Fortaleza tem programação especial para celebrar a Data Magna
O feriado estadual da Data Magna, celebrado nesta quarta-feira (25), no Ceará, relembra um importante fato histórico brasileiro: a abolição da escravidão no estado, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea. Em alusão à data, a cidade de Fortaleza terá uma programação especial, parte dela concentrada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Entre os destaques, estão o lançamento, a partir das 16h30, do projeto Ventos de Liberdade, uma experiência imersiva em realidade virtual aumentada instalada em um totem interativo que permite aos visitantes acessar, por meio de celulares e tablets, cenas digitais que reconstroem momentos marcantes da luta abolicionista no Ceará. Já a partir das 19h, o projeto Se Achegue! Cinema na Praça! realiza uma sessão gratuita e ao ar livre, no espaço aberto Largo da Matilde, do documentário A Rebelião dos Jangadeiros, dirigido por Cíntia Medeiros e Demitri Túlio. O documentário revisita o episódio histórico protagonizado por jangadeiros cearenses que se recusaram a transportar pessoas escravizadas para navios com destino ao Sul e Sudeste do país, tornando o gesto coletivo símbolo do movimento abolicionista do final do século XIX. Às 19h30 tem o lançamento da segunda edição ampliada do livro Ceará Negro e outros temas de África, do escritor Flávio Paiva. A celebração encerra com o show, também batizado de Ceará Negro, reunindo três cantoras afrobrasileiras, de gerações distintas, Adna Oliveira, Di Ferreira e Mallu Viturino. História A programação acontece no Centro Dragão do Mar, que reverencia em seu nome o líder abolicionista cearense Chico da Matilde. A Data Magna simboliza um processo histórico de resistências e mobilizações contra o sistema escravocrata, entre os quais está a atuação dos jangadeiros, que bloquearam o porto de Fortaleza para o tráfico marítimo de escravizados, em 1881, sob liderança inicial do liberto José Luiz Napoleão e, posteriormente, de seu companheiro de luta Francisco José do Nascimento, que entrou para a história como o Dragão do Mar. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/fortaleza-tem-programacao-especial-para-celebrar-data-magna
Embrapii abre chamada internacional CORNET 2026 para projetos de inovação com foco em PMEs
A Embrapii anunciou a abertura da chamada internacional CORNET NETWORK 2026/1, voltada ao desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em parceria com instituições estrangeiras. A iniciativa faz parte da rede global CORNET, que conecta países e agências de fomento para impulsionar a competitividade de pequenas e médias empresas (PMEs) por meio da inovação colaborativa. Projetos devem envolver cooperação internacional Um dos principais requisitos da chamada é a formação de consórcios internacionais. Para serem elegíveis, os projetos precisam envolver pelo menos dois países ou regiões participantes, reforçando o caráter global da iniciativa. Cada projeto deve ser estruturado com base em três pilares: Organização ou cluster representando as PMEs Instituição de pesquisa responsável pela execução técnica Grupo de empresas usuárias para validação das soluções Foco em pequenas e médias empresas e inovação aplicada A chamada é direcionada principalmente às pequenas e médias empresas, com projetos que tenham aplicação prática e impacto direto no mercado. As propostas podem abranger diferentes áreas tecnológicas, desde que contribuam para: Desenvolvimento de novos produtos e serviços Aumento da produtividade Transformação digital Competitividade internacional Prazo e benefícios da chamada As inscrições para a chamada CORNET 2026 estão abertas e seguem até 25 de março de 2026. Entre os principais benefícios para os participantes estão: Acesso a redes internacionais de pesquisa Financiamento para projetos de inovação Conexão com centros tecnológicos globais Fortalecimento da presença no mercado internacional Oportunidade para internacionalização da inovação brasileira A iniciativa representa uma oportunidade estratégica para empresas brasileiras ampliarem sua atuação global, conectando-se a parceiros internacionais e acessando conhecimento tecnológico avançado. Desde 2019, a parceria entre a Embrapii e a rede