Fiscalização da ANP tem 11 autuados por indícios de preços abusivos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços abusivos na comercialização de combustíveis. O resultado é saldo da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática. Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal. O detalhamento das ações foi divulgado nesta terça-feira (24). Notícias relacionadas: MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível. Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos. Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis. As ações de fiscalização foram realizadas na esteira da MP 1.340, que agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator. A ANP participou de uma força-tarefa que contou com presença da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e de órgãos de defesa do consumidor nas três esferas de governo – União, estados e municípios. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp “Descolamento de preços” Em um dos autos de infração, a ANP apontou que o estabelecimento, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, apresentou “descolamento significativo entre a variação dos custos e os preços praticados, indicando expansão relevante da margem bruta da distribuidora”. Durante as diligências, a agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) coletou dados de preços e notas fiscais de aquisição dos combustíveis. As informações serão analisadas e podem resultar em novas atuações e processos administrativos. Além das autuações por suspeita de cobrança de preços abusivos, a ANP notificou 30 estabelecimentos por diversas irregularidades. Nove foram interditados. Processo administrativo A ANP explica que os estabelecimentos autuados passam por processo administrativo, no qual possuem direito à ampla defesa, conforme definido em lei. Possíveis penalidades só são aplicadas em caso de condenação ao fim do processo. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à agência reguladora por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU). Governo A força-tarefa é uma das medidas do governo para tentar conter a escalada do preço do óleo diesel, que subiu após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, iniciados em 28 de fevereiro. De acordo com o Painel da ANP para monitoramento de preços, o litro do diesel S10 (menos poluente) entre os dias 1º e 15 (dados mais recentes da ANP) de março saltou de R$ 6,15 para R$ 7,35, alta de praticamente 20%. Outra ação do governo federal foi a desoneração dos dois impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o óleo diesel. Esse é o combustível que mais sente os reflexos do cenário internacional, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome. O governo também trabalha com a subvenção às empresas (espécie de reembolso) de R$ 0,32 para cada litro de diesel produzido ou importado. Na última sexta-feira (20), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” o aumento abusivo do diesel e disse que a MP 1.340 faz parte de diálogo com caminhoneiros para evitar uma paralisação da categoria. O diesel é o principal combustível utilizado pelos caminhões. Petróleo e guerra No Oriente Médio, uma das formas de retaliação do Irã é o ataque a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás. A tensão na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200 por barril. Aqui no Brasil, a Petrobras chegou a reajustar o preço do óleo diesel em R$ 0,38 no último dia 14, mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pela desoneração (redução de tributos) feita pelo governo federal. O Executivo também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/fiscalizacao-da-anp-tem-11-autuados-por-indicios-de-precos-abusivos
Florianópolis é selecionada pelo programa Mutirão Brasil para desenvolver projeto de ação climática
Florianópolis está entre os municípios brasileiros selecionados para participar do Programa Mutirão Brasil, iniciativa das redes globais de cidades C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) que apoiará governos locais na estruturação de projetos de ação climática. Nesta terça-feira, 24, a Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, recebeu oficialmente o apoio das organizações. O projeto “Tratamento Descentralizado de Resíduos Orgânicos” foi contemplado após fase de seleção com mais de 150 propostas recebidas. No total, 33 cidades e dois estados foram selecionados para receber suporte técnico e financeiro para desenvolver iniciativas climáticas locais até meados do ano que vem, principalmente nas áreas de Mobilidade Urbana, Gestão de Resíduos e Orçamento Climático, além de apoio à elaboração de Planos de Ação Climática em cidades da região amazônica. A assessoria técnica oferecida pelo Programa incluirá o diagnóstico de áreas aptas para a implantação de pátios de compostagem e hortas comunitárias, bem como a elaboração de projetos executivos para esses pátios. Além disso, contemplará suporte técnico e jurídico para a operação desses pátios e apoio na captação de recursos necessários para sua