Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
O Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados. Até as 17h desta terça-feira (23/5), foram contabilizados 1.059 relatos, de todos os estados e do Distrito Federal, no canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. Os números são parciais. MUTIRÃO – Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordena, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio. “Estamos organizando, em escala nacional, um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O Governo Federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores”, afirmou o secretário da Senacon, Wadih Damous. A iniciativa surge como resposta ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades – como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – será possível agir de forma mais ágil na investigação dos casos denunciados. fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2023/05/canal-de-denuncias-do-governo-ja-recebeu-mais-de-mil-denuncias-contra-postos-de-combustiveis
Apex estima que acordo Mercosul-UE pode elevar exportações do Brasil
Aprovado nesta sexta-feira (9), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode gerar um aumento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, segundo estimativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O pacto, negociado por mais de 25 anos, é considerado o maior acordo econômico já firmado pelos dois blocos. De acordo com a Apex, a indústria brasileira deve sentir efeitos imediatos da redução tarifária prevista no acordo. Entre os principais setores beneficiados estão os de máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças, como motores de pistão, e aeronaves, beneficiados com redução imediata de tarifa. Também são apontadas oportunidades para produtos como couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e itens da indústria química. Notícias relacionadas: Lula agradece a Sánchez por apoio sobre acordo com UE. Empresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia. Haddad e Tebet destacam benefícios para Brasil com acordo UE-Mercosul. A Apex também avalia que o acordo pode ampliar a diversificação da pauta exportadora brasileira. Atualmente, mais de um terço das vendas do Brasil para a União Europeia é composto por produtos da indústria de transformação, o que tende a ganhar ainda mais espaço com a redução das barreiras comerciais. Para as commodities, avalia a ApexBrasil, o impacto será gradual. O acordo prevê a redução progressiva das tarifas de produtos como carne de aves, carne bovina e etanol, que devem ser zeradas em um prazo de até 10 anos, respeitando cotas e mecanismos de salvaguarda. Essas cláusulas permitem o monitoramento das importações e buscam proteger, principalmente, produtores rurais europeus. Multilateralismo Em nota, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, afirmou que o acordo representa uma vitória do multilateralismo em um cenário global marcado por disputas comerciais e enfraquecimento de instituições internacionais. “Esse acordo segue no sentido contrário ao que o mundo está andando. A própria Organização Mundial do Comércio perdeu importância, e estamos falando aqui do maior acordo econômico do mundo”, ressaltou. Segundo Viana, o mercado formado por Mercosul e União Europeia reúne mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) próximo de US$ 22 trilhões. “Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, destacou. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/apex-estima-que-acordo-mercosul-ue-pode-elevar-exportacoes-do-brasil
Mosaico é destaque do 41º Salão do Artesanato Paraibano em João Pessoa
O mosaico técnica artística, que transforma fragmentos de vidro, cerâmica e pedra em peças de arte e decoração, é o destaque do 41º Salão do Artesanato Paraibano, em João Pessoa, entre os dias 9 de janeiro a 1º de fevereiro. O evento, que reunirá mais de 600 artesãos, pretende fortalecer a geração de renda no setor artesanal. Segundo a gestora do Programa do Artesanato Paraibano, Marielza Rodrigues, a escolha do mosaico valoriza o trabalho manual e a identidade cultural do Estado. “Nós temos a expectativa de mais de 120 mil pessoas passarem no evento, que a gente sabe que João Pessoa hoje vive o melhor momento turístico. Todos os hotéis estão lotados, todas as companhias aéreas com voos lotados. A gente espera que mais de 120 mil pessoas passem por aqui. São 6 mil metros de área construída, toda climatizada, como vocês estão vendo, com ar-condicionado, bebedouro, os áudios ao longo do percurso, para que não só o artesão, mas como visitante e o turista não passem cedo nesse calor enorme. Então, a gente está