CORNET tem facilitado a inserção de empresas brasileiras em projetos internacionais, fortalecendo a inovação e a competitividade industrial. Cooperação internacional ganha força no ecossistema de inovação A chamada CORNET 2026 reforça uma tendência crescente: a internacionalização da inovação, com empresas buscando colaboração além das fronteiras para acelerar o desenvolvimento tecnológico. Para startups e PMEs, esse tipo de iniciativa amplia o acesso a recursos, conhecimento e mercados, posicionando o Brasil de forma mais competitiva no cenário global. SAIBA MAIS EM https://embrapii.org.br/chamada-cornet-network-2026/ fonte https://santotech.com.br/embrapii-cornet-2026-chamada-internacional-inovacao-pmes/
Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros
O Banco Central (BC) não indicou um novo corte na taxa Selic, os juros básicos da economia. Em meio às tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC afirmou que a magnitude e o “ciclo de calibração” (para cima ou para baixo) da Selic serão determinados “ao longo do tempo”, à medida que novas informações forem incorporadas às análises. As informações estão na ata da reunião do Copom da semana passada, divulgada nesta terça-feira (24). Na ocasião, o colegiado reduziu os juros em de 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. Notícias relacionadas: Copom se reúne nesta quarta com petróleo sob pressão da guerra. Banco Central tem prejuízo de R$ 119,97 bilhões em 2025. “Essa decisão é compatível com o cenário atual, no qual a duração e extensão dos conflitos geopolíticos, assim como sinais mistos sobre o ritmo de desaceleração da atividade econômica e seus efeitos sobre o nível de preços, dificultam a identificação de tendências claras”, diz a ata. Antes da escalada do conflito no Irã, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto percentual na taxa. Para o Copom, a atual conjuntura exige “perseverança, firmeza e serenidade” na condução da política monetária e uma restrição maior e por mais tempo do que seria apropriado antes. “As expectativas de inflação, medidas por diferentes instrumentos e obtidas de diferentes grupos de agentes, que seguiam em trajetória de declínio, subiram após o início dos conflitos no Oriente Médio, permanecendo acima da meta de inflação em todos os horizontes. Foi ressaltado que o custo de desinflação sobre o nível de atividade ao longo do tempo é maior em ambientes com expectativas desancoradas”, explicou o BC. “No cenário atual, caracterizado por forte aumento da incerteza, o Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo [principalmente de commodities, como o petróleo]”, diz a ata. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A taxa básica de juros serve de referência para as demais taxas da economia e é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%. Para este ano, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – subiu para 4,17%, de acordo com o último boletim do BC. Os analistas também estimam que a Selic termine 2026 em 12,5% ao ano. Desde junho do ano passado, a Selic estava em 15% ao ano. A última vez em que o Copom reduziu os juros foi em maio de 2024, quando a Selic passou de 10,75% para 10,5% ao ano. Em setembro do mesmo ano, a taxa começou a ser elevada, até chegar aos 15% ao ano. Cenários De acordo com ata divulgada hoje, até o início dos conflitos, as leituras indicavam algum arrefecimento da inflação e crescimento econômico compatível com a política monetária em curso. Por isso, na reunião de janeiro, o Copom julgou adequado sinalizar o início de um ciclo de calibração da taxa básica de juros, ainda que mantendo seu caráter restritivo. Mas a incerteza com relação ao cenário externo se elevou consideravelmente, avaliou o colegiado. “Além do agravamento das tensões geopolíticas, novas incertezas com relação à política econômica dos Estados Unidos colaboraram para tornar esse cenário ainda mais incerto”, diz a ata. Sobre o ambiente doméstico, o Copom reafirma que a saúde das contas públicas também é fator determinante para o sucesso do controle da inflação. Segundo o BC, a política fiscal não apenas estimula a demanda no curto prazo, mas molda a confiança dos investidores na sustentabilidade da dívida brasileira. O Copom enfatizou que uma política fiscal contracíclica — aquela que ajuda a equilibrar a economia em momentos de euforia ou retração — é essencial para reduzir o “prêmio de risco”. Quando o mercado percebe incerteza sobre o pagamento da dívida pública, exige juros mais altos para emprestar dinheiro ao país. “O esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, explicou. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/ata-do-copom-bc-nao-indica-mais-cortes-na-taxa-de-juros
