“Evidências” foi a música mais tocada nos palcos em 2025

A gente ouve “Evidências”, de autoria de Jose Augusto e Paulo Sergio Valle, na voz da dupla Chitãozinho e Xororó. Um sucesso de 1990 que, mesmo três décadas depois, continua sendo hit não só entre o público de karaokê, mas entre os próprios cantores.  A prova é o levantamento do ECAD feito para celebrar o Dia Mundial do Compositor, comemorado nesta quinta-feira, 15 de janeiro. O dia nacional é só em outubro. O ranking de músicas mais tocadas nos palcos em 2025 mostra “Evidências” em primeiro lugar na preferência dos artistas. Na sequência vem “Boate Azul”, de autoria de Benedito Seviero e Aparecido Tomás, seguida de “Não Quero Dinheiro”, de Tim Maia. A lista traz ainda, entre as dez mais, sucessos como “Anna Julia”, de Marcelo Camelo, e “Ainda ontem chorei de saudade”, de Moacy Franco. O ranking, segundo o ECAD, é uma homenagem a quem transforma histórias, emoções e experiências em canções que atravessam gerações e fazem parte da identidade cultural do país. Foram considerados apenas os shows do ano passado e, é claro, aqueles que pagaram os direitos autorais de execução pública musical ao serviço de arrecadação, o ECAD.  Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-01/evidencias-foi-musica-mais-tocadas-nos-palcos-em-2025

IPTU vira investimento em startups e tecnologia local

Contribuintes de Florianópolis têm a possibilidade de direcionar parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o fomento à inovação. Por meio do Programa de Incentivo à Inovação (PII), é permitido destinar até 20% do valor do imposto para apoiar startups e projetos tecnológicos sediados no município. Criada há oito anos pela Prefeitura de Florianópolis, a iniciativa busca consolidar o ecossistema local de tecnologia, inovação e empreendedorismo. No ciclo vigente, que vai de 2025 a 2027, os recursos arrecadados serão aplicados em 13 projetos selecionados, com atuação em áreas estratégicas como saúde, mobilidade urbana, sustentabilidade e transformação digital. Projetos contemplados no novo ciclo As iniciativas escolhidas apresentam soluções que vão desde sistemas para o setor da saúde até plataformas voltadas à gestão pública e ao meio ambiente. A proposta do programa é estimular o desenvolvimento de tecnologias com impacto social, ambiental e econômico direto na cidade, ao mesmo tempo em que fortalece empresas em fase de crescimento. Etapas para destinar parte do IPTU O processo para participar do PII é totalmente digital e começa com o contato direto do contribuinte com uma das empresas habilitadas pelo programa. Após manifestar interesse, o participante realiza o depósito de até 20% do valor do IPTU diretamente na conta do projeto escolhido e envia o comprovante ao responsável pela iniciativa. Em seguida, a empresa encaminha a documentação à Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que realiza o trâmite interno junto à Secretaria Municipal da Fazenda. Com isso, é emitido um novo boleto do IPTU já com o desconto aplicado. O pagamento do imposto com valor reduzido conclui a operação, que ocorre pelo portal Floripa On. Quem pode participar Podem incentivar todas as pessoas físicas e jurídicas que recolhem IPTU no município e que estejam em dia com os tributos municipais. Em qualquer etapa, o contribuinte pode entrar em contato com a secretaria para esclarecimentos através do e-mail: spii.cti@pmf.sc.gov.br. Impactos para a cidade e para o contribuinte Além de incentivar a inovação, a adesão ao PII permite que o contribuinte associe sua atuação ou marca a iniciativas de responsabilidade social e desenvolvimento tecnológico. O programa também contribui para a geração de empregos qualificados, o fortalecimento da economia local e o estímulo a soluções que atendem demandas reais da população. Iniciativas habilitadas para o ciclo 2025-2027 – SARA System – rastreamento de materiais estéreis em hospitais e clínicas: (48) 3025-1111 ou (48) 99127-2780– Vanellus Rad – monitoramento de radiação ionizante em tempo real: (54) 99186-5563– Warux Health – monitoramento remoto de saúde: (48) 99194-5424– Let’s Hike – atualização do aplicativo de trilhas de Florianópolis: (48) 99865-8000– TahVago – gestão de espaços compartilhados: (48) 99961-7951– Vlearn Health – educação médica digital: (48) 9105-0595– Mobway – conectividade veicular: (48) 2107-2700– ZeroWastex – plataforma E-Gov Floripa Lixo Zero: (48) 99986-7969– Crédito.AI – otimização de crédito com inteligência artificial: (11) 95283-1254– SustentaFry – soluções para tratamento sustentável de óleo de fritura: (49) 98414-2424– PiscinApp – aplicativo para análise de água: (48) 98824-5743– Propósito – soluções em gestão pública: (46) 99979-6218– Collab Éleme – gestão inteligente de condomínios: (48) 98823-1799 (captação já concluída, não elegível para novos incentivos) Fonte: PMF (Portal Imagem da Ilha, 14/01/2026) Publicado em 15 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/iptu-vira-investimento-em-startups-e-tecnologia-local/

IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025

O Brasil deverá fechar 2025 com safra recorde de 346,1 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. O resultado representa um aumento de 18,2% em relação a 2024 (292,7 milhões de toneladas). Os dados são da estimativa calculada em dezembro de 2025, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Notícias relacionadas: Safra deve recuar 3,7% em 2026, depois de um 2025 recorde. Brasil deve ter nova safra recorde de grãos em 2025/26, diz Conab. A previsão é de que em 2026, a produção seja menor. Segundo estimativas do IBGE, a safra brasileira em 2026 deve somar 339,8 milhões de toneladas, declínio de 1,8% em relação a 2025 ou 6,3 milhões de toneladas.  Para a safra 2026, o IBGE informou que está incluindo a canola e o gergelim, produtos que vêm ganhando importância na safra de cereais, leguminosas e oleaginosas nos últimos anos, muito embora ainda tenham seu cultivo limitado a poucas unidades da federação. Recorde Para 2025, o IBGE prevê recorde da série histórica. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo que, somados, representaram 92,7% da estimativa da produção e respondem por 87,9% da área a ser colhida.  Para a soja, a estimativa de produção foi de 166,1 milhões de toneladas, novo recorde da série histórica, que representa alta de 14,6% em relação a 2024. Para o milho, a estimativa também foi recorde,141,7 milhões de toneladas (crescimento de 23,6%).  Outro recorde se refere à produção do algodão herbáceo em caroço, que chegou a 9,9 milhões de toneladas, um acréscimo de 11,4% em relação a 2024. Já a produção do arroz em casca foi estimada em 12,7 milhões de toneladas (alta de 19,4%); a do trigo, em 7,8 milhões de toneladas (3,7% a mais que em 2024), e a do sorgo foi de 5,4 milhões de toneladas (35,5% a mais). Previsão para 2026 O prognóstico para 2026 divulgado nesta quinta foi o terceiro. Apesar de estimar uma produção em 2026 menor que em 2025, a previsão foi maior do que a do último prognóstico, divulgado em dezembro de 2024, pelo IBGE. Em relação ao segundo prognóstico, houve crescimento de 4,2 milhões de toneladas – alta de 1,2% na previsão para este ano. De acordo com o IBGE, o declínio da produção de 2026 em relação à safra 2025 deve-se, principalmente, à menor estimativa para o milho (-6% ou -8,5 milhões de toneladas), para o sorgo (-13% ou -700,2 mil toneladas), para o arroz (-8% ou -1 milhão de toneladas), para o algodão herbáceo em caroço (-10,5% ou -632,7 mil toneladas) e para o trigo (-1,6% ou -128,4 mil toneladas). Já para a soja, o IBGE estima um crescimento de 2,5% ou 4,2 milhões de toneladas. A produção do feijão também deve crescer 3,1% na primeira safra, chegando a 30,1 mil toneladas. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/ibge-preve-safra-recorde-de-346-milhoes-de-toneladas-em-2025