preparando com muito carinho para recebê-los.” Além da feira, parte da programação inclui ainda um desfile de moda marcado para o dia 31 de janeiro, que será conduzido pelo estilista Ronaldo Fraga. Para a mosaicista Andréa Carrino, uma das homenageadas desta edição, o evento lança luz sobre seu projeto social. “O meu trabalho, ele se destacou em João Pessoa, porque foi um trabalho social que eu tive há 19 anos atrás, com crianças carentes e menores infratores. Então, essas pessoas eu ensinei o mosaico e coloquei algumas no mercado de trabalho. Algumas que eu via que tinham realmente aptidão para o trabalho, elas fizeram parte da minha equipe e foram inseridas no mercado de trabalho.” O 41º Salão do Artesanato Paraibano reforça como técnicas tradicionais seguem vivas e continuam gerando trabalho, trabalho e renda na Paraíba. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-01/mosaico-e-destaque-do-41o-salao-do-artesanato-paraibano-em-joao-pessoa
O Brasil dá as boas-vindas ao Ano da Criatividade
A iniciativa inédita inaugura uma mobilização nacional que conecta cultura, educação, negócios, inovação e impacto social em todo o país. Mais do que uma celebração simbólica, trata-se de uma agenda estruturada que busca traduzir o reconhecimento internacional da criatividade brasileira em políticas, projetos e oportunidades concretas. Em um cenário global marcado por transformações aceleradas, da inteligência artificial à crise climática, da reconfiguração do trabalho à disputa por talentos, o Brasil inicia 2026 com uma ambição clara: posicionar a criatividade não apenas como traço cultural, mas como eixo estratégico de desenvolvimento econômico e social. O ponto de partida é histórico. Em 2025, o Brasil foi reconhecido pelo Festival de Cannes Lions como o primeiro País Criativo do Ano, um selo que tradicionalmente distingue marcas e campanhas, mas que, pela primeira vez, foi atribuído a uma nação. A decisão funcionou como catalisador de um movimento mais amplo: transformar reputação criativa em vantagem competitiva sustentável. Da cultura ao desenvolvimento econômico A declaração de 2026 como Ano da Criatividade no Brasil está formalizada em uma resolução que reconhece a criatividade como direito humano, competência transversal e ativo estratégico para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do país. O documento também alinha a iniciativa à Agenda 2030 da ONU, reforçando o papel da criatividade na promoção de inclusão, diversidade e sustentabilidade. Na prática, o que se espera ao longo do ano é uma articulação nacional envolvendo governos locais, universidades, empresas, organizações da sociedade civil e comunidades criativas espalhadas por todo o território. A proposta é clara: estimular ações locais que conectem impacto local e reconhecimento global, respeitando as vocações regionais e conectando diferentes setores da economia criativa. Uma agenda estruturante para 2026 Entre as principais iniciativas previstas estão eventos e plataformas já consolidadas no ecossistema criativo brasileiro, agora integradas sob um mesmo guarda-chuva estratégico. O calendário inclui o Dia Mundial da Criatividade, celebrado em 21 de abril; o fortalecimento de comunidades criativas em dezenas de cidades; o lançamento de novos produtos audiovisuais e educacionais; além de premiações e encontros nacionais e internacionais voltados à economia criativa. O lançamento oficial do Ano da Criatividade ocorreu em dezembro de 2025, durante a CCXP em São Paulo, o maior festival de cultura pop do mundo. O local e o contexto não foram casuais: a escolha reforça a convergência entre entretenimento, tecnologia, educação e negócios como motores da nova economia criativa. Criatividade como política de futuro Ao declarar 2026 como Ano da Criatividade, o Brasil sinaliza ao mercado, aos investidores e à comunidade internacional uma mudança de narrativa. A criatividade deixa de ser tratada apenas como expressão artística ou diferencial cultural e passa a ser reconhecida como infraestrutura invisível do desenvolvimento, tão relevante quanto capital financeiro, tecnologia ou recursos naturais. Para empresas, o movimento abre espaço para novas formas de investimento em inovação, marcas e impacto social. Para governos e instituições de ensino, impõe o desafio de formar profissionais capazes de aplicar pensamento criativo em áreas como gestão pública, sustentabilidade, saúde, educação e indústria. Para o país, representa a oportunidade de liderar um debate global sobre o futuro do trabalho e do desenvolvimento em um mundo cada vez mais orientado por ideias, repertório e capacidade de adaptação. O que está em jogo O Ano da Criatividade no Brasil pode se tornar mais do que um marco anual. Pode consolidar um legado institucional e simbólico que reposicione o país no cenário internacional, não apenas como exportador de commodities ou talentos isolados, mas como referência em modelos de desenvolvimento baseados na criatividade humana. Em um mundo que busca respostas novas para problemas antigos, o Brasil aposta em um ativo que sempre teve em abundância. Em 2026, a pergunta central não será se o país é criativo, mas como transformará essa criatividade em valor duradouro para sua sociedade e para o mundo. FONTE: WORLDCREATIVITY.ORG fonte https://santotech.com.br/o-brasil-da-as-boas-vindas-ao-ano-da-criatividade/
