Rioprevidência terá de explicar ao MPRJ consignados e investimentos
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá explicar ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhes da negociação envolvendo empréstimos consignados e o investimento de mais de R$100 milhões em instituições financeiras não credenciadas para aplicação. Ofício do MPRJ, enviado nessa terça-feira (7), determina que, em cinco dias, o Rioprevidência encaminhe estudos técnicos, atas de reuniões e procedimentos administrativos que embasaram as aplicações em instituições financeiras não credenciadas, nos fundos Linea Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Prazo Longo Responsabilidade Limitada, R CAP Soberano e R CAP Alocação. Notícias relacionadas: Dinheiro é jogado pela janela em operação da PF contra Rioprevidência. Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da Polícia Federal. Executivos do Rioprevidência são alvo de operação da PF. O Rioprevidência responde pela gestão e pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. A autarquia centraliza recursos, como royalties do petróleo, para garantir esses pagamentos, mas enfrenta investigações por investimentos de risco. Os investimentos ocorreram nos dias 24 e 29 de dezembro de 2025, após uma recomendação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MPRJ solicitar ao órgão público que adotasse medidas para proteger o patrimônio previdenciário do Estado e recuperar eventuais perdas decorrentes da liquidação extrajudicial do Banco Master. O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Conglomerado Master (incluindo Banco Master S/A, Banco Master de Investimento S/A, Banco Letsbank S/A e Master S/A Corretora) em 18 de novembro de 2025. A ação foi motivada por grave crise de liquidez e graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Empréstimos consignados O MPRJ pede ainda que o Rioprevidência informe, no mesmo prazo, a real situação dos empréstimos consignados feitos por servidores e pensionistas junto ao Credcesta, administrado pelo Banco Master. Além disso, terá de explicar se foi disponibilizado outro instrumento de crédito, cuja carteira de direitos esteja vinculada à garantia de uma ou mais estruturas negociais feitos pelo Rioprevidência ao o banco Master ou outros agentes financeiros, como o banco Pleno, que também se encontra em liquidação extrajudicial. Em caso de novos contratos, o MPRJ determina a imediata interrupção, devido à necessidade de proteção do patrimônio previdenciário e dos recursos dos servidores e pensionistas do fundo de pensão. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/rioprevidencia-tera-de-explicar-ao-mprj-consignados-e-investimentos
Artesanato como instrumento de resistência indígena
Com as mãos cobertas de tinta preta produzida com jenipapo, Nhak Krere Xikrin, de 26 anos, manuseia uma fina e estreita tala de madeira como um verdadeiro pincel. Desde que chegou ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), nesta semana, a indígena tem dificuldades para se expressar em língua portuguesa, mas não para demonstrar sua arte de pintura de corpo. Aos interessados, ela abre uma pasta e oferece com as mãos mais de 200 possibilidades de figuras para cobrir rostos, braços ou pernas. Nhak Krere Xikrin vive na Aldeia ô-ôdja, no sudeste do Pará, e aprendeu as técnicas com a mãe e a avó, um saber de toda a comunidade. “Vou ensinar minhas filhas também”, garantiu. Expressões artísticas de comunidades indígenas de todo o país ocupam corredores do acampamento, um ato que reúne mais de 6 mil pessoas das cinco regiões brasileiras principalmente para pedir por implementação de demarcação de terras e outras políticas públicas. Visibilidade No entanto, a arte indígena expressa por manifestações como a pintura corporal com tinta de jenipapo ou pelas diferentes peças do artesanato remete à busca por visibilidade de saberes ancestrais e um modo de vida de respeito ao meio ambiente. No espaço organizado para as barracas de demonstração cultural no acampamento, um grupo de artesãos da Aldeia Afukuri (que fica na cidade de Querência-MT), na região do Alto Xingu, diz aos clientes que pode apresentar os trabalhos também pelas redes sociais depois que voltarem para casa. A liderança indígena Geraldo Kuikoro, de 40 anos, afirma que o artesanato tem se mostrado como mais um modo de garantir recursos na aldeia com 88 famílias, em dias em que o modo de produção