Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda
O advogado Regis Dudena é o novo secretário de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. Ele substitui Marcos Barbosa Pinto, que deixou o cargo no início de janeiro para retornar à iniciativa privada. Até então à frente da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Dudena passa a comandar uma das áreas estratégicas da Fazenda, responsável pela política microeconômica do ministério. Entre as atribuições da SRE estão a revisão de benefícios fiscais, a modernização de marcos regulatórios, propostas de tributação sobre renda de capital, a agenda de crédito, infraestrutura financeira e mudanças no mercado de capitais. Marcos Pinto atuou diretamente na elaboração e tramitação da reforma tributária, além de programas como o Desenrola e da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ao anunciar sua saída, no fim do ano passado, afirmou que deixaria o governo para se dedicar à família. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp À frente da Secretaria de Prêmios e Apostas desde abril de 2024, Dudena teve papel central na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa e das chamadas bets, cujas regras entraram em vigor em 1º de janeiro de 2025. A iniciativa buscou coibir a atuação de sites ilegais e reduzir a evasão fiscal no setor. Advogado especializado em Direito Público e Regulatório, Regis Dudena é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor na área de Estudos do Sistema Financeiro Nacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já atuou na Casa Civil da Presidência da República, tanto na área jurídica quanto na Secretaria Executiva, além de ter passagens por setores regulados e instituições financeiras. Dudena também é próximo do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com quem trabalhou como assessor especial na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/regis-dudena-assume-secretaria-de-reformas-economicas-da-fazenda
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,1 bilhões. Notícias relacionadas: Alckmin conversa por telefone com vice-presidente da China. Com quórum desfalcado, Copom decide se mantém Taxa Selic. Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8. Além do benefício mínimo, há o pagamento dos seguinte adicionais: Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança Acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam) Adicional de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. Adicional de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Os beneficiários de 176 cidades de nove estados receberam o pagamento no último dia 19, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (29), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,44 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos. Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Calendário do Bolsa Família de 2026 – Arte EBC Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/caixa-paga-bolsa-familia-beneficiarios-com-nis-de-final-9
O Agente Secreto é indicado ao Cèsar, maior prêmio do cinema francês
O longa do diretor Kleber Mendonça Filho e protagonizado por Wagner Moura vai concorrer ao Cèsar, maior premiação do cinema francês, na categoria Melhor Filme Estrangeiro. A indicação vem um dia depois de O Agente Secreto ser anunciado como concorrente em duas categorias no Bafta, premiação considerada como o Oscar inglês. No Cèsar, a produção brasileira concorre com Sirat, Uma Batalha Após a Outra, Black Dog e Valor Sentimental. A entrega do prêmio acontece no dia 26 de fevereiro, em Paris. O Agente Secreto está indicado em quatro categorias no Oscar 2026. A produção de Kleber Mendonça concorre nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Direção de Elenco e Melhor Ator (Wagner Moura). A cerimônia de entrega das estatuetas acontece no dia 15 de março. O longa já conquistou, em janeiro deste ano, dois trofeus no Globo de Ouro: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama. FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/o-agente-secreto-e-indicado-ao-cesar-maior-premio-do-cinema-frances/
Após 10 anos, obra no túnel no Morro dos Cavalos é anunciada para destravar a BR-101 em SC
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (28), a construção de um túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A obra está orçada em R$ 1,3 bilhão. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que prometeu que a obra deve acabar com o congestionamento na rodovia. Conforme apurado pelo Balanço Geral Florianópolis, serão dois túneis — ida e volta — de três pistas cada. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu transferir a responsabilidade pelas obras para a empresa CCR Motiva. (Confira a matéria completa em ND, 28/01/2026) Publicado em 28 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/apos-10-anos-obra-no-tunel-no-morro-dos-cavalos-e-anunciada-para-destravar-a-br-101-em-sc/