implementação e manutenção. Com este apoio técnico do Programa, Florianópolis busca a implantação de três pátios de compostagem descentralizados, onde os moradores poderão destinar corretamente os resíduos separados em suas residências, com coleta regular e logística adaptada às características de cada território. A iniciativa beneficiará diretamente as comunidades participantes, ao ampliar o acesso à coleta de orgânicos e a espaços de convivência e produção de alimentos, além de criar oportunidades para composteiros locais. Em uma perspectiva mais ampla, o projeto também se consolida como modelo replicável para outros municípios. O projeto integra a frente de gestão de resíduos do Programa Mutirão Brasil, que apoia cidades no desenvolvimento e na implementação de soluções para reduzir as emissões de metano associadas ao manejo de resíduos sólidos. As iniciativas incluem apoio técnico e orientação financeira para projetos de redução do desperdício, tratamento de resíduos orgânicos e fortalecimento de soluções de economia circular. “O Programa Mutirão Brasil conecta as cidades ao conhecimento técnico e às parcerias necessárias para transformar planos em ação, desde sistemas de transporte mais limpos até soluções mais inteligentes para a gestão de resíduos. Ao apoiar a liderança das cidades, o Brasil demonstra como a ação local pode impulsionar o progresso climático em nível nacional e global”, afirma Mark Watts, diretor executivo da C40 Cities. Ao promover uma gestão mais eficiente dos resíduos urbanos o programa contribui para reduzir um dos gases de efeito estufa mais potentes e acelerar ações concretas de combate às mudanças climáticas. Ao todo, os projetos devem permitir o tratamento de aproximadamente 20 mil toneladas de resíduos orgânicos por ano, com potencial de evitar até 35 mil toneladas de emissões de metano em CO₂e anualmente. “Florianópolis já apresenta um desempenho acima da média nacional na gestão de resíduos orgânicos, com desvio do aterro sanitário próximo de 13%, com iniciativas que priorizam a redução, reutilização e valorização destes materiais. Esse apoio é fundamental para avançarmos ainda mais, especialmente no enfrentamento de um dos principais desafios atuais. É uma forma de estruturarmos iniciativas com impacto mensurável para a cidade e acelerar nosso caminho para alcançar as metas Lixo Zero”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Waltrick. Programa Mutirão Brasil O Programa Mutirão Brasil foi lançado em novembro do ano passado durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro. A iniciativa ajudará governos locais a transformar a ambição climática mundial em ação real, preparando soluções de alto impacto onde elas mais importam: nas cidades. No total, o Programa Mutirão Brasil apoiará mais de 50 cidades em 19 estados brasileiros até a metade de 2027. Além das frentes de trabalho em Mobilidade Urbana, Gestão de Resíduos, Orçamento Climático e apoio à elaboração de Planos de Ação Climática, o programa conta com quatro outras frentes de atuação: Finanças Climáticas, Acesso a Dados Climáticos, Ação Climática Inclusiva e Diplomacia Climática. (PMF, 24/03/2026) Publicado em 25 março de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/03/florianopolis-e-selecionada-pelo-programa-mutirao-brasil-para-desenvolver-projeto-de-acao-climatica/
Projeto da UFSC conecta produtores orgânicos a consumidores na Grande Florianópolis
á pensou em receber todas as semanas uma cesta de alimentos frescos e de qualidade, sem agrotóxicos, e por um preço acessível? Essa é a proposta das Células de Consumidores Responsáveis (CCR), um projeto do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (Lacaf) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolvido com o objetivo de fortalecer os circuitos curtos de comercialização na região da Grande Florianópolis por meio da venda direta de alimentos orgânicos e agroecológicos e da educação para o consumo responsável. O projeto, que teve início em 2017, atualmente conta com 14 células – como são chamados os pontos de distribuição das cestas de orgânicos – em Florianópolis, Palhoça e São José. As células são abastecidas por cinco associações — Agrodea, Apaoc, Flor do Fruto, Ilha Meimbipe e Cooperfamília – que reúnem aproximadamente 85 famílias de agricultores envolvidas na produção e organização das cestas. Esses grupos são responsáveis pela comercialização média de cinco toneladas de alimentos agroecológicos por mês, que atendem a aproximadamente 350 famílias inscritas no projeto. A lista e o mapa das células estão disponíveis em celulasconsumo.ufsc.br. (UFSC, 24/03/2026) Publicado em 25 março de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/03/projeto-da-ufsc-conecta-produtores-organicos-a-consumidores-na-grande-florianopolis/