agrícola está ameaçado pelo impacto dos fazendeiros cada vez mais próximos. Além dos agrotóxicos que se espalham por cima da plantação de mandioca dos indígenas, as mudanças climáticas estão a cada dia mais evidentes para o povoado. “A gente estava acostumado a plantar a mandioca no início de agosto porque, antes, chovia durante o mês. Só que agora só tem começado a chover em outubro”, explica. Identificação artística A proximidade das ameaças dos não indígenas tem feito com que as comunidades tradicionais encontrem na arte funções que vão além da replicação estética. O artesão Ontxa Mehinako, de 35 anos, da Aldeia Utawana, nasceu e vive em uma comunidade com 300 pessoas e que, segundo ele, a maior parte se identifica como artista. Ele começou a esculpir aos 18 anos de idade. “Pela arte, eu conto a história do meu povo”, garante. Nos trabalhos em madeira, estão animais que vivem nas redondezas da comunidade, tais como tamanduá, onça, capivara, quati, anta e arara. “A gente trabalha para preservar”. Ele quer que, com a arte do seu povo, como as esteiras de fibra de buriti ou os cocares com penas das aves, as necessidades da comunidade tenham maior alcance pelo país. “É uma arte de resistência”, afirma. Proteção A artesã Jaqueline Kalapalo, de 26 anos, vive numa aldeia com 52 famílias, no Alto Xingu, em Mato Grosso, e está em uma barraca no acampamento próxima à saída, o que lhe tem garantido uma clientela não indígena que não para de perguntar sobre os brincos e o colar de caramujo, que representa, segundo ela, o ciclo contínuo de vida. Jaqueline Kalapalo fala sobre artesanato indígena no Acampamento Terra Livre 2026 – Foto Bruno Peres/Agência Brasil Ao lado da barraca de Jaqueline, Mazinho Naruvôtu, de 54 anos, fica orgulhoso de mostrar as obras feitas com madeira sucupira, inclusive de gaviões, o animal que ele considera um “cacique” da natureza. Os trabalhos que demoram mais de dois meses para serem feitos com turnos longos, da talha ao acabamento com lixa e pintura, chegam a custar mais de R$ 3 mil. “Trabalho das 8h às 17h40 todos os dias sem parar. É um orgulho mostrar a vocês”, diz o artesão que vive no Território Indígena do Pequizal do Naruvôtu. Mazinho Naruvoto mostra suas obras feitas com madeira sucupira – Foto Bruno Peres/Agência Brasil “Ao nosso lado” De frente para as peças de madeira de Mazinho, Raira Kamayurá, de 22 anos, demonstra e comercializa braceletes e pulseiras de linhas coloridas feitas em diferentes formatos e larguras de agulhas. Ela diz ver com felicidade não indígenas utilizando as peças. “Cada pessoa que usa mostra que está ao nosso lado na luta”, afirma. “Ao nosso lado” De frente para as peças de madeira de Mazinho, Raira Kamayurá, de 22 anos, demonstra e comercializa braceletes e pulseiras de linhas coloridas feitas em diferentes formatos e larguras de agulhas. Ela diz ver com felicidade não indígenas utilizando as peças. “Cada pessoa que usa mostra que está ao nosso lado na luta”, afirma. Para Raira Kamaiurá, cada peça tem simbologias de proteção ao meio ambiente – Foto Bruno Peres/Agência Brasil Raira entende que, em cada peça, há simbologias dos valores de proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, a jovem artesã lamenta que invasores não indígenas tenham poluído as águas dos rios nas proximidades da comunidade. Inclusive, a aldeia só pode ser acessada de forma fluvial ou aérea. Para chegar a Brasília, os representantes dos kamayurá precisaram percorrer quase uma hora de barco para chegar à estrada. “Ainda temos garimpeiros perto de nós e isso tem criado muitos problemas”, disse. Em sua aldeia, em Mato Grosso, vivem 50 famílias que têm muito a falar também pela arte. Agência Brasil FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/artesanato-como-instrumento-de-resistencia-indigena/
Mutirão da Cidadania oferece atendimento jurídico gratuito neste sábado em Florianópolis