Festival Porto Verão Alegre traz mais de 140 atrações em 18 palcos
Em Porto Alegre, segue até o dia 8 de fevereiro o Festival Porto Verão Alegre. São mais de 140 atrações, em 18 palcos. Na edição de número 27, o Porto Alegre Verão traz uma diversidade de atrações à capital gaúcha. Na música, tem shows confirmados de Arrigo Barnabé, o duo formado por André Abujamra e Marcos Suzano, Nei Lisboa, Kleiton & Kledir, além das bandas Maskavo, Chimarruts e Graforréia Xilarmônica. As apresentações acontecem em espaços como o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, Casa de Cultura Mario Quintana, Bar Ocidente e Theatro São Pedro. No teatro, o público pode conferir 50 produções, que vão da comédia ao drama. Dez espetáculos vão fazer sua estréia no evento. Ainda tem opções para o público infantil, com fábulas, histórias clássicas, originais, espetáculos circenses e até de terror. Um dos idealizadores do festival, Rogério Beretta, destaca que é importante incluir atrações para crianças na formação de plateia do futuro, além da formação de cidadãos. Entre as atrações infantis estão o teatro de bonecos “O urso com música na barriga”; os espetáculos “A canção de Assis”, “O encantador de fantasmas”, “O Reino Infante” e “As aventuras de João, a princesa e o tapete voador”. Há ainda uma releitura da fábula de Esopo “A cigarra e a formiga”. Nessa versão, a cigarra canta para alegrar a floresta e mostra que arte também é trabalho, além de animar o formigueiro durante o inverno. A maior parte das sessões é acessível, com audiodescrição e tradução em Libras. Os ingressos custam a partir de 25 reais. A programação completa do festival está no site portoveraoalegre.com.br Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-01/festival-porto-verao-alegre-traz-mais-de-140-atracoes-em-18-palcos
Reserva irregular e preços abusivos estão entre as principais denúncias nas praias de Florianópolis
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/01/2026) A reserva indevida de espaços na beira da praia, o abuso de preços e a atuação de ambulantes irregulares estão entre as três maiores reclamações recebidas pela Prefeitura de Florianópolis. A informação é da secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi, em entrevista ao programa Conversas Cruzadas, da CBN Floripa. Veja a entrevista: Publicado em 09 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/reserva-irregular-e-precos-abusivos-estao-entre-as-principais-denuncias-nas-praias-de-florianopolis/
Dólar cai para R$ 5,36 com desaceleração do emprego nos EUA
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu após duas altas consecutivas e voltou a fechar no menor valor desde o início de dezembro. Apesar de perder força no fim do dia, a bolsa subiu e recuperou os 163 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (9) vendido a R$ 5,365, com recuo de R$ 0,024 (-0,44%). A cotação iniciou o dia estável, mas caiu após a divulgação de dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,35. Notícias relacionadas: IPCA vai a 0,33% em dezembro e fecha 2025 em 4,26%, abaixo da meta. Fazenda comemora IPCA de 4,26% e projeta menor inflação do Plano Real. B3 realiza 75 leilões em 2025 e alcança marca histórica. A moeda estadunidense está no menor nível desde 4 de dezembro, quando tinha sido vendida a R$ 5,31. A divisa cai 2,24% em janeiro, após subir 2,89% no mês passado. Em 2025, o dólar caiu 11,18%. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após cair 1,03% na quinta-feira (8), o Ibovespa fechou esta sexta aos 163.370 pontos, com alta de 0,27%. O indicador chegou a subir 0,81% às 14h03, mas perdeu força durante a tarde. A bolsa brasileira subiu 1,76% na semana e acumula alta de 1,39% em 2026. Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. A divulgação de que a economia estadunidense criou 50 mil empregos em dezembro foi bem recebida pelos investidores. A abertura de vagas ficou abaixo do previsto, o que abre margem para um corte de juros pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) no início de 2026. Juros menores em economias avançadas atraem capitais para países emergentes, como o Brasil. Nesta sexta, o real também se beneficiou da alta de 2% do petróleo no mercado internacional. Em relação à economia interna, os dados da inflação oficial em 2025 ajudaram a segurar o dólar. Apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado o ano passado em 4,26%, os preços do setor de serviços continuam pressionados, o que abre margem para o Banco Central brasileiro começar a cortar os juros apenas na reunião de março. Juros mais altos no Brasil favorecem a entrada de capitais financeiros do exterior. No entanto, tiram a força da bolsa de valores porque estimulam a migração de investimentos para a renda fixa. *Com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/dolar-cai-para-r-536-com-desaceleracao-do-emprego-nos-eua
Turismo será responsável por quase 8 milhões de empregos e 7,8% do PIB do Brasil em 2023, indica WTTC
O ano de 2023 deve se confirmar como um dos melhores para o turismo brasileiro. Isso porque, a previsão é de que o setor arrecade neste ano R$ 752,3 bilhões, o equivalente a 7,8% do PIB nacional. O valor vai superar em 5% o registrado no pré-pandemia (2019), quando foram registrados R$ 716,5 bilhões. Até o fim do ano, as mais de 50 cadeias econômicas também serão responsáveis por 7,9 milhões de empregos. Os dados são do Relatório de Impacto Econômico, produzido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O relatório ainda apontou que o total de empregos contabilizados para o setor neste ano deve superar em 2,5% o registrado no pré-pandemia. De acordo com a entidade, o setor gerou 8,1% do total de postos de trabalho do país, demonstrando a força econômica e social do turismo brasileiro. Para a presidente da WTTC, Julia Simpson, o Brasil é um dos principais países em recuperação no Turismo e com potencial para crescer ainda mais. “O setor de viagens e turismo está se recuperando, mostrando a ânsia de viajantes de todo o mundo em visitar e explorar o que este belo país tem a oferecer”, disse. INVESTIMENTOS – O gasto de turistas estrangeiros no Brasil cresceu 14,7% no mês de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados do Setor Externo, divulgados pelo Banco Central na última semana, foram deixados no país US$ 452 milhões. No acumulado do ano, os estrangeiros injetaram US$ 2.155 bilhões na economia do país, alta de 32,3% em relação à 2022. Até março deste ano, o Brasil recebeu 2,3 milhões de turistas estrangeiros. A marca é superior à do mesmo período de 2020, último ano antes da eclosão da pandemia de Covid-19, quando o país recebeu 1,9 milhão de visitantes de outros países. O desempenho também é superior ao do primeiro trimestre de 2019, quando houve 2,2 milhões de turistas internacionais. A maior parte desses turistas veio da Argentina, totalizando 1 milhão de pessoas. Em segundo lugar ficou os Estados Unidos, com 184,3 mil, e em terceiro o Paraguai, com 151,5 mil. Os estados mais procurados foram Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. APROXIMAÇÃO – A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, vem realizando desde o início do ano uma extensa agenda internacional, com visitas à Portugal, Espanha, Cuba e Punta Cana, com o objetivo de melhorar a imagem do Brasil no exterior e atrair mais turistas estrangeiros para o país. A ministra manteve encontros com representantes governamentais e investidores internacionais, dialogando para fortalecer e gerar mais empregos e renda para o turismo nacional. Entre os acordos já celebrados, Daniela Carneiro assinou um memorando de entendimento com o governo espanhol que prevê parceria para realização de iniciativas em diferentes campos do turismo, em especial no que diz respeito aos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). Além disso, ela atuou junto à Organização Mundial do Turismo (OMT) para a produção de um guia detalhado de informações para atrair investimentos estrangeiros para o turismo do país. O documento trará uma série contínua de relatórios que destacam o clima atual de investimento de um país, bem como as oportunidades em seu setor de turismo. “Os turistas estrangeiros estão voltando ao nosso país. E nós, no Ministério do Turismo, estamos trabalhando em prol da estruturação dos nossos destinos e na qualificação dos trabalhadores para fazermos este montante crescer cada vez mais. Estamos firmes, trabalhando para movimentar a economia, gerando emprego e renda”, disse a ministra. Fonte: Ministério do Turismo fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/viagens-e-turismo/2023/05/gastos-de-estrangeiros-no-brasil-crescem-14-7-em-abril
