Floripa lidera compras públicas sustentáveis no país
Florianópolis passa a integrar, de forma pioneira entre as capitais brasileiras, um compromisso nacional que busca mudar a lógica das compras públicas no país. A adesão à Declaração de Belém coloca o município em uma posição estratégica ao direcionar mais de R$ 570 milhões anuais para práticas alinhadas à sustentabilidade e à responsabilidade social. A oficialização foi conduzida pela Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias e estabelece que todos os processos de contratação pública passem a considerar critérios sustentáveis desde a elaboração dos editais até a execução dos serviços. A proposta é transformar o poder de compra do setor público em uma ferramenta voltada ao desenvolvimento de longo prazo. O prefeito Topázio Neto destacou o caráter simbólico e prático da medida. Segundo ele, a iniciativa reforça o perfil inovador da capital e representa um avanço concreto na busca por crescimento econômico aliado à preservação ambiental, com potencial de inspirar outras cidades brasileiras. Critérios ESG no centro das decisões A adesão também reforça a incorporação de critérios ESG, que envolvem governança ambiental, social e corporativa, na rotina da administração municipal. De acordo com a secretária Katherine Schreiner, a contratação pública passa a ser utilizada como um instrumento de indução de boas práticas no mercado. A avaliação das propostas deixa de considerar apenas aspectos financeiros e passa a incluir o alinhamento das empresas com valores sustentáveis. A lógica, segundo ela, é selecionar parceiros que compartilhem responsabilidades com impactos ambientais e sociais positivos. Impacto direto nas compras públicas Em 2025, o volume de compras públicas de Florianópolis ultrapassou R$ 570,9 milhões, distribuídos em três principais áreas. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 341,8 milhões, foi destinada a serviços de manutenção e apoio, como limpeza urbana, segurança e conservação. Outros R$ 158,9 milhões foram aplicados na aquisição de equipamentos e materiais para setores como saúde e educação. Já obras e infraestrutura responderam por R$ 70,1 milhões, com intervenções em pavimentação e revitalização de espaços públicos. A partir da adesão, esses investimentos passam a seguir diretrizes mais rigorosas, com foco na eficiência do gasto público e na redução de impactos ao longo do tempo. Próximas medidas Entre as ações previstas está a ampliação do uso do manual de compras sustentáveis, já publicado pelo município, que orienta práticas como economia de água e energia. Também está em desenvolvimento uma regulamentação mais abrangente, que deve contemplar dimensões ambientais, sociais, culturais e de gestão. A expectativa da administração é consolidar um modelo de compras que combine responsabilidade fiscal com sustentabilidade, garantindo que os recursos públicos gerem benefícios duradouros para a cidade. O que é a Declaração de Belém A Declaração de Belém é um compromisso firmado no âmbito da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa incentiva órgãos públicos a adotarem critérios que vão além do menor preço, considerando os impactos ambientais, sociais e econômicos durante todo o ciclo de vida de produtos e serviços adquiridos pelo Estado. (Portal Imagem da Ilha, 23/04/2026) Publicado em 24 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/floripa-lidera-compras-publicas-sustentaveis-no-pais/
Florianópolis cria o “Dia sem Esmola” e propõe nova forma de ajudar população em situação de rua
Ação, que faz parte do projeto Aliança por Floripa, acontece em 5 de maio, no Centro, e reforça resultados concretos de reinserção social e revitalização urbana A capital catarinense passa a contar, a partir deste ano, com uma data que propõe repensar uma das realidade mais comuns nas ruas da cidade: a esmola. No próximo dia 5 de maio, das 8h às 17h, a CDL Florianópolis, ACIF e Conseg, por meio do projeto Aliança por Floripa, promovem o Dia sem Esmola. A mobilização pública busca conscientizar a população sobre os impactos da doação direta de dinheiro a pessoas em situação de rua e incentivar formas mais eficazes de apoio. A campanha ocorre no Terminal Urbano de Florianópolis, o TICEN, no Centro da Capital, e parte de uma mensagem direta: esmola mantém a dependência. Oportunidade transforma vidas. (Confira a matéria completa em CDL, 23/04/2026) Publicado em 24 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/florianopolis-cria-o-dia-sem-esmola-e-propoe-nova-forma-de-ajudar-populacao-em-situacao-de-rua/
