Mais da metade dos municípios de SC distribui água contaminada com agrotóxicos à população, diz MP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou a presença de agrotóxicos em águas potáveis de 155 municípios do total de 295 municípios do estado catarinense. O levantamento, fruto de uma pesquisa realizada pelo MPSC junto ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), tem o intuito de revelar o uso indiscriminado dos produtos e suas consequências para o meio ambiente e a saúde das pessoas. De acordo com o relatório apresentado pelo MPSC, os municípios apresentam traços de agrotóxicos na água potável, com 42 tipos de defensivos químicos identificados, incluindo cinco substâncias proibidas no Brasil. Embora as concentrações estejam abaixo do limite máximo permitido, o MP alerta para os riscos da exposição crônica. Foram identificados 42 tipos de agrotóxicos nas águas. Entre eles, cinco são banidos no Brasil pois não têm normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Benomil Carbofurano Haloxifobe metílico Metolacloro Molinato Os agrotóxicos de uso proibido foram detectados nas cidades de Rancho Queimado, Imbuia, Canelinha, Itaiópolis, Ituporanga, São João do Sul e inclusive no município de Balneário Camboriú, um dos principais destinos turísticos do estado. Os demais, em municípios espalhados por todo o estado. O estudo baseou-se em análises de águas tratadas em laboratório credenciados e concluiu que a poluição ambiental não atinge apenas os recursos hídricos, mas o solo e o ar também. Foi detectado também que as concentrações dessas substâncias estavam fora da classificação “imprópria” para consumo. Sul e Vale do Itajaí Algumas regiões se destacam negativamente pela presença excessiva de agrotóxicos. Dos 46 municípios situados na região Sul do estado, nada menos do que 35 municípios tiveram a presença do material nocivo. Isso corresponde a 76,1% do total. No Vale do Itajaí, região mais desenvolvida do estado, 24 das 54 cidades ( 44,4% do total), tiveram a presença de agrotóxicos identificadas, o que faz da região uma dasmais críticas conforme o relatório. Região Metropolitana de Florianópolis No chamado Grande Oeste catarinense, 63 dos 118 municípios apresentaram ao menos um ingrediente ativo. No Norte do estado, foram 11 de 26 (42,3%), enquanto na Serra, 10 dos 30 (33,3%). Na Grande Florianópolis, 12 dos 21 municípios analisados (57,1%) tiveram resíduos. Quais são os riscos para a saúde humana? Os riscos de ingestão de agrotóxicos são consideráveis e podem ocasionar problemas em curto, médio e longo prazo. A intoxicação por agrotóxicos pode ocasionar tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte. As intoxicações crônicas — aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto — podem gerar problemas graves, como paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita. Sobre a pesquisa A análise foi realizada nos 295 municípios catarinenses. O levantamento ocorreu entre 2018 e 2023 dentro do Programa Alimento Sem Risco, do MPSC, que atua no monitoramento e no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e foi custeado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As análises foram realizadas em laboratórios credenciados, com coleta nas águas tratadas que abastecem todos os municípios do estado, abrangendo mananciais superficiais e subterrâneos. O objetivo foi identificar quais substâncias estão presentes, em que concentrações, e comparar com os limites da legislação brasileira. Alerta Apesar desses resultados, a Portaria n. 888/2021 do Ministério da Saúde considera essas águas próprias para consumo, porque as concentrações encontradas estão abaixo dos VMP definidos para cada substância. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/mais-da-metade-dos-municipios-de-sc-distribui-agua-contaminada-com-agrotoxicos-a-populacao-diz-mp/
Restauração da Lagoa da Conceição traz resultados
Cinco anos após o rompimento do sistema de esgoto que impactou a Lagoa da Conceição, em Florianópolis, o principal cartão-postal da capital catarinense segue em processo de restauração ambiental. ]]> (Balanço Geral, 19/02/2026) Publicado em 20 fevereiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/02/restauracao-da-lagoa-da-conceicao-traz-resultados/
Rio recebe Desfile das Campeãs do Carnaval neste sábado