A população de Florianópolis poderá acessar serviços jurídicos gratuitos neste sábado (11), durante a realização do Mutirão da Cidadania. A ação acontece das 8h às 12h, no Conselho Comunitário do bairro Monte Verde. A Defensoria Pública será responsável pelos atendimentos, oferecendo orientação jurídica, consulta processual e solicitação da segunda via de registro civil. A iniciativa também contará com a presença de serviços parceiros, ampliando o atendimento ao público. Aberto a todos os moradores da cidade, o mutirão tem como objetivo facilitar o acesso a direitos básicos e a serviços essenciais, especialmente para quem encontra dificuldades em buscar esse tipo de atendimento no dia a dia. Além da ação itinerante, a Defensoria Pública também realiza atendimentos no Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Florianópolis. O serviço está disponível para quem precisa de orientação jurídica, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação e toda a documentação relacionada ao assunto a ser tratado. (CMF, 06/04/2026) Publicado em 07 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/mutirao-da-cidadania-oferece-atendimento-juridico-gratuito-neste-sabado-em-florianopolis/
Falhas na prestação de serviços podem encerrar concessão da Enel em SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) o processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A concessionária atende a capital e mais 23 municípios, com cerca de 8,5 milhões de clientes. Notícias relacionadas: Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel. Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril. Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo. Segundo a agência, a medida, excepcional, foi motivada pela continuidade de falhas de transmissão e pela dificuldade da empresa de prestar atendimento célere e eficiente. “Após análise do processo de fiscalização, a Agência concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência”, diz a Aneel. “A Enel SP não conseguiu alcançar os padrões de desempenho satisfatórios e permaneceu abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes”, acrescenta a agência por meio de nota. A Aneel esclareceu ter avaliado períodos com eventos climáticos severos de 2023 a 2025. Para a Aneel a concessionária de energia apresentou um plano de recuperação com ações consideradas insuficientes para a área técnica, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Enel Segundo a assessoria da Enel, a companhia “seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador”. “A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil”, afirma a Enel. A concessionária alegou ainda que há necessidade de se garantir um tratamento não discriminatório, de valorizar a previsibilidade dos mecanismos punitivos e a segurança dos contratos, dando a entender que considera o processo injusto. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/falhas-na-prestacao-de-servicos-podem-encerrar-concessao-da-enel-em-sp
Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz Durigan
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Notícias relacionadas: FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida. Percentual de famílias com dívidas cresce, mas inadimplência cai. Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP. Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse, após reunião com parlamentares do PT na Câmara. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pacote contra endividamento O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Restrições e alcance Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas. Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias. Inadimplência O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso. O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/governo-avalia-uso-do-fgts-para-quitar-dividas-diz-durigan
As mudanças que podem acabar com a maior Crise das Ostras da história
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2026) A produção de ostras em Florianópolis e na região metropolitana pode passar por mudanças no período de colheita e no formato de comercialização. A proposta foi apresentada por André Novaes, gerente da Epagri/Cedap, em entrevista à CBN Floripa. “Temos a possibilidade de mudar o período da colheita, que hoje ocorre majoritariamente no verão, quando as águas estão mais quentes, e também de repensar a oferta da ostra crua. Podemos pensar em outras formas de oferecer a carne do produto, além do consumo in natura. Outra ideia é deslocar a colheita para o inverno, quando as águas estão mais frias”, afirmou Novaes. O que está causando a morte das ostras? Os maricultores enfrentam a maior crise da história do setor, com perdas estimadas em até 90% da produção. Segundo técnicos, a principal causa é o aquecimento da água do mar. A Grande Florianópolis é responsável por cerca de 91% da produção nacional de ostras. Publicado em 07 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/as-mudancas-que-podem-acabar-com-a-maior-crise-das-ostras-da-historia/