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 678,22. Notícias relacionadas: Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5. Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3. Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,9 milhões de famílias, com investimento de R$ 12,8 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Beneficiários de 173 cidades de 11 estados receberam o pagamento no último dia 16, independentemente do NIS. A medida apoiou os moradores de 121 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e cinco municípios mineiros atingidos por enchentes. Também foram incluídos moradores de cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Pará (1), Paraná (1), Piauí (3), Rio de Janeiro (8), Roraima (6), São Paulo (2) e Sergipe (6). Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,34 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/caixa-paga-bolsa-familia-beneficiarios-com-nis-de-final-6
Conferência dos ODS em Florianópolis discute propostas para o Brasil
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 22/04/2026) Santa Catarina realiza a 1ª Conferência Estadual dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, nesta sexta-feira (24), no auditório da Udesc Esag, em Florianópolis. O evento tem mais de 300 participantes confirmados, entre os quais, lideranças de entidades empresariais, empresas, setor de educação e terceiro setor. O objetivo é definir propostas nesta etapa estadual e, depois, levá-las para a conferência nacional, em Brasília, que será em junho ou julho. Quem está à frente do movimento ODS em SC é Luciana Marotto Homrich. Ela acabou de assumir a coordenação geral. Luciana explica que as propostas serão voltadas ao fortalecimento da democracia e instituições, sustentabilidade ambiental, inclusão, inovação e governança participativa. O evento será das 8h às 21h. A primeira programação, após um café, terá duas palestras magnas. Uma, sobre o processo participativo da Conferência Nacional nos territórios, com representantes da Comissão Nacional (CNODS), e a outra falará sobre a importância dos ODS no Brasil. – A Conferência Estadual é o momento em que a sociedade catarinense se une para definir quais prioridades queremos levar para o debate nacional. É um espaço de escuta e construção onde a participação de cada setor — seja academia, governo ou sociedade civil — é fundamental para garantir que ninguém seja deixado para trás – destaca a coordenadora Luciana Homrich. As inscrições para o evento estão encerradas, mas se alguém quiser acompanhar, será possível. O auditório da Udesc Esag fica na Avenida Madre Benvenuta, 2007, bairro Itacorubi. Publicado em 24 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/conferencia-dos-ods-em-florianopolis-discute-propostas-para-o-brasil/
Festival Literário de Poços de Caldas começa dia 26 de abril
Os apaixonados por literatura poderão fazer uma verdadeira imersão neste universo de 26 de abril a 4 de maio, no Festival Literário Internacional de Poços de Caldas, o Flipoços. O evento é considerado o mais tradicional festival de Minas Gerais. E nesta edição, que comemora 20 anos de existência do encontro, o tema será “Biografias: celebrando a vida através do tempo”. Gisele Corrêa Ferreira, diretora e curadora do festival, explica como o tema será abordado: “O Flipoços todos os anos trabalha com um tema diferente, um tema contemporâneo. E essa temática de 2026 nos surpreendeu muito porque ela acabou atendendo, sem que a gente soubesse, a uma gama imensa de autores que a gente foi pesquisando, que fomos vendo… a quantidade de autores que têm uma ligação íntima com as cartas e com os diários”. O encontro contará com mais de 100 atividades em mais de 10 palcos e espaços parceiros. Entre os destaques da programação estão palestras, debates, mesas temáticas e lançamentos de livros. Além disso, estarão presentes mais de 40 expositores, oferecendo uma ampla variedade de livros e produtos culturais. A atração conta ainda com mais de 160 convidados, entre grandes nomes da literatura nacional e internacional, como destaca Gisele Corrêa: “Uma novidade é a Carreta Geek, que é voltada para a cultura pop, para os games, para a juventude que é ligada nessa área. Um mini congresso chamado ‘Flipoços Inclusão’, que é voltado para educadores, profissionais da área de educação, com inscrições gratuitas… um dia inteiro dedicado a todas as formas de inclusão dentro da educação”. Entre os assuntos abordados no evento estarão clubes de leitura, literatura e arte marginal, entre outros. Gisele reforça a variedade dos temas abordados: “Carla Madeira é a nossa patronesse; a Paloma Amado, filha de Jorge Amado, que será a nossa personalidade literária nacional homenageada. Nós também teremos a oportunidade de receber alguns escritores importantes internacionais; escritores, inclusive, que nunca estiveram no Brasil, como é o caso da Laura Alcoba, que é uma escritora franco-argentina que estará lançando, pela primeira vez no Brasil, a sequência da sua trilogia pela editora Paris de Histórias”. O público infantil também não ficará de fora, como conta a curadora: “Durante o festival, nós temos um espaço absolutamente dedicado às crianças, que é o espaço Sesc Flipocinhos, sob curadoria do Sesc Minas, que desenvolve uma programação belíssima, muito intensa também, para receber todas as crianças”. O evento é gratuito e acontece no Parque José Affonso Junqueira, em Poços de Caldas, Minas Gerais. Mais informações no site flipocos.com. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-04/festival-literario-de-pocos-de-caldas-comeca-dia-26-de-abril