As seis escolas de samba mais bem colocadas no Grupo Especial voltam à Marquês de Sapucaí neste sábado, a partir das 21h, para o tradicional Desfile das Campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro. As agremiações desfilam na ordem inversa de sua colocação. A abertura ficará por conta da Mangueira, sexta colocada, cedendo o palco sucessivamente para Imperatriz, Salgueiro, Vila Isabel e Beija-Flor. A grande campeã Unidos do Viradouro encerra o evento, já na madrugada de domingo (22), com o enredo Para cima, Ciça!, que celebra os 70 anos de Moacyr da Silva Pinto, o mais longevo mestre de bateria de uma escola de samba em atividade. Os ingressos para o Desfile das Campeãs estão esgotados. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-02/rio-recebe-desfile-das-campeas-do-carnaval-neste-sabado
Ministério libera transmissões das Tvs da EBC e da Rede Legislativa
Em apenas dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitam seus canais para mais de 150 cidades brasileiras. Do total de consignações – forma específica de outorga (autorização de transmissão) que o Estado concede a órgãos, autarquias ou empresas públicas como a EBC interessados em prestar algum serviço de radiodifusão – concedidas ao longo de 2024 e 2025, 157 autorizam a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, operados pela EBC. Notícias relacionadas: América Latina: Diretor da EBC será presidente de rede de TVs públicas. As outras 155 autorizações foram conferidas à TV Câmara. E permitem, automaticamente, a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de câmeras municipais. As chamadas consignações foram concedidas no âmbito do programa Brasil Digital, criado em 2024, para ampliar a oferta de canais públicos de TV no país: as instituições parceiras selecionadas – que podem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta (federal, estadual, distrital ou municipal) – cedem os locais e a infraestrutura básica necessária à instalação das estações de TV digital. O programa federal também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, 15 cidades já foram contempladas pelo programa e outros 385 municípios já estão com recursos assegurados para a implantação das estações. Cerca de R$ 100 milhões destinados a custear a iniciativa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 105,5 milhões, de valores arrecadados com o edital do leilão da tecnologia 4G (de quarta geração). Clique aqui e confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/ministerio-libera-transmissoes-das-tvs-da-ebc-e-da-rede-legislativa
Maratona Cultural de Florianópolis divulga programação
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2026) A capital catarinense vai receber de 20 a 23 de março a 12ª Maratona Cultural. Serão 326 ações culturais distribuídas em 68 endereços da cidade. Na Arena Floripa, no parque Dias Velho, duas atrações nacionais vão fazer shows. A paraense Joelma sobe ao palco no sábado (21) e Marisa Monte (22) no domingo. A programação, no entanto, vai muito além dos grandes espetáculos e se espalha pelo centro histórico, pela Lagoa da Conceição, pelo Norte da Ilha, pelo Continente e por bairros como Coqueiros, Itaguaçu, Carvoeira, João Paulo, Campeche e Rio Tavares. “A Maratona é mais do que um festival. É um projeto de cidade. Quando ocupamos 68 endereços com arte gratuita, estamos ativando territórios, fortalecendo a economia criativa e ampliando o acesso da população à cultura”, afirma Paula Borges, presidente do Instituto Maratona Cultural. Também está prevista a exibição gratuita do filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho, representante brasileiro no Oscar 2026, com quatro indicações. A sessão será realizada na sexta-feira, 20 de março, na Escadaria do Rosário. Entre as dezenas de filmes selecionados para esta edição estão o recém-lançado “Livros Restantes” e o catarinense “Dias Extraordinários”. Uma das novidades da edição 2026 é o novo endereço da já tradicional Maratoninha, espaço dedicado à programação infantil. Desta vez, as atividades ocorrem no Parque da Luz, no centro, nos dias 22 e 23 de março. Entre as atrações mais aguardadas está Adriana Calcanhotto com o projeto Partimpim, que se apresenta na segunda-feira, 23 de março, aniversário de Florianópolis, encerrando a Maratoninha com um espetáculo voltado a crianças, famílias e todas as gerações. Assim como em todas as edições, há espaços da Maratona Cultural que necessitam de retirada de ingressos, como é o caso do palco Arena Floripa e dos teatros e espaços culturais que possuem limitação de público e de algumas atividades guiadas. Para os shows realizados na Arena Floripa, nos dias 21 e 22 de março, o público deverá retirar os ingressos gratuitos na plataforma Pensanoevento. A 12ª Maratona Cultural de Florianópolis é viabilizada por meio da Lei Rouanet e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na modalidade doação. Conta com patrocínio de Mercado Livre, Aurora Coop, Sicoob e Teltec Solutions. Apoio cultural de IBAGY, WKoerich, Cassol Centerlar, CDL e Iber Músicas. Conta ainda com apoio institucional da prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Publicado em 20 fevereiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/02/maratona-cultural-de-florianopolis-divulga-programacao/