Pesca com tarrafa preserva cultura açoriana em Florianópolis
A Florianópolis completa 353 anos nesta segunda-feira (23), celebrando uma história profundamente ligada à cultura açoriana. Entre as tradições preservadas ao longo das gerações está a pesca com tarrafa, uma técnica artesanal que vai muito além de um simples instrumento de trabalho. (Balanço Geral, 21/03/2026) Publicado em 24 março de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/03/pesca-com-tarrafa-preserva-cultura-acoriana-em-florianopolis/
IRPF 2026: bets entram de vez no radar da Receita; veja quem é obrigado a declarar
A Receita Federal colocou de vez as plataformas de apostas esportivas e jogos online na mira da fiscalização a partir da declaração do Imposto de Renda 2026. Quem ganhou dinheiro em “bets” em 2025, assim como quem terminou o ano com saldo relevante dentro dos aplicativos, passa a ter de prestar contas ao Fisco, sob risco de cair na malha fina. Quem precisa declarar? De acordo com a Receita, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, categoria que inclui as principais plataformas digitais de apostas esportivas e parte das loterias. Além disso, o contribuinte também deve informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas em 31 de dezembro de 2025, sempre que o valor ultrapassar R$ 5 mil. “Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme a legislação, e agora também precisam informar esse rendimento na declaração”, resumiu o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca. Ou seja: quem apostou pouco e ficou abaixo do limite segue isento, mas quem teve lucro mais robusto não pode mais deixar esses valores fora do radar do Leão. Como lançar ganhos e saldos no programa do IR Para 2026, o programa da declaração ganhou campos específicos para informar receitas obtidas em aplicativos de apostas. Os valores são registrados em duas frentes: os ganhos entram como rendimentos tributáveis e os saldos remanescentes nas plataformas devem ser lançados na ficha de “Bens e Direitos”, em código próprio. Na prática, o apostador precisa organizar o histórico de 2025, com depósitos, prêmios, saques e saldo final. Sobre a parcela do prêmio líquido anual que exceder R$ 28.467,20, incide alíquota de 15%, enquanto valores abaixo desse limite permanecem isentos. Caso haja imposto a pagar, o contribuinte deverá emitir o Darf e quitar até o último dia útil de abril. Documentos e o novo “ComprovaBet” Para facilitar o preenchimento, plataformas reguladas se preparam para entregar aos clientes um informe padronizado com o resumo do ano. Batizado de “ComprovaBet”, o documento reúne histórico de movimentações, prêmios obtidos e saldo final, e deve ser disponibilizado até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte. A ideia é que o arquivo funcione como um “informe de rendimentos” das bets, espelhando o que bancos e corretoras já fazem com investimentos tradicionais. Contadores orientam que o contribuinte guarde o ComprovaBet e todos os extratos fornecidos pela plataforma por pelo menos cinco anos, período em que a Receita pode revisar a declaração. Em caso de divergência entre o que foi informado e o que a empresa reporta ao Fisco, esses documentos serão a principal prova de defesa do apostador. Risco de malha fina aumenta para quem aposta Risco de malha fina aumenta para quem aposta Com a regulamentação das apostas esportivas e o cruzamento de dados com instituições financeiras, depósitos volumosos em casas de apostas e saques frequentes para contas bancárias passam a acender alertas automáticos na Receita. Ganhos não declarados podem levar à retenção da declaração, cobrança do imposto devido, multa e juros, especialmente se o contribuinte já tiver ultrapassado o limite de isenção anual. Especialistas lembram que a