CMN libera linha de capital de giro a cooperativas de leite no Pronaf
As cooperativas da agricultura familiar que tenham como atividade principal a produção e o processamento de leite terão acesso temporário a uma linha de crédito para capital de giro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nessa quinta-feira (23) a inclusão de cooperativas do segmento em dificuldades financeiras na modalidade de agroindústria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na prática, essas cooperativas poderão contratar empréstimos para capital de giro até 30 de junho. Esse dinheiro é usado para manter as atividades do dia a dia, como comprar leite dos produtores, processar os produtos e manter a operação funcionando. Notícias relacionadas: CMN reduz juros de financiamentos a cooperativas rurais pelo Pronaf. CMN muda regra do Eco Invest para impulsionar projetos verdes. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a decisão busca apoiar cooperativas que enfrentam dificuldades financeiras no curto prazo, garantindo que continuem operando normalmente. Sem esse apoio, poderia haver atraso nos pagamentos aos produtores, redução da produção e até perda de empregos locais. Segundo a pasta, essas cooperativas são fundamentais porque: • Compram a produção de pequenos agricultores; • Processam alimentos, como leite e derivados; • Garantem renda para famílias no campo. Quem pode acessar o crédito • A linha é voltada para cooperativas que participam do Pronaf Agroindústria e que comprovem dificuldades para pagar dívidas de curto prazo em 2026. • Além disso, elas precisam estar inscritas em programas do governo voltados à gestão e fortalecimento da agricultura familiar, como iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. • Os valores podem ser contratados em um ou mais bancos. Como funciona o financiamento A medida estabelece condições específicas para os empréstimos: • Prazo total: até 6 anos para pagamento; • Carência: até 1 ano para começar a pagar o principal; • Juros: 8% ao ano; • Limite por cooperativa: até R$ 40 milhões; • Limite por cooperado: até R$ 90 mil. Até quando vale A autorização para contratar esse tipo de crédito vale até 30 de junho de 2026. O que muda na prática Com mais acesso a crédito, a expectativa do governo é: • Manter a compra da produção dos agricultores; • Evitar interrupções nas atividades das cooperativas; • Garantir renda para famílias rurais; • Preservar empregos no interior; • Manter o abastecimento de alimentos. A medida, informou a Fazenda, funciona como reforço de caixa emergencial, ajudando o setor a atravessar um período de dificuldades sem interromper a produção. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/cmn-libera-linha-de-capital-de-giro-cooperativas-de-leite-no-pronaf
Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta. Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação. Notícias relacionadas: Porto de Santos prioriza desembarque de navios com combustível . Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções. Conflito no Oriente Médio é “guerra da insensatez”, afirma Lula. “Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Proposta A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis. Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis. As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti. De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões. Articulação A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta. Medidas recentes Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional. Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro. Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes
Deputados do PSOL pedem à PGR anulação de venda de terras raras em GO
Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que pede a anulação da venda da mineradora Serra Verde, que fica em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). O documento é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Os três parlamentares requerem a apuração da operação e a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados à essa negociação. Isso inclui acordos, pagamentos e contratos. Notícias relacionadas: Brasil tem grande potencial para minerais críticos, aponta Ipea. Lula destaca importância de terras raras do Brasil para América do Sul. Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras. A representação requer ainda instauração de inquérito civil e criminal em vista de observar os “fatos que possam configurar grave ameaça à soberania econômica do Brasil”. O documento também pede a análise da constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás “que possam ter favorecido a exportação de terras raras, além da investigação da conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais”, aponta o documento. No documento, os deputados solicitam que a PGR avalie enviar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação em vista de “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”. Terras Raras A compra da empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi anunciada no dia 20. A empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, fez a negociação em um valor equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. A empresa Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única de argilas iônicas ativa do Brasil, em produção desde 2024. É também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprosio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Mais de 90% da extração de terras raras mundiais são realizadas na China. Os materiais são usados para fabricação de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial. De acordo com a mineradora brasileira, o negócio possibilitará a criação da maior empresa global do ramo. A produção em Goiás está na fase 1, mas a pretensão é dobrar a capacidade até 2030. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para comentar a representação dos deputados. O espaço está aberto para posicionamento. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/deputados-do-psol-pedem-pgr-anulacao-de-venda-de-terras-raras-em-go
Dólar volta a R$ 5, e bolsa cai com tensão no Oriente Médio
O dólar voltou a fechar acima de R$ 5, e a bolsa de valores recuou nesta quinta-feira (23), em um dia marcado pela piora do cenário externo e aumento da aversão ao risco diante de novas incertezas sobre a guerra no Oriente Médio. A moeda estadunidense encerrou o dia em alta de R$ 0,029 (+0,62%), cotada a R$ 5,003. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caiu 0,78%, aos 191.378,43 pontos. Dólar inverte movimento Notícias relacionadas: Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações. Guerra no Irã leva mais de 30 milhões de volta à pobreza. Após operar em queda durante boa parte do dia, o dólar ganhou força à tarde, acompanhando o movimento global de busca por ativos mais seguros. A mudança de direção ocorreu após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de autoridades iranianas, que colocaram em dúvida a sustentação de um possível cessar-fogo. Trump afirmou que um acordo com o Irã só será fechado quando for “apropriado” para os interesses norte-americanos, enquanto o governo iraniano adotou um tom mais agressivo. Também surgiram relatos de ativação de defesas aéreas no Irã, elevando a tensão. Com isso, o dólar à vista saiu da mínima de R$ 4,94, registrada no início da tarde, para atingir a máxima de R$ 5,018 por volta das 16h40 e diminuir a alta no fim do pregão. No mercado futuro, o contrato para maio avançou 0,74%. No exterior, o índice que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de divisas também subiu, refletindo o mesmo movimento de cautela. Dados do Banco Central mostraram ainda saída líquida de US$ 3,2 bilhões do país em abril até o dia 17, ampliando o fluxo negativo desde o início do conflito. Bolsa acompanha exterior O Ibovespa seguiu a tendência negativa dos mercados internacionais e fechou em queda, pressionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio e pela queda das bolsas em Nova York. O índice chegou a oscilar entre 190.929 pontos na mínima e 193.346 pontos na máxima, com volume financeiro de R$ 24,9 bilhões. O ambiente de maior risco foi intensificado após ações militares e estratégicas envolvendo o Estreito de Ormuz, região vital para o transporte global de petróleo. A apreensão de navios pelo Irã e ameaças militares dos Estados Unidos aumentaram a preocupação dos investidores. Petróleo dispara O petróleo teve forte alta, impulsionado pelo aumento das tensões e temores sobre o fornecimento global do combustível. O barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou a US$ 105,07, com alta de 3,1%. O WTI avançou 3,11%, a US$ 95,85. Durante o dia, os preços chegaram a subir cerca de US$ 5 por barril. O mercado reagiu a relatos de confrontos internos no Irã, ataques aéreos e à renúncia de um negociador-chave nas conversas indiretas com os EUA. Além disso, o controle mais rígido do Irã sobre o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo, aumentou o temor de interrupções no abastecimento. A combinação de incerteza geopolítica, restrições no transporte marítimo e declarações conflitantes de autoridades mantém os mercados sob forte volatilidade. *Com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/dolar-volta-r-5-e-bolsa-cai-com-tensao-no-oriente-medio