BC Protege+ bloqueia 255,7 mil tentativas de abertura de contas falsas
Em quase três meses de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (20) pela instituição, 1 milhão de pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 70,9 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares. Lançado no início de dezembro, o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de conta-corrente, poupança e contas de pagamento pré-pagas. Notícias relacionadas: BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master. FGC alerta para golpes ligados a indenizações do Banco Master. Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes. Ao ativar o serviço, o usuário comunica oficialmente que não deseja abrir contas nem ser incluído como titular ou representante em contas de terceiros. A consulta ao sistema pelas às instituições financeiras é obrigatória antes da abertura de qualquer conta. O recurso funciona como uma camada adicional de segurança para prevenir fraudes de identidade e evitar que produtos financeiros sejam contratados em contas abertas ilegalmente em nome do cidadão ou da empresa. Como ativar o BC Protege+: Acesse a área logada do Meu BC com Conta gov.br nível prata ou ouro e verificação em duas etapas habilitada; Localize o serviço BC Protege+ e ative a proteção; Colaboradores de empresas registrados no gov.br também podem ativar a proteção em nome da organização; A escolha fica registrada no sistema e é informada automaticamente às instituições financeiras quando elas consultam os dados do cliente. Desativação Caso o usuário deseje abrir uma conta ou ser incluído na de terceiros, é necessário acessar novamente o BC Protege+ e desativar a proteção temporariamente. O Banco Central recomenda programar uma data de reativação automática, garantindo que a segurança seja restabelecida após o procedimento. O serviço é gratuito e pode ser ativado ou desativado a qualquer momento. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/bc-protege-bloqueia-2557-mil-tentativas-de-abertura-de-contas-falsas
Muito além da gestão: Funetec garante excelência no atendimento e presença estratégica, com reuniões que fortalecem cada projeto
O ano de 2026 começou com muitas novidades na Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) e uma delas é o Kick Off presencial, iniciativa estratégica para que coordenadores de projetos conheçam a equipe técnica da Fundação e, principalmente, para que o Plano de Trabalho saia do papel e ganhe “vida”. De acordo com a analista de projetos, Laura Lucena, os Kick Offs promovem uma gestão mais humanizada e um melhor alinhamento entre as equipes envolvidas. image “Trazer os coordenadores para conhecer a Funetec é abrir as portas da nossa casa para mostrar de forma integrada e colaborativa nossa equipe e como atuamos na gestão dos projetos e iniciativa apoiadas. O encontro é uma excelente oportunidade para alinharmos as expectativas, metas e objetivos junto à equipe técnica, para que possamos conduzir a execução do projeto com a atenção, eficiência e transparência que cada iniciativa merece”, destacou Laura Lucena. O primeiro Kick Off presencial foi realizado com os coordenadores do projeto de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), denominado “Animais Comunitários”, que tem o objetivo de promover o controle populacional, adequação ambiental e monitoramento de animais em situação de abandono na UFPB. A coordenadora e professora da UFPB, Regina Pereira, avalia como positiva a ação da Funetec em receber parte da equipe que vai trabalhar diretamente no projeto para conhecer presencialmente a sede da Fundação e como cada setor pode auxiliar na execução. “Esse é o ponto de partida de um projeto que traz consigo uma causa muito importante, que é a saúde e controle populacional dos gatos que estão na UFPB. E ter a Funetec como gestora dos nossos recursos é algo que nos traz segurança. Conhecer de perto a Fundação e sua equipe técnica foi um momento de muito aprendizado”, comentou Regina Pereira. Ao total, mais de 15 encontros entre presenciais e remotos já foram realizados pelos analistas de projetos desde o início do ano com coordenadores, professores e servidores técnico administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Instituto Federal de Sergipe (IFS) e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB). Sobre o Projeto A iniciativa deve atuar na causa animal, realizando o controle populacional dos animais dentro do campus da UFPB, promovendo o manejo adequado, a alimentação de animais em situação de abandono e integrando o conceito de saúde única, que envolve meio ambiente, seres humanos e animais, com respeito, dignidade e ética. A proposta também busca reduzir a população desses animais, contribuindo para o enfrentamento do abandono nas dependências da universidade. FONTE: FUNETEC fonte https://santotech.com.br/funetec-fortalece-gestao-projetos-reunioes-estrategicas/