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Notícias relacionadas: Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros. Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda. Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O bolsa família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os moradores de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9). Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97. Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano . No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos. Calendário de pagamento do Bolsa Família 2026 – Arte EBC Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/caixa-paga-bolsa-familia-beneficiarios-com-nis-de-final-6
Salvador comemora 477 anos com programação que celebra memória e arte
Em celebração aos 477 anos de Salvador, comemorados no próximo dia 29 de março, a capital baiana ganhou um presente que mergulha em suas próprias raízes. Durante todo o mês, a Casa das Histórias de Salvador e a Galeria Mercado promovem uma agenda especial dedicada a explorar a memória, a arte e a identidade do território soteropolitano. As atividades foram divididas em eixos que buscam dialogar com diferentes perfis de público. Os espaços culturais vão oferecer atividades que vão além da contemplação, convidando os visitantes à experimentação prática, como destaca Chico Assis, diretor de Cidadania Cultural da Secretaria de Cultura da Cidade. “Nos dias 25 e 29 a Casa das Histórias vai estar recebendo a ativação ‘Educar com a memória’, uma intervenção visual com imagens do arquivo municipal. Dia 25 a gente vai ter uma programação super especial com a leitura dramática da peça ‘Aleluia’, com o ator Frank Menezes. A gente celebra também, com isso, o Dia do Teatro e do Circo, que também é comemorado dentro do mês de março. E um rolezinho, a história passa por aqui, no dia 28 vai ser um passeio guiado pelo comércio, com a historiadora Marcelle Moreira, propondo um mergulho sobre as histórias e as transformações nesse território que é tão importante”. A programação educativa em celebração aos 477 anos de Salvador acontece desta quarta (25) a domingo (29) na Casa das Histórias de Salvador e Galeria Mercado, localizadas no comércio, de 9h às 17h. As atividades são gratuitas. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/salvador-comemora-477-anos-com-programacao-que-celebra-memoria-e-arte
Alter do Chão surpreende com praias de areia branca e águas mornas no coração da floresta
Quando as águas dos rios da região Norte do país baixam, no início do ano, e revelam cenários paradisíacos. Alter do Chão, um charmoso distrito de Santarém, no Pará, ganha o merecido apelido de Caribe Amazônico. Com dias de sol pleno, o destino oferece uma experiência única que substitui o oceano pela imensidão de águas doces, esverdeadas e mornas do majestoso Rio Tapajós. Alter do Chão mistura a energia das praias fluviais com o mistério e a riqueza da floresta amazônica. Longe do agito das metrópoles, o turista encontra ali um refúgio com um pôr do sol que é considerado um dos mais belos do país. PRAIAS E NATUREZA – As praias de Alter do Chão aparecem principalmente durante a vazante do rio, com extensas faixas de areia fina e branca cercadas pela floresta:– Ilha do Amor: O cartão-postal bem em frente à vila. Para chegar, basta uma rápida travessia em pequenas canoas a remo (as catraias). Tem ótima estrutura de barracas onde você pode petiscar com os pés na água.– Ponta do Cururu: Uma imensa ponta de areia que entra pelo rio, ideal para contemplar o pôr do sol.– Ponta de Pedras: Mistura areia branca com formações rochosas escuras, criando um contraste belíssimo, além de ser um ótimo ponto para provar os peixes assados da região.– Canal do Jari: Um passeio de barco pelos igapós (floresta inundada) e vitórias-régias, onde o turista pode observar aves, preguiças, jacarés e macacos em seu habitat natural. Imagem Ilustrativa DIVERSÃO E CULTURA – A imersão cultural e o ecoturismo são tão impressionantes quanto o banho de rio:– Serra da Piraoca: Uma trilha curta, mas íngreme, leva ao ponto mais alto da região. Lá de cima, a vista de 360 graus permite ver a imensidão do Rio Tapajós, o Lago Verde e a copa das árvores da Amazônia.– Floresta Nacional do Tapajós (Flona): Passeio obrigatório para quem quer entrar na selva. Com guias locais, caminha-se entre árvores centenárias gigantescas e visita-se comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem de forma sustentável.– Noites na Vila: O centro de Alter é charmoso e acolhedor. À noite, a praça principal ganha vida com feirinhas de artesanato e rodas de Carimbó. CULINÁRIA – A gastronomia paraense é uma das mais ricas e originais do Brasil. Em Alter, o Tambaqui e o Pirarucu assados na brasa são os reis da mesa. É impossível visitar a região sem provar o Tacacá, um caldo quente servido na cuia feito com tucupi, camarão seco e jambu. Outra experiência é o Açaí em sua forma original: consumido puro, servido como acompanhamento para peixe frito e farinha de tapioca. COMO CHEGAR – A principal porta de entrada é o Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (STM), que recebe voos diretos de grandes capitais como Belém, Manaus e Brasília. Do aeroporto de Santarém até a vila de Alter do Chão, são cerca de 34 quilômetros percorridos em rodovia asfaltada (PA-457), um trajeto de aproximadamente 40 minutos que pode ser feito de táxi, transfer ou ônibus. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/alter-do-chao-surpreende-com-praias-de-areia-branca-e-aguas-mornas-no-coracao-da-floresta/