Oficina de Música de Curitiba oferece mais de 100 cursos até domingo

A Oficina de Música de Curitiba segue até o próximo domingo, dia 18 de janeiro, e reúne uma programação variada com concertos, cursos e sessões de cinema. Essa é a edição de número 43 do evento, que celebra a diversidade musical na capital paranaense numa série de espetáculos, concertos, shows e, claro, oficinas de música. São mais de cem cursos entre música erudita e popular. Neste ano, o evento teve mais de 1.600 inscritos nas oficinas. Segundo Marino Galvão Júnior, presidente da Fundação Cultural de Curitiba, que organiza o evento, a oficina tem origem nos festivais internacionais de música que aconteciam na capital paranaense na década de 60 e mantém o propósito de reunir profissionais da música de diversas partes do país e do mundo. “É sempre um momento de muita troca de informações. A gente fica bastante impressionado como as pessoas se conectam, se conhecem, se conectam e aqui se encontram nesse período de janeiro, nesse período de férias, onde eles estariam de férias, mas estão aqui dispostos desse tempo de férias para passar o seu conhecimento e sua trajetória um pouco para esses alunos que para cá se dirigem. É uma festa muito grande, uma alegria muito grande a gente ver os alunos, sobretudo os mais jovens.” Entre as atrações musicais estão o músico e compositor Francis Hime, que se apresenta nesta quinta-feira (15/1) no Teatro Guaíra. No sábado (17/1), a Banda Sinfônica apresenta um programa inteiramente dedicado aos Beatles. No domingo (18/1), o encerramento do evento traz a apresentação da ópera “O Morcego”, de Johann Strauss, no resultado da classe de ópera estúdio. De acordo com Marino Galvão Júnior, a montagem da ópera é uma oportunidade de vivência prática para os alunos. “Um teatro com uma estrutura cênica, com uma orquestra e podendo estar ali como protagonista, por exemplo, de uma ópera como essa que nós estamos encenando. Então, a característica da oficina é exatamente isso, a experimentação e poder colocar as pessoas na prova, colocar as pessoas em situações, os alunos, os músicos, situações que eles vão viver profissionalmente ou que já vivem profissionalmente, mas que buscam qualificação e experiência”. A Oficina de Música de Curitiba acontece em vários espaços da cidade, como teatros, parques, museus e igrejas. A maior parte das atividades são gratuitas e a programação completa pode ser conferida no site oficinademusica.curitiba.pr.gov.br.  Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2026-01/oficina-de-musica-de-curitiba-oferece-mais-de-100-cursos-ate-domingo

Edital abre mais de 6,2 mil vagas no Mais Médicos em todo o país

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. São 6.252 vagas em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de quatro anos. As vagas estão em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital.  Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente” Nísia Trindade, ministra da Saúde O Mais Médicos foi retomado oficialmente em março de 2023 e prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano. A intenção do Governo Federal é chegar a 28 mil profissionais em todo o país, levando em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia. Para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.  Com isso, a intenção é que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano. A prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros. “Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação. Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas. Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias. O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida. Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do FIES. fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2023/04/edital-abre-mais-de-6-2-mil-vagas-no-mais-medicos-em-todo-o-pais

