Brasil tem recorde de 66,8% dos trabalhadores na previdência social
No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário, o que significa 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela Previdência Social. Esse é o maior percentual registrado desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Notícias relacionadas: Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre. Taxa de informalidade cai no mercado de trabalho, mostra IBGE. IBGE alerta para quadro preocupante na saúde mental de adolescentes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coleta informações sobre a participação no mercado de trabalho com pessoas de 14 anos ou mais. Ao contribuir para institutos de previdência, o trabalhador adquire garantias, como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte, por exemplo. >> Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor da série histórica para o trimestre Apesar do percentual recorde, o Brasil teve número maior de contribuintes para a previdência no quarto trimestre de 2025, quando foram contabilizados 68,496 milhões. Naquele trimestre, os contribuintes foram 66,5% do total de ocupados. O IBGE considera contribuintes os empregados, empregadores, trabalhadores domésticos e por conta própria que tenham contribuído para institutos de previdência oficial federal (INSS ou Plano de Seguridade Social da União), estadual ou municipal. Mercado formal A Pnad mostrou que o número de contribuintes (68,196 milhões) é maior do que o total de trabalhadores formais (63,8 milhões). “O informal que seja um conta própria sem CNPJ pode ser contribuinte individual do INSS”, exemplifica o instituto. O economista Rodolpho Tobler, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atribui o recorde ao mercado de trabalho formal. “A gente tem cada vez mais pessoas trabalhando, especialmente no emprego formal. Com o emprego formal sendo mais forte, tendo uma recuperação mais intensa que os empregos informais, isso faz com que a contribuição da previdência suba também”, explicou à Agência Brasil. O IBGE revelou que, no trimestre encerrado em fevereiro, o número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 39,2 milhões, estável em relação ao trimestre móvel terminado em novembro e em relação ao mesmo período de 2025. Tobler classifica o resultado como “muito positivo”. “Vagas formais são mais associadas a empregos de produtividade mais alta, de remuneração mais alta também e, principalmente, a essa questão da previdência”, diz. A Pnad apontou que o mercado de trabalho alcançou recorde no rendimento mensal do trabalhador, com R$ 3.679, o maior já registrado ─ 2% acima do trimestre encerrado em novembro de 2025 e 5,2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Esse valor é real, ou seja, já desconta a inflação dos períodos de comparação. “A nossa população está entrando no processo de envelhecimento, e essa questão da previdência sempre vai ser um ponto sensível. Então, quanto mais gente no emprego formal, quanto mais gente contribuindo, menor pode ser esse problema da previdência no médio e longo prazo”, analisa. Para o economista, a tendência é se manter o aumento do percentual de trabalhadores contribuintes, “especialmente se a economia continuar crescendo”. A pesquisa do IBGE mostra que o país sempre teve taxa de trabalhadores contribuintes para instituto de previdência acima de 60%. O menor índice foi 61,9%, que pertence ao trimestre encerrado em maio de 2012. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/brasil-tem-recorde-de-668-dos-trabalhadores-na-previdencia-social
Condomínios no Rio pedem mudança na forma de cobrança da conta de água
Condomínios de prédios de apartamentos e de escritórios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro estão em campanha para mudar a forma como é cobrado o fornecimento de água. De acordo com administradores de imóveis, o custo tem aumentado nos últimos anos e chega a quase metade do orçamento mensal dos condôminos. O movimento é conduzido pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), que reclama da chamada conta de consumo mínimo. O tipo de cobrança afeta os prédios que não possuem hidrômetros individualizados, ou seja, recebem apenas uma conta para ser dividida entre os condôminos. Notícias relacionadas: Museu Histórico da Cidade celebra saberes indígenas no Rio de Janeiro . Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre. O presidente da Abadi, Marcelo Borges, disse à Agência Brasil que a cobrança por tarifa mínima não é adequada à realidade. “A Abadi defende que a cobrança se prenda ao marcado pelo hidrômetro ou efetivamente consumido pelo condomínio. A medição tem que ser respeitada ou ser, pelo menos, uma tarifa um pouco mais próxima da realidade desse consumo”, explica. Borges conta que a cobrança mínima no estado é “muito alta”, de 15 metros cúbicos (m³) no mínimo para prédio residencial e 20 m³ para prédio comercial. No Rio, cerca de 70% dos empreendimentos têm hidrômetro único, segundo estimativa da associação de administradores. Validada pela Justiça A Abadi conta que o problema passou a chamar mais atenção depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade da cobrança mínima. Pelos cálculos da associação, a conta de abastecimento de água, em muitos casos, passou de 7% para 45% do orçamento mensal dos condomínios. Segundo a entidade, o valor mínimo da tarifa de água em um prédio comercial com dez unidades chega, em média, a R$ 9,2 mil, o que seria 14 vezes superior aos prédios de Minas Gerais (R$ 636) e seis vezes maior que em São Paulo (R$ 1,5 mil). Marcelo Borges informou que a Abadi é Amicus curiae (amigo da corte, quando, mesmo sem ser parte em um processo, fornece informações para um tribunal) de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de cobrança pelo abastecimento. “Estamos aguardando para ver se no STF há uma reversão desse entendimento”, diz. A Abadi lançou também uma petição pública na internet. Contrato de concessão Ao lado do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Rio (Secovi Rio), a Abadi solicitou revisão do modelo de cobrança na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), órgão do governo estadual. Procurada pela Agência Brasil, a Agenersa informou que o pedido da Abadi está sendo analisado pela agência. A instituição reforça que o modelo atual de cobrança é legítimo, conforme o marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) e a orientação consagrada pelo STJ. “Sem prejuízo dessa validade, a Agenersa analisará, na revisão ordinária das tarifas prevista para o corrente ano, a possibilidade de eventual ajuste na estrutura tarifária, sempre observando a necessidade de preservar o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato, as metas de universalização, bem como a qualidade e sustentabilidade do serviço”, completou. Empresas A Agência Brasil buscou posicionamento das três empresas concessionárias que atuam no abastecimento de água na cidade do Rio. A Águas do Rio, que abastece a região central e as zonas norte e sul, esclareceu que a cobrança de tarifa mínima vigora há décadas. “Em junho de 2023, o STJ consolidou esse entendimento ao reconhecer a impossibilidade de cobrança de valores inferiores à tarifa mínima”, afirma. A empresa conta que a decisão impactou diretamente condomínios que, por força de liminares judiciais, em sua maioria obtidas antes do novo marco legal, quando a cobrança da tarifa mínima já estava em vigor, “vinham recolhendo valores inferiores aos previstos na estrutura tarifária vigente”. Segundo a empresa, esses casos representam menos de 1% da base de clientes e passaram a ser adequados ao modelo regulatório “que sempre foi aplicado à ampla maioria dos consumidores desde antes da concessão”. A Rio+Saneamento, responsável pelo abastecimento na zona oeste, reafirma que a cobrança é autorizada pelo STJ. “Essa modalidade de cobrança sempre foi adotada em todas as concessionárias de saneamento do Brasil. O reajuste tarifário foi aplicado conforme previsto no contrato de concessão e homologado junto à Agenersa”, acrescenta. A Iguá Rio, concessionária da zona sudoeste (região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá), reforça que a cobrança está “em total conformidade com as leis e normas aplicáveis a concessão” e confirmadas em diversas oportunidades pelo Poder Judiciário. “O modelo previsto contempla componentes financeiros necessários para assegurar a qualidade do serviço e a continuidade dos investimentos”, informou. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/condominios-no-rio-pedem-mudanca-na-forma-de-cobranca-da-conta-de-agua
Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro. A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado. Entenda o Mecanismo Notícias relacionadas: Aneel leiloa cinco lotes de linhas de transmissão de energia. Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo. Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026. Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com: disponibilidade de recursos hídricos; avanço das fontes renováveis; necessidade de acionamento de fontes térmicas. Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/aneel-mantem-bandeira-verde-e-conta-de-luz-nao-tera-acrescimo-em-abril
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do IR na primeira semana
Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798 documentos foram enviados. O número equivale a 10,1% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega é maior na primeira semana por causa dos contribuintes que preencheram o documento com antecedência. Notícias relacionadas: Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano. Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada . Segundo a Receita Federal, 80% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 11,1% terão que pagar Imposto de Renda e 8,9% não têm imposto a pagar nem a receber. >>Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026 A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (69%), mas 19,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets. Um total de 59,9% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57% dos envios. O prazo para entregar a declaração e termina às 23h59min59s de 29 do dia maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março. Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/receita-recebe-44-milhoes-de-declaracoes-do-ir-na-primeira-semana
Capital baiana completa 477 anos no domingo, encantando visitantes
Salvador completa 477 anos no próximo domingo e a cidade segue celebrando não apenas a própria história, mas também as vivências de quem passa por lá e de quem escolhe ficar. Nas ruas, não faltam histórias que traduzem esse encantamento. Tem turista chegando pela primeira vez e se surpreendendo com a energia da cidade, como Paola Rodrigues, uruguaia que descreveu o fascínio por Salvador. E há quem venha e decida ficar. É o caso de Lidiane Martins, paulista que conheceu Salvador durante o Carnaval. Hoje, se define como soteropolitana e construiu a própria história na capital baiana. Já a paranaense Mara Raquel, que visitava a cidade com a família, destacou a experiência no Elevador Lacerda. Para ela, o local reúne paisagens, cultura e memória, e proporciona um novo olhar sobre o Brasil. Salvador (BA) – Pôr do sol na Baía de Todos os Santos visto do alto do elevador Lacerda no Pelourinho, centro histórico de Salvador. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Entre chegadas, partidas e reencontros, Salvador segue como cenário de vidas que se cruzam e se transformam. Aos 477 anos, a capital baiana continua viva, convidativa e cheia de histórias para contar. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/capital-baiana-completa-477-anos-no-domingo-encantando-visitantes
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Aprovada em dezembro pelo Congresso, a lei do devedor contumaz foi sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, precisava ser regulamentada para entrar em vigor. Notícias relacionadas: Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário. O objetivo da nova normatização é combater práticas em que empresas deixam de pagar tributos deliberadamente para obter vantagem competitiva ou viabilizar esquemas ilícitos. Investigações recentes apontam que esse modelo pode envolver uso de empresas de fachada, rotatividade de CNPJs e até lavagem de dinheiro, especialmente em setores como combustíveis O tema ganhou relevância após operações como a Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investigou esquemas de sonegação estruturada e uso da inadimplência como modelo de negócio. Empresas de combustíveis e fundos de investimento foram enquadrados na operação. Regras A portaria publicada nesta sexta-feira (27) detalha critérios de enquadramento, prazos de defesa e penalidades para contribuintes considerados inadimplentes habituais. A medida também busca diferenciar empresas em dificuldade financeira de casos com indícios de fraude. Na prática, a classificação atinge companhias com dívidas elevadas e recorrentes, que superam o patrimônio declarado e permanecem em atraso por vários períodos. Como funciona Dívida mínima de R$ 15 milhões com a União; Débito superior a 100% do patrimônio; Atraso por 4 períodos consecutivos ou 6 alternados em 12 meses; Processo começa com notificação formal. Prazos 30 dias para pagar, negociar ou apresentar defesa 10 dias para recorrer, em caso de negativa Recurso pode não suspender punições em casos graves O que não entra Ficam fora do cálculo: dívidas em discussão judicial; valores parcelados e pagos em dia; débitos com cobrança suspensa; casos de prejuízo comprovado ou calamidade, sem fraude. Penalidades Empresas enquadradas podem sofrer restrições como: perda de benefícios fiscais; proibição de participar de licitações; impedimento de contratar com o Poder Público; Veto à recuperação judicial; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto; inclusão em lista pública e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No caso de punições, contratos antigos podem ser mantidos apenas em serviços essenciais ou infraestrutura crítica. Fiscalização A portaria também prevê: divulgação de lista pública de devedores; compartilhamento de dados com estados e municípios; integração de informações fiscais em todo o país. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/governo-regulamenta-lei-do-devedor-contumaz
