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O Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/7), novas diretrizes e crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia. Uma das novidades \u00e9 que agora munic\u00edpios tamb\u00e9m v\u00e3o poder apresentar projetos para receber recursos do fundo, associando-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Governo Federal e de governos estaduais. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es por projeto e o teto de 5% do saldo dispon\u00edvel no fundo.\u00a0<\/p>\n
\u201cGrupos de mun\u00edcipios poder\u00e3o apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganiza\u00e7\u00e3o territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco.\u00a0<\/span><\/p>\n A reuni\u00e3o foi a terceira desde a reinstala\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, em janeiro, e a segunda desde a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), em junho.\u00a0<\/span><\/p>\n O Fundo Amaz\u00f4nia desempenha papel central no apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 revers\u00e3o das novas tend\u00eancias de desmatamento identificadas pelo PPCDAm. Atualmente, conta com R$ 3,9 bilh\u00f5es em caixa, doados por Noruega e Alemanha. Desde janeiro, recebeu novas doa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses que somam R$ 3,2 bilh\u00f5es. Por op\u00e7\u00e3o do governo anterior, o fundo ficou paralisado nos \u00faltimos quatro anos.<\/span><\/p>\n PRIORIDADES<\/strong> –<\/span>\u00a0<\/span>Considerando o diagn\u00f3stico feito pela atual gest\u00e3o e os desafios identificados para a revers\u00e3o da curva de crescimento dos desmatamentos no bioma, o Governo Federal vai priorizar investimentos voltados para promover modelos econ\u00f4micos sustent\u00e1veis que viabilizem a inclus\u00e3o socioprodutiva de agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, assentados e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, que sejam alternativa ao modelo econ\u00f4mico predat\u00f3rio presente em territ\u00f3rios espec\u00edficos da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Temos a possibilidade de receber projetos para a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, projetos que fortale\u00e7am a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de a\u00e7\u00f5es que proporcionam um novo modelo sustent\u00e1vel”, explicou a diretora socioambiental da BNDES, Tereza Campello.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, recursos ser\u00e3o destinados nas cadeias do manejo e da restaura\u00e7\u00e3o agroflorestal, estimulando a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de neg\u00f3cios associados \u00e0 bioeconomia. Tamb\u00e9m haver\u00e1 fortalecimento da governan\u00e7a ambiental no n\u00edvel regional e local com a promo\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental em \u00e1reas consideradas cr\u00edticas e a destina\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel. O aprimoramento das capacidades de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e inc\u00eandios na vegeta\u00e7\u00e3o nativa e responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais \u00e9 outra vertente priorit\u00e1ria nos investimentos.\u00a0 “O Fundo Amaz\u00f4nia volta com muita for\u00e7a e com recursos significativos para fazer frente ao desafio da transforma\u00e7\u00e3o da economia na Amaz\u00f4nia”, resumiu Capobianco.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n