regularização espontânea, antes de qualquer notificação oficial, tende a reduzir o peso das penalidades, ainda que não elimine o imposto devido. “Do ponto de vista fiscal, bet não é brincadeira; é renda, e renda precisa ser tratada com seriedade”, afirmam tributaristas ouvidos por veículos especializados. A profissionalização do mercado de apostas A profissionalização do mercado de apostas As novas exigências empurram o mercado de bets para um grau maior de formalização e transparência no Brasil. Ao criar campos específicos e reforçar a necessidade de informes anuais, a Receita sinaliza que vai tratar ganhos com apostas como qualquer outra fonte de renda variável, com rastreabilidade e cobrança clara. Para o usuário, a mensagem é direta: a partir do IRPF 2026, quem lucrou com bets e mantém saldo nos aplicativos precisa declarar corretamente para evitar problemas com o Fisco. Em um cenário de fiscalização mais sofisticada, apostar sem declarar é, cada vez mais, uma aposta de alto risco contra o próprio bolso. EM RESUMO 1. Quem é obrigado a declarar ganhos com bets no IRPF 2026?Quem, em 2025, recebeu prêmios em apostas de quota fixa (bets, loterias e jogos online) acima do limite anual de isenção de rendimentos tributáveis e se enquadra nas demais regras gerais de obrigatoriedade do IR. 2. Preciso declarar mesmo se não saquei o dinheiro da plataforma?Sim. Se houve ganho e você terminou 2025 com saldo relevante na casa de apostas, o valor precisa constar na declaração, ainda que o dinheiro não tenha sido transferido para a conta bancária. 3. Onde lançar os ganhos com apostas no programa do IR?Os prêmios e lucros entram na ficha de rendimentos (conforme orientação oficial daquele tipo de aposta), enquanto o saldo em conta na plataforma é informado em “Bens e Direitos”, com descrição do nome da empresa e do valor em 31/12. 4. Qual é a alíquota de imposto sobre os ganhos em bets?A parcela dos prêmios anuais que ultrapassar o limite de isenção é tributada, em regra, a 15%, seguindo o modelo aplicado aos ganhos em loterias e apostas de quota fixa, salvo exceções previstas em norma específica. 5. Que documentos devo guardar para me proteger da malha fina?Relatórios anuais das plataformas (como informes de prêmios e saldos), extratos de movimentação, comprovantes de depósitos e saques, além de qualquer documento que comprove a origem e o valor dos ganhos. 6. O que acontece se eu não declarar meus ganhos com apostas?A Receita pode identificar divergências ao cruzar dados com plataformas e bancos, reter sua declaração, cobrar o imposto devido com multa e juros e, em casos mais graves, abrir processo de fiscalização. 7. Posso corrigir a situação se esqueci de declarar?Sim. Você pode enviar uma declaração retificadora, ajustando os valores de prêmios e saldos informados. Quanto antes a correção for feita, menor tende a ser o impacto de juros e multas. 8. Como tratar pequenos
Florianópolis ganha parque de lazer em Jurerê Internacional
Os moradores do Norte da Ilha, em Florianópolis, passam a contar com um novo espaço de lazer em Jurerê Internacional. O Parque Péricles Druck foi inaugurado com uma área superior a 150 mil metros quadrados, oferecendo infraestrutura voltada ao bem-estar, convivência e contato com a natureza. (Programa SC no Ar, 24/03/2026) Publicado em 24 março de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/03/florianopolis-ganha-parque-de-lazer-em-jurere-internacional/
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Notícias relacionadas: Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher. Bolsa Família não retira mulheres do mercado de trabalho, diz FMI. Em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (três), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (uma), Rio de Janeiro (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (nove). Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97. Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos. Calendário de pagamento do Bolsa Família 2026 – Arte EBC Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/caixa-paga-bolsa-familia-beneficiarios-com-nis-de-final-5
Maratona Cultural de Florianópolis movimenta R$ 3 milhões em quatro dias