Em Minas, BH realiza Festival de Arte Negra com atividades gratuitas
Na capital mineira, segue até domingo o FAN RAÍZES, Festival de Arte Negra de Belo Horizonte. Com homenagem às tradições afro-brasileiras, como o congado e rodas de capoeira, o evento une artistas, mestres de tradições e a comunidade. Com o tema “Tempo espiralar, cidade em movimento”, o festival comemora 30 anos e chega à 13ª edição com um formato expandido: em vez de acontecer no formato de bienal, entre novembro e dezembro, o evento vem sendo realizado desde outubro do ano passado e segue até junho. O Festival conta com três etapas: Rotas, Raízes e Espiralar. Bárbara Bof, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que organiza o festival, destaca o evento como um patrimônio de celebração e resistência da cultura negra do país. Neste sábado, no Mercado da Lagoinha, acontece uma roda de gastronomia e memória que faz a ponte entre experiências em Moçambique e comunidades tradicionais mineiras. E, no Núcleo de formação e Criação Artística e Cultural, o músico cubano Eugenio Clavelles dá uma oficina sobre os tambores Batá e a linguagem musical afro-diaspórica. Também neste sábado, à noite, tem uma sessão comentada do documentário “A Rainha Nzinga Chegou”, sobre três gerações de rainhas à frente da Guarda de Moçambique e Congo Treze de Maio, de Nossa Senhora do Rosário. No domingo, tem roda de capoeira conduzida pelo Mestre Manso, na Feira Hippie, pela manhã, e, à tarde, acontece uma atividade sobre o Candombe Rosário dos Pretos, comandada por Capitão Luiz Cláudio, com cantos, toques e práticas de uma das matrizes do Congado mineiro. A programação é gratuita, com retirada de ingressos para algumas atividades pelo site Sympla ou de forma presencial, meia hora antes do evento. Detalhes no portalbelohorizonte.com.br/fan Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/em-minas-bh-realiza-festival-de-arte-negra-com-atividades-gratuitas
Apesar de guerra, dólar cai 1,27%, e bolsa sobe 3% na semana
Mesmo em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, o dólar recuou e a Bolsa avançou numa semana marcada pela volatilidade no mercado financeiro. O petróleo voltou a subir com força diante das incertezas geopolíticas. Nesta sexta-feira (27), a moeda estadunidense perdeu força no Brasil, enquanto o mercado acionário conseguiu sustentar ganhos no acumulado da semana, apesar de duas quedas consecutivas. Notícias relacionadas: Frentes no Líbano e Iraque surpreendem Israel/EUA em guerra contra Irã. O dólar fechou esta sexta em leve baixa, cotado a R$ 5,241, com recuo de R$ 0,014 (-0,28%). A divisa caiu no Brasil, mesmo com o fortalecimento da moeda no exterior. Nesta sexta, a moeda estadunidense oscilou entre R$ 5,21 e R$ 5,27, refletindo ajustes técnicos e entrada de recursos no país. Na semana, a moeda acumulou baixa de 1,27%, embora ainda registre valorização de 2,10% diante do real no mês. O desempenho da moeda brasileira foi melhor do que o de outras divisas emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano. O alívio parcial veio após sinalizações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a possibilidade de adiar ações militares contra o Irã, embora sem confirmação de cessar-fogo. O dólar recuou mesmo sem a atuação do Banco Central (BC) nesta sexta. Na terça (24) e na quinta-feira (26), a autoridade monetária injetou US$ 2 bilhões no mercado de câmbio por meio de leilões de linha, quando o BC vende dólares das reservas internacionais com o compromisso de recomprar o dinheiro meses depois. Mercado de ações O Ibovespa caiu 0,64% nesta sexta-feira, aos 181.557 mil pontos, acompanhando o desempenho negativo das bolsas em Nova York. Ainda assim, encerrou a semana com alta de 3,03%, interrompendo uma sequência de perdas. O desempenho foi influenciado pela piora do humor externo, com quedas nos principais índices econômicos dos Estados Unidos e aumento das incertezas sobre os impactos da guerra na economia global. A valorização do petróleo beneficiou ações do setor de energia, principalmente de petroleiras, enquanto bancos e empresas ligadas ao consumo registraram perdas. Petróleo Os preços do petróleo avançaram mais de 3% no dia, impulsionados pela falta de avanços concretos nas negociações entre Estados Unidos e Irã. O barril do tipo Brent, referência global, fechou em US$ 105,32, com alta de 3,37%. O movimento reflete temores de restrição na oferta, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo. Apesar da alta no dia, o Brent acumula perda de 0,58% na semana, em meio à volatilidade provocada por declarações contraditórias sobre um possível cessar-fogo. * com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/apesar-de-guerra-dolar-cai-127-e-bolsa-sobe-3-na-semana
