis, passou a ter uma nova taxa para acesso dos visitantes. A cobrança começou a valer nesta semana e já impacta turistas e moradores que pretendem conhecer um dos destinos mais procurados do litoral catarinense. O local é famoso pelas águas claras, paisagens preservadas e importância ambiental e arqueológica (Programa SC no Ar, 29/01/2026) Publicado em 29 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/acesso-a-ilha-do-campeche-tem-nova-cobranca/
Dólar cai para R$ 5,19 e continua no menor valor em 20 meses
Num dia marcado pela volatilidade, o dólar caiu e fechou abaixo de R$ 5,20 pela primeira vez em quase dois anos. Afetada pela piora no mercado externo, a bolsa de valores interrompeu a sequência de recordes. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (29) vendido a R$ 5,194, com recuo de R$ 0,012 (-0,22%). A cotação caiu para R$ 5,16 pouco antes do meio-dia, disparou para R$ 5,24 por volta das 12h30 e voltou a recuar à tarde, consolidando-se abaixo de R$ 5,20 a partir das 15h30. Notícias relacionadas: Juros para famílias sobem para 60,1% ao ano em 2025. Déficit primário do Governo Central totaliza R$ 61,7 bilhões em 2025. BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quinta vez seguida. A moeda estadunidense está o menor valor desde 28 de maio de 2024. A divisa acumula queda de 1,75% na semana e de 5,38% em janeiro. O mercado de ações teve um dia de ajustes. Após dois recordes consecutivos, o índice Ibovespa, da B3, encerrou a sessão aos 183.133 pontos, com recuo de 0,84%. O indicador chegou a romper os 186 mil pontos durante a manhã, mas acompanhou as bolsas estadunidenses à tarde e fechou em baixa. Mesmo com a divulgação de indicadores importantes no Brasil, como a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e a queda na geração de empregos em 2025, as negociações foram dominadas pelo mercado internacional. Em todo o mundo, os investidores reagiram à forte queda das bolsas estadunidenses no início do pregão. Ao longo do dia, a instabilidade diminuiu nos índices vinculados à indústria e às 500 maiores empresas dos Estados Unidos, mas o índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu quase 1% nesta quinta. *Com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/dolar-cai-para-r-519-e-continua-no-menor-valor-em-20-meses
Preços altos derrubam consumo de café no Brasil em 2025
A alta do preço do café nos últimos anos acabou fazendo com que o consumo do produto no mercado brasileiro caísse no ano passado. Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o consumo da bebida caiu 2,31% entre os meses de novembro de 2024 e outubro de 2025 em comparação com o mesmo período anterior, passando de 21,9 milhões de sacas de 60 kg em 2024 para 21,4 milhões no ano passado. O recorde foi obtido em 2017, quando o consumo interno chegou a atingir 22 milhões de sacas. Quanto aos preços, a alta foi de 5,8% para o consumidor, resultado da volatilidade dos anos anteriores. Nos últimos cinco anos, informou a Abic, a matéria-prima aumentou 201% na espécie conilon e 212% na arábica. Já no varejo, o café aumentou 116%. Notícias relacionadas: Exportação de café do Brasil cai em 2025, mas bate recorde em receita. Trump retira tarifa de 40% sobre produtos do Brasil como café e carne. Indústria do café prevê alta de até 15% nos preços nos próximos dias . Segundo Pavel Cardoso, presidente da Abic, o aumento de preços em 2025 é resultado dos problemas enfrentados nos últimos anos de safras ruins, devido ao clima, e baixos estoques. “Desde 2021 houve um descasamento nessa cadeia global de oferta e demanda. Em 2021 tivemos problemas climáticos sucessivos, trazendo frustrações com o tamanho da safra”, explicou em entrevista na tarde desta quinta-feira, na capital paulista. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apesar dessa queda no consumo, Pavel encara como positivo o resultado obtido no ano passado. “Nós tivemos essa escalada de preços da matéria-prima desde 2021 e o consumo brasileiro seguiu bem em todos esses anos, demonstrando de forma inequívoca o quão resiliente é o café para o brasileiro. O brasileiro não abre mão do café”. Ainda segundo Pavel, “mesmo com essa leve redução de 2,31%, nós reportamos isso como uma notícia positiva, haja vista esse histórico dos últimos cinco anos, onde enfrentamos aumentos impressionantes, acima de 200% para a matéria-prima e acima de 116% para o consumo”. Mesmo com essa queda, o Brasil se mantém na segunda posição de país mais consumidor de café no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. E quando se considera o consumo per capita, o Brasil supera os Estados Unidos, com cada brasileiro consumindo, em média, 1,4 mil xícaras de café por ano. Para este ano de 2026, a expectativa da Abic é de que não haverá uma queda significativa no preço do café Expectativas A queda no consumo interno brasileiro não significou perdas para o faturamento da indústria, que cresceu 25,6% em 2025, somando R$ 46,24 bilhões. Segundo a Abic, esse crescimento no faturamento foi resultado principalmente do aumento do preço do café nas gôndolas. Para este ano de 2026, a expectativa da Abic é de que não haverá uma queda significativa no preço do café, mas um ambiente mais estável em função da entrada de uma safra que deve ser muito boa. O preço do produto ao consumidor só deverá começar a cair daqui a duas safras, já que os estoques ainda estão baixos em todo o mundo. Enquanto isso não ocorre, a Abic aposta em promoções para atrair o consumidor. “Os estoques globais nos países produtores para os consumidores são historicamente baixos. Então, quando essa safra chegar [com expectativa de boa florada], se ela der realmente o número que se espera e com algum conforto, teremos menor volatilidade [nos preços]”, avalia Pavel. “A nossa leitura é que, ainda que haja um arrefecimento de volatilidade, não temos grandes espaços para reduções substanciais [no preço do produto] porque os estoques estão historicamente baixos. O entendimento de alguns operadores de mercado é de que precisaremos de pelo menos duas safras para a gente ter essa redução [de preço] numa proporção mais confortável para o consumidor”, disse. Tarifaço De acordo com o presidente da Abic, toda a cadeia do café ainda luta para reduzir as tarifas que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao café solúvel. Embora o governo estadunidense tenha suspendido, em novembro do ano passado, a tarifa de 40% sobre o café em grão, o café solúvel foi deixado de lado e continua sendo taxado. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café, Pavel Cardoso, diz que assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia traz perspectivas positivas para o setor – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Pavel disse que essa taxação do café solúvel continua em discussão e a expectativa da cadeia é de que essa medida seja revertida em poucos meses. O presidente da Abic avalia que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia traz perspectivas positivas para o setor. “O Brasil é de longe o maior produtor de café do mundo, sendo que 40% do que o mundo produz sai desse país. A oportunidade do novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul traz grandes e positivos desafios para a indústria brasileira”, reforçou. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/precos-altos-derrubam-consumo-de-cafe-no-brasil-em-2025