PSOL comemora liminar do TJSC contra lei anti-cotas
O deputado estadual Marcos José de abreu – Marquito (PSOL) comemorou, nesta terça-feira (27), a decisão do Tribunal de Justiça, que concedeu liminar favorável à ação do seu partido contra a Lei nº 19.722/2026, sancionada pelo governador do Estado, que ataca as políticas de cotas no ensino superior em Santa Catarina. Também nesta terça-feira, foi anunciado que o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu um prazo de 48 horas para que o governo de SC e a Alesc se manifestem sobre a lei anti-cotas. Com a decisão do TJSC, ficam suspensos os efeitos da lei, que elimina as possibilidades de cotas raciais, de gênero, indígenas e quilombolas nas universidades públicas estaduais e nas instituições de ensino superior que recebem recursos do Governo do Estado. “Essa lei é um absurdo! É inconstitucional e profundamente injusta, pois acaba com a possibilidade de reparação tão necessária para que uma parte da população, historicamente excluída, tenha a garantia de acesso às universidades”, declarou Marquito. A ação foi protocolada na última sexta-feira (23) pelos mandatos do deputado Marquito, dos vereadores de Florianópolis Afrânio Boppré, Ingrid Sateré-Mawé e Leonel Camasão, em parceria com os Diretórios Estadual e Nacional do PSOL. Rodrigo Sartoti, Lunna Andrade, Fernando Monguilhott, Caroline Santana Figueredo e Aline Zimmermann. Nota do PSOL VITÓRIA! AS COTAS FICAM!O PSOL conquistou liminar favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a Lei nº 19.722/2026, sancionada pelo governador do Estado, que ataca as políticas de cotas no ensino superior em Santa Catarina. Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da lei, que elimina as possibilidades de cotas raciais, de gênero, indígenas e quilombolas nas universidades públicas estaduais e nas instituições de ensino superior que recebem recursos do Governo do Estado. A ação foi protocolada na última sexta-feira (23) pelos mandatos do deputado estadual Marquito, dos vereadores de Florianópolis Afrânio Boppré, Ingrid Sateré-Mawé e Leonel Camasão, em parceria com os Diretórios Estadual e Nacional do PSOL. Desde a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, o PSOL se posicionou contra essa lei por considerá-la um ataque direto às políticas de reparação histórica, fundamentais para garantir o acesso da população negra, indígena, quilombola, periférica e de outros grupos historicamente excluídos do ensino superior. Trata-se de uma lei que ignora desigualdades estruturais profundas e tenta apagar a história de exclusão produzida pelo próprio Estado brasileiro, alinhando-se a uma agenda que vai na contramão da Constituição, da democracia e da história do país. A liminar representa uma primeira vitória importante. Seguiremos atuando para que esse retrocesso seja definitivamente afastado e para que as políticas de inclusão e justiça social no ensino superior sejam plenamente garantidas. A ação judicial foi escrita pelos advogados @sartoti @lunna.andrade.adv @fernando.monguilhott @caroline s f @alineamabilez FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/psol-comemora-liminar-do-tjsc-contra-lei-anti-cotas/
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas. A mudança na tributação dos aluguéis está prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025, que cria o novo sistema de impostos sobre consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. Notícias relacionadas: Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso. Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes. Segundo a Receita, a LC 227/2026, sancionada há duas semanas e que conclui a regulamentação da reforma tributária, não trata de cobrança imediata de impostos sobre aluguéis, como chegou a ser divulgado. Pelas regras aprovadas, a locação por temporada, de contratos de até 90 dias, só pode ser equiparada à hotelaria quando o locador for contribuinte regular do IBS/CBS. No caso de pessoas físicas, isso só ocorre se dois critérios forem atendidos simultaneamente: possuir mais de três imóveis alugados e ter receita anual com aluguéis superior a R$ 240 mil, valor que será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Quem não se enquadrar nesses critérios continuará sujeito apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem incidência dos novos tributos sobre consumo. A Receita afirma que a regra foi desenhada justamente para evitar a tributação de pequenos proprietários e reduzir o risco de cobrança indevida. Transição Outro ponto destacado é que a reforma prevê um período de transição. Embora 2026 marque o início do novo sistema, a cobrança efetiva e plena do IBS e da CBS será escalonada de 2027 a 2033. Dessa forma, os efeitos financeiros não serão imediatos para todos os contribuintes. No caso dos aluguéis residenciais tradicionais, a carga do IBS/CBS terá redução de 70%, resultando em uma alíquota efetiva estimada em 8%, além