Prêmio Oscar terá novo palco a partir de 2029
Além de ter confirmado, ainda no final do ano passado, que a apresentação do Oscar passará a ser veiculada oficialmente também pelo Youtube a partir de 2029, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas acaba de informar que o evento também mudará de lugar. A premiação de número 101, que ocorrerá em 2029, não só será a primeira a ser transmitida pelo YouTube, como também deixará de ser sediada no Teatro Dolby, localizado na Calçada da Fama, e se muda para o Teatro Peacock, no centro de Los Angeles. O acordo inicial entre a Academia e a empresa AEG, que passará a ser responsável pelo evento e pela transmissão, prevê que a dobradinha Youtube + Teatro Peacock seja mantida até 2039. O local, inclusive, passará por reformas em sua infraestrutura, incluindo palco, sistema de som e iluminação, camarins e outros espaços nos bastidores, para receber o Oscar em sua 101ª edição. A plateia também deve sofrer alterações, já que a atual casa do Oscar tem capacidade para receber mais de 7 mil pessoas; e o Peacock tem apenas cerca de 3,4 mil lugares. As edições dos próximos dois anos ainda seguem a formatação atual, sendo transmitidas exclusivamente pela rede americana ABC e sediada no Teatro Dolby. Atingindo atualmente um público de centenas de milhões de pessoas em todo mundo, a primeira entrega dos prêmios Oscar, que ainda não tinha este nome oficialmente, aconteceu em 16 de maio de 1929. Naquele ano, o evento foi apenas um jantar privado no Hollywood Roosevelt Hotel, em Los Angeles, Califórnia, com cerca de 270 convidados para homenagear os melhores filmes de 1927 e 1928. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/premio-oscar-tera-novo-palco-partir-de-2029
Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 bilhões
A União deverá pagar R$ 44,9 bilhões em precatórios em 2027, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. Os valores correspondem a dívidas judiciais definitivas, quando não cabe mais recurso, e serão pagos a mais de 200 mil beneficiários. Notícias relacionadas: Brasil tem recorde de 66,8% dos trabalhadores na previdência social. Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre. Confira os principais números do relatório: R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027; R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo); R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef; R$ 2,5 bilhões é valor do o maior precatório individual; 97,9% dos pedidos são de até R$ 1 milhão; R$ 23,9 bilhões somam esses pequenos valores; 117.855 pedidos apresentados; 209.622 beneficiários. Queda de valores O total previsto para 2027 é inferior ao de 2026, quando os precatórios somaram R$ 71,9 bilhões. Segundo o governo, a redução se deve principalmente à mudança no prazo de envio das informações pelo Judiciário, antecipado de abril para fevereiro, e à alteração no indexador da dívida, que passou da Taxa Selic (juros básicos da economia) para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2% ao ano. Maiores valores Entre os precatórios, destacam-se ações relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ao todo, 127 pedidos vinculados ao fundo somam R$ 5,8 bilhões. O maior deles, de cerca de R$ 2,5 bilhões, foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, único acima de R$ 1 bilhão. Distribuição A maior parte dos processos é de pequeno valor: 97,9% são de até R$ 1 milhão. Na divisão por tipo de despesa: Previdência lidera em quantidade, com 79.353 pedidos; Outras despesas de custeio e capital concentram o maior volume financeiro, com R$ 20,4 bilhões; Pessoal e encargos sociais somam R$ 6,6 bilhões (14,7% do total). Contexto legal Precatórios são dívidas que a União precisa pagar após condenações definitivas na Justiça. As regras para esses pagamentos foram alteradas recentemente por emenda constitucional, que prevê a reincorporação gradual dessas despesas às metas fiscais até 2036. O impacto dessa transição ainda será detalhado nas próximas peças orçamentárias do governo, a começar pelo projeto de lei orçamentária de 2027, a ser apresentado no fim de agosto. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/precatorios-da-uniao-para-2027-somam-r-449-bilhoes