Mulheres que Transformam Deeptechs em impacto real
Como tirar uma idéia do Papel até virar IMPACTO REAL, seja nos negócios, seja na vida das pessoas? Neste episódio tivemos a renomada e premiada KAROLINA CELI, especialista em inovação de base tecnológica (deeptech), consultora e empreendedora com mais de 15 anos de experiência em P&D, gestão de projetos e startups. Pós-doutora em Inovação Tecnológica, lidera duas startups de base tecnológica e atua como mentora em programas nacionais e internacionais. Fundadora da SEDE DE DESIGN e gestora do programa de aceleração IMPULSE CAMPINA, já representou o Brasil no G20 – Startup20 e liderou iniciativas que conectam ciência, mercado e impacto social. Acompanhe nosso canal no Youtube.com/@santotechpodcast Reconhecida por sua trajetória, recebeu o Prêmio Mulheres de Negócios Sebrae (2025), o Prêmio de Melhor Performance do Empretec – Sebrae (2020), o Prêmio Líder Criativa WCD (2023), dois Prêmios de Mérito da Universidade do Minho, além de conquistas no esporte: foi Campeã Nacional de Kickboxing em Portugal (2017) e eleita Melhor Atleta da Cidade de Guimarães, mostrando que disciplina, inovação e superação fazem parte de sua essência. Estréia da nova co-host Neste episódio, tivemos a estréia da nova co-host do Santotech podcast: Selene Lindsay. Ela é Agilista Sênior, Líder de times, Gerente de Projetos, Analista de Performance, Especialista em Inovação e Transformação Digital. SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE.COM/@SANTOTECHPODCAST fonte https://santotech.com.br/mulheres-que-transformam-deeptechs-em-impacto-real/
Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos. Notícias relacionadas: Haddad e Tebet destacam benefícios para Brasil com acordo UE-Mercosul. Empresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia. Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul. Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas. Confira os principais pontos do acordo: 1. Eliminação de tarifas alfandegárias Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços; Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos; União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. 2. Ganhos imediatos para a indústria Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais. >>Setores beneficiados: Máquinas e equipamentos; Automóveis e autopeças; Produtos químicos; Aeronaves e equipamentos de transporte. 3. Acesso ampliado ao mercado europeu Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo; UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões; Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas. 4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação; Acima dessas cotas, é cobrada tarifa; Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições; Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus; Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil; No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor. 5. Salvaguardas agrícolas >>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se: Importações crescerem acima de limites definidos; Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu; Medida vale para cadeias consideradas sensíveis. 6. Compromissos ambientais obrigatórios Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal; Cláusulas ambientais são vinculantes; Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris. 7. Regras sanitárias continuam rigorosas UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários. Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar. 8. Comércio de serviços e investimentos >>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros. >>Avanços em setores como: Serviços financeiros; Telecomunicações; Transporte; Serviços empresariais. 9. Compras públicas Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE; Regras mais transparentes e previsíveis. 10. Proteção à propriedade intelectual Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias; Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais. 11. Pequenas e médias empresas (PMEs) Capítulo específico para PMEs; Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação; Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores. 12. Impacto para o Brasil Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria; Maior integração a cadeias globais de valor; Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo. 13. Próximos passos Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai; Aprovação pelo Parlamento Europeu; Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai; Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites; Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/entenda-em-13-pontos-o-acordo-mercosul-ue