Exportações para o Oriente Médio caem 26% desde início da guerra
As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o valor exportado para os 15 países da região recuou de US$ 1,2 bilhão em março de 2025 para US$ 882 milhões neste ano. Notícias relacionadas: Preço do petróleo sobe após pronunciamento de Trump. Agro brasileiro exportará via Turquia para contornar Estreito de Ormuz. Guerra contra o Irã é desnecessária e baseada em mentira, diz Lula. A queda atingiu principalmente produtos do agronegócio. A exportação de carne suína recuou 59%. As vendas de frango, principal item vendido ao Oriente Médio, caíram cerca de 22%. As vendas de soja para a região diminuíram 25%. Segundo o diretor de Estatísticas da pasta, Herlon Brandão, ainda é cedo para medir todos os efeitos do conflito sobre o comércio internacional. “Para fazer uma afirmação de que o conflito está afetando o fluxo [comercial], é necessário esperar um pouco mais”, disse Brandão. No fim de março, o Brasil fechou um acordo com a Turquia para a passagem e o armazenamento temporário de mercadorias do agronegócio exportadas para o Oriente Médio e a Ásia Central. Os efeitos, no entanto, só começarão a aparecer na balança comercial de abril. Petróleo O destaque positivo das exportações brasileiras foi o petróleo. As exportações de óleo bruto avançaram 70,4% em valor, alcançando US$ 4,7 bilhões. Em volume, o crescimento foi de 75,9%. Segundo o governo, ainda não é possível afirmar que a alta esteja diretamente ligada ao conflito, embora a guerra já tenha afetado cerca de 20% do comércio global de petróleo e elevado significativamente o preço do barril no mercado internacional. Para os próximos meses, a expectativa é de queda nas vendas do produto. Para compensar parte dos subsídios ao diesel, o governo introduziu, em meados de março, uma alíquota de 12% sobre as exportações brasileiras de petróleo. Impacto global Além do Oriente Médio, outros mercados importantes também reduziram compras de produtos brasileiros em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. As exportações para os Estados Unidos caíram 9,1%, enquanto houve recuos de 10% para o Canadá e de 5,9% para a Argentina. No entanto, as vendas para a China cresceram 17,8% no mês, reforçando o papel do país asiático como principal parceiro comercial do Brasil. Resultados Em relação aos Estados Unidos, o Brasil registrou déficit comercial em março, com exportações de US$ 2,8 bilhões e importações de US$ 3,3 bilhões. Já com a China, houve superávit de US$ 3,8 bilhões no período. As exportações para a União Europeia cresceram 7,3%, enquanto para a Argentina houve queda nas vendas, mas manutenção de saldo positivo na balança. O cenário reflete os impactos iniciais da guerra sobre o comércio global, com efeitos variados entre regiões e produtos, especialmente nas cadeias ligadas a energia e alimentos. Apesar das quedas pontuais, o Brasil registrou superávit comercial de US$ 6,4 bilhões em março. As exportações totais somaram US$ 31,7 bilhões, alta de 10%, enquanto as importações cresceram 20,1%, chegando a US$ 25,2 bilhões. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/exportacoes-para-o-oriente-medio-caem-26-desde-inicio-da-guerra
Zona Azul em Florianópolis – FloripAmanhã
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/04/2026) A Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade trabalha nos ajustes finais dos termos do edital do sistema de estacionamento rotativo em Florianópolis, que deve ser lançado nos próximos dias com previsão de 3 mil vagas no total. Conforme antecipado pela coluna em fevereiro, as tarifas serão mais altas na região central, onde funcionará a categoria Amarela – R$ 6,20/h para carros, R$ 3,10/h para motos/ciclomotores e R$ 12,40 para veículos de carga. A permanência máxima será de duas horas. Nas categorias Azul e Branca, os valores por hora serão iguais (R$ 4,00/h para carros, R$ 2,00/h para motos e R$ 8,00/h para carga), com tempo máximo de permanência de 2 e 5 horas, respectivamente. O retorno do serviço da Zona Azul, suspenso há dois anos por decisão judicial, é aguardado com expectativa, principalmente pelo comércio – afetado pela dificuldade que os clientes têm de estacionar no centro. Publicado em 07 abril de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/04/zona-azul-em-florianopolis/