Transpetro registra aumento de furtos em dutos, após 6 anos de queda

A Transpetro registrou no ano passado 31 ocorrências de furtos e tentativas de furto em dutos operados pela companhia, contra 25 casos ocorridos em 2024. O resultado interrompeu uma trajetória de queda contínua de cerca de 90% desde 2018, quando houve 261 registros. A maior concentração ocorreu no estado de São Paulo, com 70% dos casos no ano passado. A Transpetro opera uma malha de cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos em todas as regiões do país e investe anualmente R$ 100 milhões em prevenção e alerta para os riscos à vida das pessoas e ao meio ambiente.  Notícias relacionadas: Drone ajuda Transpetro a poupar até R$ 1 milhão em inspeção de navio. Produção de petróleo e gás atinge 4,921 milhões de barris em novembro. Operação no Rio cumpre mandados contra furto em dutos da Transpetro. O presidente da estatal de logística multimodal de petróleo, derivados e biocombustíveis, Sérgio Bacci, alerta que o aumento da atividade criminosa é preocupante em razão dos riscos que oferece à segurança das pessoas, pelo potencial de causar consequências ambientais irreparáveis e pelo impacto que pode provocar no abastecimento de combustíveis em infraestruturas essenciais para a sociedade, como hospitais, aeroportos e portos. “Somos vítimas de um crime grave, que coloca vidas em risco e afeta infraestruturas essenciais. Mesmo com investimentos contínuos em prevenção, da ordem de R$ 100 milhões por ano, as derivações clandestinas aumentaram pela primeira vez em seis anos. Por isso, consideramos indispensável uma resposta integrada, envolvendo os órgãos de segurança pública, além do endurecimento da legislação para desestimular essa prática criminosa”, defendeu. Estados O estado de São Paulo elevou o número de ataques criminosos a dutos operados pela Transpetro de 17 ocorrências, em 2024, para 22, em 2025. Com esse crescimento, o estado concentrou mais de 70% dos casos registrados no país no ano passado, mantendo-se como a principal área de incidência das derivações clandestinas. Na avaliação de Sergio Bacci, a evolução dos números sinaliza tendência de crescimento no estado, que já havia registrado 16 ocorrências em 2023, evidenciando avanço da atuação criminosa em uma região estratégica para a logística de combustíveis no Brasil. Para Bacci o aumento das derivações clandestinas em São Paulo não pode ser interpretado como evento episódico, mas como um risco estrutural e sistêmico.  “O estado concentra a maior malha dutoviária do país, com extensa capilaridade e proximidade a centros urbanos, um mercado consumidor robusto e contínuo, o que assegura rápida absorção do produto subtraído, e infraestrutura logística e viária densa, facilitando o escoamento clandestino e a pulverização da mercadoria ilícita, pois o estado abriga em seu território uma extensa malha de dutos”. Outro estado que apresentou aumento foi Minas Gerais, passando de uma ocorrência em 2024 para seis em 2025, sinalizando possível expansão geográfica das ações criminosas. Goiás registrou uma ocorrência no período. Os dois estados são atravessados pelo Oleoduto São Paulo–Brasília (Osbra), um dos mais estratégicos do sistema dutoviário nacional para o escoamento de derivados de petróleo. O Rio de Janeiro apresentou redução significativa. Em 2020, foram registradas 13 derivações clandestinas no estado, número que caiu para uma ocorrência em 2025.  O presidente da Transpetro entende que esse resultado evidencia a eficácia das ações integradas com as autoridades de segurança pública para coibir o furto de combustíveis em dutos e das ações preventivas adotadas pela Transpetro. Prevenção ao crime Para este ano a Transpetro pretende seguir investindo na estratégia integrada baseada em três pilares:  aplicação de tecnologia e inteligência para monitoramento e detecção de tentativas de furto;  atuação conjunta com órgãos de segurança pública; e  relacionamento permanente com as comunidades vizinhas às faixas de dutos. Segundo Sergio Bacci, a cada ano a Transpetro transporta cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis pelos dutos, o que significa tirar milhares de caminhões das estradas.  “Esse modal evita 99,5% das emissões de gases em comparação ao transporte rodoviário. É uma operação estratégica que garante eficiência, segurança e menor impacto ambiental, essencial para o abastecimento de combustíveis no Brasil”, disse. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/transpetro-registra-aumento-de-furtos-em-dutos-apos-6-anos-de-queda

Fim da casa própria? Imóveis ficam até 50% mais caros em bairros prestigiados de Florianópolis

Os bairros que mais valorizaram, ao longo de 2025, na capital catarinense, tiveram avanço de até 50% no preço do metro quadrado, em comparação ao ano anterior. O principal crescimento foi registrado em imóveis com tamanhos acima dos 125 metros quadrados. As regiões de destaque ficam na área insular da cidade. Os dados fazem parte de um levantamento da Loft — empresa de tecnologia e serviços financeiros para imobiliárias — enviado com exclusividade ao portal ND Mais. O balanço considera anúncios residenciais publicados nas principais imobiliárias digitais, em bairros com ao menos 200 anúncios ativos em 2025. O recorte considerou valores de tíquete médio e preço por metro quadrado no quarto trimestre de 2025, comparados ao mesmo período de 2024. (Confira a matéria completa em ND, 14/01/2026) Publicado em 14 janeiro de 2026 fonte https://floripamanha.org/2026/01/fim-da-casa-propria-imoveis-ficam-ate-50-mais-caros-em-bairros-prestigiados-de-florianopolis/