do IR. Já na locação por temporada equiparada à hospedagem, o benefício é menor, mas, segundo a Receita, não chega aos percentuais elevados que vêm sendo divulgados. Para grandes proprietários, aqueles com muitos imóveis e alta renda, a tributação também será amenizada por mecanismos como alíquota reduzida, cobrança apenas sobre valores acima de R$ 600 por imóvel, possibilidade de abatimento de custos com manutenção e reforma, além de cashback (devolução de impostos) para inquilinos de baixa renda. Ajustes A Receita ressalta ainda que ajustes posteriores à lei original trouxeram mais segurança jurídica, diminuindo as hipóteses de enquadramento como contribuinte e tornando as regras mais favoráveis às pessoas físicas que alugam imóveis por temporada. A LC 227/2026, esclareceu o Fisco, favoreceu as pessoas físicas que alugam imóveis, diminuindo as hipóteses em que elas são enquadradas como contribuintes da CBS e do IBS. A lei complementar também tornou mais clara a aplicação do redutor social para contribuintes de baixa renda, especificando que o benefício será aplicado mensalmente e não reduzirá direitos. Segundo o Fisco, a reforma busca simplificar o sistema, reduzir distorções e diminuir a carga sobre aluguéis de menor valor. “A ideia de aumento generalizado de impostos ou de aluguéis não se sustenta nos dados nem na legislação aprovada”, destaca a nota. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/receita-desmente-novo-imposto-para-todos-os-alugueis-por-temporada
Verão: destinos de ecoturismo e aventura para aproveitar o Brasil ao ar livre
Com as altas temperaturas e a busca crescente por experiências ao ar livre, o verão consolida o turismo de natureza (ecoturismo) e aventura como uma das principais escolhas dos viajantes brasileiros. Atividades em rios, lagoas, trilhas e áreas preservadas ganham força entre quem procura refrescar o corpo, sair da rotina urbana, fugir das praias lotadas e viver experiências mais ativas durante a estação. Cresce a procura por roteiros que combinam contato com a natureza, segurança operacional e integração com comunidades locais, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta). O verão reforça uma tendência já observada nos últimos anos: a busca por experiências ao ar livre que unam lazer, atividade física e contato com ambientes naturais. Rios, lagoas, cachoeiras e trilhas se tornam protagonistas da temporada, oferecendo alternativas ao turismo urbano e de praia tradicional, com impacto positivo para as economias locais e na valorização de áreas naturais brasileiras. Para esta temporada, a associação destaca operações de associados que oferecem atividades em diferentes regiões do país, que atendem os principais requisitos de segurança estabelecidos para garantir um passeio divertido e com a certeza de uma experiência conduzida por quem segue boas práticas. Cerrado, rios e cachoeiras em Goiás No sudoeste goiano, a cidade de Mineiros é base para as atividades da Trilhas do Cerrado, que atua com roteiros de trilhas, cachoeiras, boia-cross, rafting e passeios em áreas próximas ao Parque Nacional das Emas. Durante o verão, os roteiros priorizam atividades aquáticas e trilhas com acesso a quedas-d’água, aproveitando o período de maior volume dos rios e a paisagem mais verde do bioma Cerrado. As experiências atendem desde famílias até grupos que buscam desafios moderados em meio à natureza. Saiba mais: trilhasdocerrado.com.br Cachoeiras e cânions no Paraná Em Jaguariaíva, nos Campos Gerais do Paraná, a Adventurous Friends opera dois passeios que chama de aquatrekking – percursos em chão de floresta, com trechos de rocha arenítica no leito de rios em meio a cânions. No complexo do Parque Estadual do Vale do Codó, o visitante percorrerá um caminho em meio a paredões de até 70 metros de altura do cânion da cachoeira Véu de Noiva, no chamado Aquatrekking do Lago Azul. Já na Chácara São João, em um caminho com desafios diferentes e paredões de 50 metros de altura, chega-se às cachoeiras Malvinas e Secreta. A operação inclui equipamentos de segurança, instrução prévia e acompanhamento de condutores especializados. O município tem fácil acesso e fica a 225 km de Curitiba ou 390 km de São Paulo capital. Saiba mais: adventurousfriends.com.br Aventura e rios perto de São Paulo A apenas 70 quilômetros da capital paulista, Juquitiba é um dos principais polos de turismo de aventura do estado. A empresa Rio Abaixo Aventura oferece atividades como rafting, caiaque, stand up paddle e trilha em áreas de Mata Atlântica preservada. No verão, a programação é voltada principalmente para esportes aquáticos, aproveitando as temperaturas elevadas e o Rio Juquiá. A estrutura atende desde iniciantes até praticantes que buscam experiências mais intensas, sempre com acompanhamento técnico e equipamentos certificados. Saiba mais: rioabaixo.com.br Cultura, lagoa e tradição no Pontal da Barra (AL) Às margens da Lagoa de Mundaú, em