A implantação da primeira unidade do Programa de Soberania Alimentar na terra indígena Yanomami representa um passo estruturante do governo Lula em um território marcado por uma crise humanitária sem precedentes, agravada pelo avanço do garimpo ilegal, pela devastação ambiental e pela violência associada ao tráfico de ouro e cassiterita. O barulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, onde residem 30 famílias, reunindo quase 400 indígenas.
O cenário levou organizações indígenas e entidades de direitos humanos a denunciarem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, sob acusações de genocídio e crimes contra a humanidade.
É nesta comunidade que o Governo do Brasil deu início à implantação de unidades demonstrativas de soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami, um projeto que integra recuperação ambiental, produção sustentável de alimentos e fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas. A iniciativa busca garantir acesso regular a alimentos saudáveis, respeitando os modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que recupera áreas degradadas pela atividade do garimpo ilegal.
A unidade demonstrativa de Sikamabiu é a primeira de uma série de 8 unidades a serem distribuídas pelo território ainda neste ano. Os técnicos envolvidos no projeto afirmam que a entrega é um marco para a recuperação ambiental e, principalmente, para a garantia da segurança alimentar dos indígenas.
“O impacto desta ação é muito grande. A unidade modelo é um marco dentro do território. Onde já corremos o risco de levar tiro de garimpeiro, levamos estrutura e ferramentas para a conquista da soberania alimentar”, diz a pesquisadora da Embrapa Roraima Rosemary Vilaça, que atua no território desde 2022 e é uma das responsáveis pelo projeto das unidades demonstrativas.
A unidade é composta por aviário com 100 galinhas rústicas; um viveiro de mudas nativas capaz de comportar 2 mil mudas, com destaque para o açaí e o cacau nativos; tanque de compostagem para adubo natural; roças com plantio de mandioca, batatas, arroz e outras culturas; Sistemas Agroflorestais (SAFs), em que as mudas são plantadas com o objetivo de restaurar as cicatrizes abertas pelo garimpo, multiplicar sementes tradicionais e cultivar espécies nativas de fruteiras e hortaliças; além do tanque escavado de piscicultura, com 440m².
DE GARIMPO A CRIADOUROS – Também no contexto da criação de peixes, dois açudes, antes usados para o garimpo ilegal, foram transformados em criadouros, ou seja, estão integrados ao sistema de produção. “Claro que fizemos os testes nesses açudes para garantir que não estão contaminados. Nas checagens, não se observou a presença de mercúrio”, pontua a pesquisadora da Embrapa. Estes dois açudes somados ao tanque perfurado de 440m² abrigam 4 mil alevinos.
O objetivo do programa
O programa de soberania alimentar busca garantir produção local de alimentos, respeitando modos de vida tradicionais e reduzindo a dependência de ações emergenciais.
A política não pressupõe o fim dos ilícitos: ela atua de forma complementar à presença permanente da Casa de Governo e às operações das Forças Armadas e de outros órgãos federais, que seguem combatendo o garimpo ilegal e as redes criminosas no território.
Prejuízos permanentes
Mesmo com o reforço institucional, o governo reconhece que a pressão sobre a terra indígena Yanomami persiste.
AGENDA – Nesta segunda-feira (2/2), o ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, a diretora substituta da Casa de Governo, Cleide de Souza, a secretária nacional de Aquicultura do MPA, Fernanda de Paula, e outras autoridades, representando o Governo do Brasil, irão à comunidade de Sikamabiu fazer a inauguração destes ativos.