Levantamento aponta falta de diesel em 142 municípios gaúchos
Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira. Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de impacto em outras áreas sensíveis, diz a entidade. Notícias relacionadas: Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos. Distribuidoras pedem mais importação de diesel pela Petrobras. Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis. “Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades”, afirmou AdrianePerin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as entregas de diesel estão avançando, após as medidas tomadas na última semana pela autarquia. “No momento, o cenário é o de que não há falta de produtos, mas questões logísticas em algumas regiões, nas quais a ANP está trabalhando junto ao mercado”, informou a agência. Segundo a ANP, a região da Grande Porto Alegre já está atendida. “Devido a questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado deve ocorrer ao longo desta semana”, informou o órgão. A ANP disse que segue monitorando continuamente o mercado regulado e mantendo conversas próximas com os agentes do setor. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Decretos A prefeitura de Formigueiro, na região central do estado, declarou situação de emergência em dia 17 de março, devido à crise no abastecimento e ao aumento expressivo dos preços dos combustíveis. Segundo a administração municipal, essa medida foi necessária porque a situação já impacta diretamente o escoamento da safra agrícola, a manutenção das estradas rurais e os serviços essenciais como saúde, transporte escolar e segurança. Com o decreto, o município poderá realizar a compra emergencial de combustíveis, priorizar o uso de máquinas para recuperação de estradas e apoio à colheita. Já o município de Tupanciretã, também na região central, declarou situação de emergência administrativa no abastecimento de combustível em 19 de março. “A medida estabelece ações excepcionais com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das dificuldades no fornecimento”, diz o decreto. Combustíveis O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está atuando em parceria com os Procons de estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos. O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro. *texto ampliado às 17h27 para acréscimo de informações Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/levantamento-aponta-falta-de-diesel-em-ao-menos-142-municipiod-gauchos
BNDES e Fundação Banco do Brasil fortalecem rede de agroecologia no Vale do Ribeira
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Banco do Brasil (BB), destina R$ 2,1 milhões para reforçar a Rede Terra-Mar, por meio da intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. A iniciativa visa ampliar a escala de produção e oferta de alimentos e produtos saudáveis, promover a transição agroecológica, fortalecer a resiliência dos ecossistemas e gerar autonomia social e econômica para famílias agricultoras, assentadas, quilombolas, indígenas e de povos e comunidades tradicionais. As unidades de referência da Rede Terra-Mar devem impulsionar a cadeia produtiva da pesca artesanal integrada à agricultura familiar, por meio da implantação e modernização de agroindústrias de pescado, do fortalecimento da Cooperpesca Artesanal como polo logístico e da criação de um modelo de economia circular que transforma resíduos em insumos relacionados à produção orgânica, extrativista e de base agroecológica em cinco municípios paulistas: Iguape, Cananeia, Itaberá, Guararema e Jarinu. Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a iniciativa evidencia o compromisso do Banco com a promoção do desenvolvimento sustentável. “A iniciativa reforça o compromisso do BNDES com a promoção do desenvolvimento sustentável, ao integrar inclusão produtiva, geração de renda e conservação ambiental”, ressalta. “Ao apoiar a agroecologia e as cadeias da sociobiodiversidade, o Banco contribui para o fortalecimento das economias locais e para a valorização dos territórios e das comunidades tradicionais”. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, é fundamental apoiar a pesca artesanal e a agricultura familiar a se estruturarem e ampliarem o acesso a mercados. “Isso é positivo nas duas pontas: melhora a previsibilidade e a renda de quem trabalha e produz e, do outro lado, melhora a qualidade e o acesso à comida saudável para quem consome”, explica. “A comunidade de pescadores do litoral Sul de São Paulo cumpre um importante papel social e ambiental e é fundamental que o governo reconheça isso e os apoie”. O presidente da FBB, André Machado, destaca o potencial da inserção do pescado na articulação entre produção tradicional, redes agroecológicas e políticas públicas. “A Rede Terra-Mar mostra, na prática, que, ao transformar resíduos da pesca em insumos agroecológicos, o projeto cria um ciclo virtuoso em que o mar alimenta a terra e a terra retribui ao mar, em uma transição agroecológica perene”, afirma. “Além disso, integra inovação social, fortalecimento produtivo e valorização das comunidades tradicionais, demonstrando que é possível multiplicar e transformar com sustentabilidade e justiça social”. O Instituto Linha D’Água é responsável pelo apoio estratégico e pelo investimento de longo prazo na Cooperpesca Artesanal, entidade selecionada pela Fundação Banco do Brasil para executar processos de organização produtiva, fortalecimento institucional e acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das economias da sociobiodiversidade. “A experiência da Cooperpesca mostra que, quando organização comunitária e política pública se conectam, a pesca artesanal ganha escala econômica e passa a ocupar o lugar que merece nas estratégias de inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento territorial”, afirma Henrique Callori Kefalás, coordenador executivo do Instituto Linha D’Água. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/bndes-e-fundacao-banco-do-brasil-fortalecem-rede-de-agroecologia-no-vale-do-ribeira/
Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios. Notícias relacionadas: Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 222,1 bilhões em fevereiro. Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros. Mercado eleva previsão da inflação para 4,17% este ano. O relatório não traz previsão de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário, resultado das contas do governo antes do pagamento da dívida pública. Segundo os dois ministérios, a projeção de superávit primário neste ano está em R$ 3,5 bilhões, motivada principalmente pela alta de R$ 16,7 bilhões nas previsões com receitas de royalties em 2026, com a disparada dos preços do petróleo após o início da guerra no Oriente Médio. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit zero para este ano. Com o superávit previsto de R$ 3,5 bilhões, não é necessário contingenciar o Orçamento. O bloqueio do R$ 1,6 bilhão será detalhado no próximo dia 31, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/governo-bloqueia-r-16-bilhao-do-orcamento-de-2026
Projeto fortalece a agricultura familiar e beneficia mais de 1,7 mil famílias no Pará
O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) têm alcançado resultados expressivos no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do uso sustentável da terra, graças ao Projeto Sistemas Agroflorestais (Prosaf). A iniciativa consolidou-se como uma das principais estratégias de incentivo aos Sistemas Agroflorestais (SAFs) no Estado. Apenas em 2025, o Prosaf atendeu diretamente 1.755 famílias de pequenos agricultores em diversas regiões do Pará, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à produção sustentável. As ações do projeto contribuíram para a implantação e o fortalecimento de SAFs em mais de 1.600 hectares, promovendo a diversificação produtiva e a recuperação de áreas anteriormente degradadas. Foram entregues quase 2,8 milhões de sementes e pouco mais de 2,2 milhões de mudas de espécies frutíferas e nativas da Amazônia. Divulgação Geração de Renda – De acordo com a engenheira agrônoma e diretora em exercício da DDF, Laura Dias, o Prosaf cumpre um papel estratégico ao aliar conservação ambiental e geração de renda. Segundo ela, o cultivo de espécies nativas em Sistemas Agroflorestais contribui para a recomposição de áreas degradadas, ao mesmo tempo em que cria novas oportunidades econômicas para as famílias beneficiadas. Laura Dias também ressaltou a diversidade das espécies distribuídas ao longo do ano. “Distribuímos ao longo de 2025 diversas espécies da Amazônia aos agricultores familiares participantes do Prosaf, para que consigam ter maior variedade em suas áreas de SAFs, incluindo espécies melhoradas por pesquisas, mais produtivas e resistentes a doenças”, explicou. Incentivo – Além da entrega de sementes e mudas, o projeto investiu fortemente na capacitação dos agricultores. As ações formativas alcançaram mais de 160 pessoas envolvidas diretamente nos SAFs, promovendo o aprimoramento das técnicas de plantio, manejo e cuidado com as espécies cultivadas. Entre os relatos que evidenciam o impacto do projeto está o da agricultora Suely Nascimento, vice-presidente da Associação Quilombola de Moju-Miri. Para ela, o conhecimento adquirido foi fundamental para melhorar o manejo das plantas e fortalecer o trabalho coletivo na comunidade. “Esses conhecimentos foram muito importantes. Aprendemos coisas novas, técnicas novas e, principalmente, tivemos incentivo para o grupo e para os moradores da comunidade, que viram que o projeto está dando certo. Além disso, isso vai gerar renda e melhorar os nossos SAFs”, afirmou Suely, reforçando o alcance social e econômico do Prosaf em 2025. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/projeto-fortalece-a-agricultura-familiar-e-beneficia-mais-de-17-mil-familias-no-para/