Maceió, o bairro do Pontal da Barra reúne paisagem, cultura e modos de vida tradicionais. A operadora MaçaiOK desenvolve roteiros que combinam passeios de barco pela lagoa, visita a comunidades de pescadores, ida ao Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, símbolo da luta e da liberdade do povo negro no Brasil, e contato com as rendeiras do filé, técnica artesanal reconhecida como patrimônio cultural. Durante o verão, os passeios priorizam horários de menor calor e atividades na água, permitindo ao visitante conhecer o ecossistema lagunar e a relação histórica da população local com o território. O roteiro inclui paradas para banho, observação da fauna e vivências culturais guiadas por moradores. Saiba mais: macaiok.com FOntehttps://portalbrasilcriativo.com.br/verao-destinos-de-ecoturismo-e-aventura-para-aproveitar-o-brasil-ao-ar-livre/
Prefeitura de Florianópolis apresenta balanço do primeiro mês dos Voluntários da Segurança
A Prefeitura de Florianópolis apresentou o balanço do primeiro mês de atuação dos Agentes Comunitários de Segurança, conhecidos como Voluntários Floripa. A iniciativa reúne cidadãos que colaboram de forma voluntária com ações de apoio à segurança e à orientação da população em diferentes regiões da capital. (Balanço Geral, 27/01/2026) Publicado em 28 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/prefeitura-de-florianopolis-apresenta-balanco-do-primeiro-mes-dos-voluntarios-da-seguranca/
Setor produtivo reage à manutenção da Selic em 15% ao ano
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic em 15% ao ano, anunciada nesta quarta-feira (28), teve repercussão negativa entre representantes da indústria, da construção civil e de entidades sindicais, que apontam impactos sobre o crescimento econômico, o crédito e o emprego. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o atual patamar dos juros impõe um custo elevado à economia e desconsidera a trajetória recente de desaceleração da inflação. Para o presidente da entidade, Ricardo Alban, o Banco Central deveria ter iniciado o ciclo de flexibilização monetária. Notícias relacionadas: BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quinta vez seguida. Bolsa renova recorde e supera os 184 mil pontos. Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada. “Ao manter a Selic em nível insustentável, o Copom prejudica a economia e aprofunda a desaceleração do crescimento. É indispensável iniciar a redução dos juros já na próxima reunião”, afirmou em nota. Segundo a CNI, a inflação corrente e as expectativas inflacionárias caminham para o centro da meta. O IPCA fechou 2025 em 4,26%, abaixo do teto de 4,5%, enquanto projeções do Boletim Focus indicam inflação de 4% em 2026 e convergência gradual para 3% nos anos seguintes. Ainda assim, a taxa real de juros segue em torno de 10,5% ao ano, cerca de 5,5 pontos percentuais acima da taxa neutra estimada pelo próprio Banco Central. O setor da construção civil também manifestou preocupação. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, os juros elevados restringem o crédito imobiliário, reduzem a demanda por novos empreendimentos e dificultam a viabilização de projetos. “Uma política monetária contracionista desacelera a atividade e afeta toda a cadeia produtiva, com reflexos prolongados sobre emprego e renda”, disse. Em tom mais moderado, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) avaliou que a decisão reflete cautela diante de incertezas fiscais e externas. O economista Ulisses Ruiz de Gamboa destacou que, apesar da desaceleração da atividade, inflação e expectativas ainda se mantêm acima da meta. Para ele, o comunicado do Copom será decisivo para entender se há sinalização de início do ciclo de cortes. Centrais sindicais Já as centrais sindicais reagiram de forma mais dura. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirmou que a manutenção da Selic mantém o Brasil no topo do ranking mundial de juros reais e penaliza a população. “Juros altos encarecem o crédito, reduzem o consumo e resultam em menos empregos”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo a entidade, cada ponto percentual da Selic acrescenta cerca de R$ 50 bilhões aos gastos públicos com juros da dívida. A Força Sindical classificou a decisão como “irresponsabilidade social” e acusou o Banco Central de favorecer a especulação financeira em detrimento do setor produtivo. Para o presidente da entidade, Miguel Torres, a política monetária atual restringe o crédito, eleva o endividamento das famílias e trava o desenvolvimento econômico. Apesar das críticas, o Copom manteve a Selic pela quinta vez consecutiva em 15% ao ano, o maior nível desde 2006. A decisão veio em linha com a expectativa da maioria dos analistas de mercado, em um cenário de inflação ainda acima da meta, incertezas fiscais e riscos externos. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/setor-produtivo-reage-manutencao-da-selic-em-15-ao-ano