Bolsa bate recorde e fecha pela primeira vez acima dos 165 mil pontos

Num dia misto no mercado financeiro, a bolsa de valores bateu recorde e fechou, pela primeira vez, acima dos 165 mil pontos. O dólar subiu e voltou a romper a barreira de R$ 5,40 após os Estados Unidos anunciarem a suspensão de vistos para vários países, inclusive o Brasil. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (14) aos 165.146 pontos, com alta de 1,96%. Ações de petroleiras, de mineradoras e de bancos, com maior peso no índice, puxaram a valorização. Notícias relacionadas: Suspensão da emissão de vistos dos EUA não afeta turistas. EUA suspendem vistos de imigração para Brasil e outros 74 países. A bolsa brasileira descolou-se das bolsas dos Estados Unidos, que fecharam em queda. A perspectiva de redução de juros na maior economia do planeta, após a divulgação de que a inflação estadunidense desacelerou, beneficiou os países emergentes, inclusive o Brasil. O mercado de câmbio teve um dia mais tenso. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,402, com alta de R$ 0,026 (+0,43%). A cotação iniciou a sessão próxima da estabilidade, mas subiu após a emissora Fox News divulgar que o governo Donald Trump suspendeu, por tempo indeterminado, vistos de imigração para 75 países, inclusive o Brasil. Imediatamente após a notícia, a cotação subiu para R$ 5,42. Desacelerou durante a tarde, mas permaneceu acima de R$ 5,40. Apesar da alta desta quarta-feira, a moeda estadunidense acumula queda de 1,6% em 2026. *Com informações da Reuters Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/bolsa-bate-recorde-e-fecha-pela-primeira-vez-acima-dos-165-mil-pontos

Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência em entidades filantrópicas

Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). As entidades beneficentes sem fins lucrativos são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de forma tripartite, consigam garantir o acesso universal à saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas. Essas instituições, ao longo da história, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde. Nísia Trindade, em seu discurso, reforçou que é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS, um patrimônio da sociedade brasileira. “O SUS não é um programa do Ministério da Saúde. É uma política de estado e o nosso governo tem trabalhado para garantir a sustentabilidade desse sistema, que é a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento. É o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido em relação a reduzir a nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para a atenção à saúde da nossa população. O SUS tem muitos braços e, um deles, é o setor filantrópico”, declarou. Nos últimos anos, as entidades filantrópicas enfrentaram crise financeira, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Do investimento total anunciado pelo Governo Federal, mais de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Para garantir a complementação dos saldos no valor de R$ 2 bilhões, a nova portaria, assinada nesta quinta (20), estabelece o recurso de R$ 1,5 bilhão em parcela única. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sustentou que o SUS é um dos melhores sistemas do mundo, com universalidade, equidade e integralidade. “Lula, o senhor foi um dos que construiu o SUS, deputado federal constituinte, e lá foi aprovada a Seguridade Social Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Vai desde a vacina até o transplante de coração. Durante a campanha eleitoral, fui representar o presidente Lula no Congresso das Santas Casas e lá, em seu nome, falei sobre o trabalho extraordinário que é feito, com o compromisso de ser parceiro, ajudando as filantrópicas, especialmente no seu financiamento, que é a grande dificuldade”, defendeu. ENTENDA – O repasse para entidades filantrópicas foi definido pela a Lei Complementar 197, de 2022, que estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, Distrito Federal e municípios, antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a portaria publicada em dezembro de 2022, pela gestão passada, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de Certidão Negativa de Débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Para garantir que o repasse chegue às entidades filantrópicas, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou um novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para o repasse imediato aos gestores e sem a exigência e critérios que tornavam a última portaria de difícil execução. A nova portaria traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021. fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2023/04/governo-federal-garante-repasse-adicional-de-r-2-bilhoes-para-assegurar-assistencia-em-entidades-filantropicas

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Notícias relacionadas: Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades. Governo aposta em receitas extras para reforçar Orçamento em 2026. Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a tramitação do texto, e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo, como determina a lei federal que trata das emendas (Lei Complementar 210/24), segundo o governo. O veto terá que ser apreciado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Ao todo, o Orçamento da União para 2026 será de R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo sai de R$ 1.518 e sobe para R$ 1.621. As áreas de Saúde e Educação contarão com recursos totais de R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões, respectivamente. Para o Bolsa Família, foram reservados R$ 158,63 bilhões, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões. Outros R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda. Emendas O texto da Lei Orçamentária aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões. Além do veto de quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares, há a expectativa de que o governo federal edite outros atos normativos para remanejar mais R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para outras ações. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/lula-sanciona-orcamento-de-2026-e-veta-quase-r-400-milhoes-em-emendas