Bolsa bate recorde e dólar cai para R$ 5,17 com fim de tarifaço
A decisão de Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a maior parte do tarifaço do governo de Donald Trump provocou uma onda de euforia no mercado financeiro. A bolsa de valores bateu recorde e superou a marca de 190 mil pontos pela primeira vez. O dólar caiu para menos de R$ 5,20 e alcançou o menor nível em quase dois anos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (20) aos 190.534 pontos, com alta de 1,06%. Ações de mineradoras e de bancos, com grande peso no índice, lideraram os ganhos. Notícias relacionadas: BC Protege+ bloqueia 255,7 mil tentativas de abertura de contas falsas. Alckmin: Brasil não perde competitividade com tarifa de 10% dos EUA. Economia brasileira cresceu 2,2% em 2025, aponta prévia da FGV. Na semana, encurtada pelo carnaval, a bolsa brasileira subiu 2,18%. A bolsa acumula alta de 18,25% em 2026. O dia também foi marcado pela euforia no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,176, com recuo de R$ 0,051 (-0,98%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas começou a cair ainda no meio da manhã, antes da decisão da Suprema Corte, consolidando-se no nível de R$ 5,17 perto do fim da sessão. A moeda estadunidense está no menor nível desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa caiu 1,03% na semana e acumula queda de 5,69% em 2026. O euro comercial também teve forte recuo, caindo 0,86% e fechando a R$ 6,09, o menor nível desde 27 de fevereiro do ano passado. Em todo o planeta, o dólar caiu após a Suprema Corte derrubar quase a totalidade das tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump. As moedas de países emergentes foram bastante beneficiadas. Mesmo o anúncio de Trump de que pretende impor uma tarifa global de 10% por 120 dias sobre os produtos que entrarem nos Estados Unidos não afetou o mercado. Após a entrevista coletiva, o dólar acelerou a queda e a bolsa ampliou a alta. *Com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/bolsa-bate-recorde-e-dolar-cai-para-r-517-com-fim-de-tarifaco
No Encontro Floripa Lixo Zero, Habitasul apresenta seus ‘cases’ ambientais e realiza Projeto Dazum Banho na praia de Jurerê
O Encontro acontece de sexta (20) a domingo (22) no Jurerê Beach Village, hotel com Certificação Lixo Zero e que, junto com outras iniciativas ambientais da Habitasul,será tema de palestra e também local para mais uma edição do Dazum Banho A Habitasul vai receber a partir desta-sexta-feira (20) o Encontro Floripa Lixo Zero 2026 no hotel Jurerê Beach Village, que será palco de dois dias de palestras, experiências e também da realização da 15ª edição do Projeto Dazum Banho, com ações de educação ambiental e limpeza da praia no domingo (22). O encontro dos chamados “embaixadores Lixo Zero” será aberto oficialmente às 9h de sexta, pelo presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, e por autoridades estaduais e municipais. No mesmo dia, às 11h30, a coordenadora de Sustentabilidade da Habitasul, Salete Pereira, fará uma palestra sobre a gestão de resíduos nos negócios administrados pela Habitasul. No dia 21, haverá um tour pelo Jurerê OPEN, no qual os convidados poderão ver na prática o dia a dia da gestão de resíduos e seus desafios. Além disso, participará também Silvana Rodrigues, supervisora escolar do Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM) da Praia do Forte, onde a Habitasul apoia boas práticas Lixo Zero. “É bastante significativo que este encontro se realize no Jurerê Beach Village, um dos primeiros hotéis de grande porte do país a receber a Certificação Lixo Zero”, afirma Salete Pereira. Ela explica que também “o nosso Sistema de Água e Esgoto, o SAE, tem seu processo administrativo certificado desde 2024 e outras duas operações administradas pela Habitasul, o Jurerê OPEN e o hotel IL Campanario, estão em busca da certificação e encontram-se no segundo nível, o chamado Rumo ao Lixo Zero”. No domingo (22) vai ser realizada mais uma ação de limpeza da praia, promovida pelo Dazum Banho, da Habitasul, em frente ao hotel Jurerê Beach