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 23/03/2026) A Maratona Cultural de Florianópolis (MC) movimenta R$ 3 milhões nos quatro dias em que ele acontece. O evento que encerra nesta segunda-feira (23) emprega, segundo os organizadores, 2500 pessoas diretas e indiretas. A maratona é uma iniciativa do setor privado que depende das leis de incentivo para ser realizado. Em Florianópolis, existe a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O projeto é aprovado e cabe aos produtores irem atrás das empresas para que 20% do valor do IPTU sejam captados. Outra fonte importante é a Lei Rouanet, fonte federal onde são obtidos 4% do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e 6% de Pessoas Físicas. A MC conseguiu, ainda, recursos de emendas parlamentares estaduais. Paula Borges, presidente do Instituto Maratona Cultural, lamenta, entretanto, que “desde dezembro de 2024 a Lei Estadual de Incentivo não está ativa para receber novos projetos”. Publicado em 24 março de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/03/maratona-cultural-de-florianopolis-movimenta-r-3-milhoes-em-quatro-dias/
Mostra Saci recebe inscrições de filmes sobre o folclore e a cultura
O projeto Mostra Saci, voltado para exibição de curtas-metragens que envolvam folclore e cultura popular brasileira, está com inscrições abertas para realizadores independentes de todo o país. Podem ser inscritas obras produzidas entre 2021 e 2026, com duração de três a 25 minutos, e o principal: dialogar com o folclore brasileiro, seus mitos e lendas, festas, saberes, fazeres e manifestações da cultura popular. A inscrição é gratuita. O resultado com os filmes selecionados vai ser divulgado no dia 30 de maio, e a exibição online no canal do Youtube “folclorebr” deve ocorrer entre os dias 21 e 25 de agosto. Segundo o regulamento, a mostra acontecerá também na modalidade presencial em agosto, em espaço e datas ainda a serem definidos. Para participar, os responsáveis pelos curtas devem preencher o formulário de inscrição disponível no site folclorebr.com até próximo dia 27 de março. Em 2026, a “Mostra Saci – Somando Arte no Cinema Independente” chega à sua quarta edição. Realizada de forma independente e sem fins lucrativos desde 2023, somente na edição do ano passado o projeto recebeu 193 inscrições, selecionou 48 curtas de 16 estados, e levou exibições presenciais a nove cidades. Versões temáticas da Mostra Saci também chegaram a 19 escolas do país. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-03/mostra-saci-recebe-inscricoes-de-filmes-sobre-o-folclore-e-cultura
Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça
O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa. O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, chamada de defeso. Durante o período de reprodução de cada espécie, que pode durar até cinco meses, a atividade pesqueira é interrompida. Notícias relacionadas: Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras. Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso. O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia, do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a pesca como única fonte de renda, não recebem benefício previdenciário contínuo e residem nos municípios abrangidos pelo defeso. Também é necessário comprovar o empenho da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), estar com registro de pesca regular e ter inscrição no CadÚnico. As exigências para receber o benefício foram alteradas em novembro do ano passado para diminuir pagamentos indevidos e evitar fraudes. Também foi reformulada a gestão do defeso, que deixou de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de o número de benefícios fraudados ser relativamente pequeno, as consequências das fraudes são significativas, pois o programa já alcançou mais de 2 milhões de cadastrados no seu auge. “O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o pagamento do benefício. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, a gestão do programa recebeu 1.198.473 requerimentos. Os estados com maior número de solicitações são o Pará (351.502), Maranhão (336.803), Amazonas (106.632), a Bahia (81.765) e o Piauí (63.025). Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/pescadores-beneficiados-pelo-seguro-defeso-recebem-6o-lote-nesta-terca