Village. O evento vai receber as ações do Projeto “Jogando Limpo com o Meio Ambiente”, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com squiz e distribuição de prêmios. Já a empresa Eco Vantagens, do Rio de Janeiro, apresentará como cada um pode contribuir com ações de limpeza, atuando juntamente com os parceiros locais do Dazum Banho, o Projeto Tamar e a R3 Animal. “A edição Dazum Banho de 2026 vem com a proposta de atuar em outros lugares em Jurerê, além da praia. Com o foco na proteção e preservação da vida marinha, buscamos oferecer mais informações por meio da ação e da educação ambiental e descarte dos resíduos sólidos em espaços públicos. Chegamos a essa 15ª edição com resultados altamente positivos, que são reconhecidos e referência para o ecossistema de preservação da natureza do país”, afirma Salete Pereira. A programação do Dazum Banho prevê as boas-vindas aos participantes às 9h na praia em frente ao Jurerê Beach Village, seguida de ações de educação ambiental e limpeza na areia. Às 11h15 será realizada uma confraternização e em seguida o evento “Jogue Limpo com Floripa”, com o encerramento previsto para 13h. SERVIÇOO que: Ação de Limpeza da praia – Projeto Dazum Banho/ HabitasulOnde: Na praia em frente ao hotel Jurerê Beach Village (Alameda César Nascimento, 646 – Jurerê)Horário: Das 9h às 13hParceiros: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Projeto Tamar, R3 Animal, Ecovantagens, NDP, Oaeko Sobre a HabitasulA Habitasul é uma organização sólida e reconhecida no mercado brasileiro – fundada em 1967 – com atuação em setores fundamentais para o desenvolvimento da economia do país: industrial (Irani Papel e Embalagem, fundada em 1941 em Vargem Bonita, meio oeste de SC), imobiliário, turismo e hotelaria, com destaque para Jurerê Internacional, em Florianópolis – SC. Criado na década de 1980 com planejamento arquitetônico, urbanístico e ambiental revolucionário, Jurerê Internacional transformou-se em referência de bairro planejado. Aliando alta qualidade de vida à sustentabilidade, Jurerê Internacional é reconhecido mundialmente pela sua praia com natureza exuberante. Com sede em Porto Alegre, a Habitasul possui ainda negócios no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – gerando quase três mil empregos. Tem como foco a sustentabilidade, a inovação, o pioneirismo e a transparência em todas as frentes. (DeOlhonaIlha, 19/02/2026) Publicado em 20 fevereiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/02/no-encontro-floripa-lixo-zero-habitasul-apresenta-seus-cases-ambientais-e-realiza-projeto-dazum-banho-na-praia-de-jurere/
CNI diz que acompanha com atenção decisão da Suprema Corte dos EUA
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta sexta-feira (20) que acompanha com “atenção e cautela” os desdobramentos relacionados à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar as tarifas sobre produtos importados que haviam sido impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Segundo a entidade, um levantamento feito com base em dados de 2024 do United States International Trade Comission (USITC) apontou que a suspensão das tarifas adicionais de 10% e 40% que haviam sido impostas pelo governo trumpista a produtos brasileiros provocaria um impacto de US$ 21,6 bilhões nas exportações para os Estados Unidos. Notícias relacionadas: Bolsa bate recorde e dólar cai para R$ 5,17 com fim de tarifaço. Alckmin: Brasil não perde competitividade com tarifa de 10% dos EUA. Trump anuncia tarifa global de 10% após Suprema Corte derrubar taxas. “Acompanhamos a decisão de hoje com atenção e cautela. O impacto de uma medida como essa no comércio brasileiro é significativo, tendo em vista a relevante parceria comercial entre Brasil e Estados Unidos”, disse Ricardo Alban, presidente da CNI, em nota. Segundo a CNI, a decisão da Suprema Corte derruba especificamente as tarifas que foram impostas com base na International Emergency Economic Powers Act (Ieepa), ou seja, ainda permanecem em vigor outras tarifas que foram adotadas com base em diferentes instrumentos legais, especialmente as da seção 232 da Trade Expansion Act, que são relacionadas a razões de segurança nacional, como aço e alumínio. Também devem continuar em vigor as taxas aplicadas a “práticas consideradas desleais”, o que, segundo a CNI, pode resultar em novas medidas dos Estados Unidos sobre o comércio brasileiro. Café Um dos setores que havia sido fortemente impactado pelas taxações, a indústria do café, celebrou a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. “A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) manifesta posicionamento favorável à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que reforça a segurança jurídica e o respeito às competências legais nas relações comerciais internacionais”, disse nesta sexta-feira Pavel Cardoso, presidente da Abic. Em janeiro deste ano, Cardoso havia informado que toda a cadeia do café ainda lutava para reduzir as tarifas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao café solúvel. Embora o governo estadunidense tivesse suspendido, em novembro do ano passado, a tarifa de 40% sobre o café em grão, o café solúvel havia sido deixado de lado e continuava sendo taxado. Nesta sexta-feira, por meio de nota, o presidente da Abic ressaltou que, para a indústria do café, medidas unilaterais, como as que haviam sido tomadas pelo governo estadunidense, podem “gerar incertezas e impactos ao longo de toda a cadeia produtiva” e que, por isso, considerava importante a decisão tomada pela Suprema Corte. “Para a indústria do café, setor global e altamente integrado, previsibilidade, isonomia e regras claras são fundamentais para garantir estabilidade, investimentos e proteção ao consumidor”, disse Pavel na nota. Associações A decisão da Suprema Corte também agradou a outros setores que vinham sofrendo com o tarifaço, como do plástico e do pescado. Por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) informou que também acompanha “atentamente a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegais as tarifas impostas com base na International Emergency Economic Powers Act (Ieepa)”. “A Corte entendeu que, embora a legislação permita ao presidente ‘regular’ a importação de bens, ela não autoriza a imposição de tarifas, competência que, pela Constituição norte-americana, cabe ao Congresso”, escreveu a associação. “Para o Brasil, a decisão representa um alívio relevante ao eliminar parte da imprevisibilidade que vinha marcando o ambiente comercial recente. As tarifas adicionais de 10% impostas via Ieepa deixam de ter fundamento jurídico, reduzindo a pressão tarifária sobre exportações brasileiras atingidas por essas medidas. Trata-se de um passo importante para restaurar maior segurança jurídica nas relações comerciais bilaterais”, ressaltou a Abiplast. A associação informou, no entanto, que “seguirá acompanhando atentamente os desdobramentos da decisão e seus efeitos sobre a indústria brasileira do plástico”, principalmente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado logo após que irá impor uma tarifa global de 10%, pelo prazo de 150 dias, para substituir algumas das tarifas que foram derrubadas pela Suprema Corte. “O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua vez, acaba de instituir uma nova tarifa global de 10%, com fundamento na chamada Seção 122 da legislação comercial norte-americana, logo após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegais as tarifas impostas com base na IEEPA. A Seção 122 permite a adoção temporária de tarifas, por até 150 dias, com o objetivo de enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Trata-se, portanto, de um instrumento distinto daquele analisado pela Suprema Corte, o que indica uma reconfiguração da estratégia comercial da administração norte-americana”, escreveu a associação. Por meio de suas redes sociais, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) escreveu ter recebido “com otimismo” a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o tarifaço, “medida que impactava diretamente o comércio internacional de diversos produtos, incluindo o setor de pescados”. “A eventual consolidação da queda das tarifas representa uma oportunidade estratégica para o Brasil ampliar sua presença no mercado norte-americano. A Abipesca projeta, caso o novo cenário se confirme de forma definitiva, um aumento de até 100% nas exportações brasileiras de pescados para os Estados Unidos, além de um crescimento estimado de 35% nas exportações totais do setor”, disse a Abipesca, acrescentando que o principal impactado deverá ser a cadeia produtiva da tilápia, um dos principais produtos da piscicultura nacional. “A reabertura competitiva do mercado norte-americano pode gerar reflexos positivos a curto prazo, estimulando investimentos, ampliando a produção e fortalecendo toda a estrutura industrial e logística ligada ao segmento”, completou. Têxtil A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), outro setor bastante afetado pelo tarifaço, também disse acompanhar “com cautela” a decisão anunciada nesta sexta-feira pela Suprema Corte e também “os desdobramentos políticos subsequentes envolvendo a proposta de novas cobranças tarifárias globais”. “Desde o início do debate sobre o chamado ‘tarifaço’, a Abit tem defendido
